Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000321-05.2018.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: JOSÉ SILVA NONATO

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

Intime-se o MP e o assistente de acusação para apresentar contrarrazões em 02 dias (art. 588 CPP).

Processo nº 0000335-85.2017.8.18.0118

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIZA MARIA DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184)

Requerido: AQUILES CAETANO DA SILVA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000312-31.2016.8.18.0036

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: NERIRRONY BELEM LACERDA

Advogado(s): LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11550)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, com fundamento no art. 123, III, item 4 da Constituição Estadual reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação, e declino da competência para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, em estrita consonância ao art. 567, parte final, do Código de Processo Penal, após as devidas baixas. Anteriormente, requisite ao Cartório Eleitoral documento comprobatório do mandato eletivo do réu. Registre-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000428-58.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS

Advogado(s): ELIAS CARNIB NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10550), FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Réu: CICERO EVANDRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

DESPACHO: Vistos, considerando a ausência do requerido, abre-se prazo as partes para a apresentação das alegações finais em forma de memoriais. Após, votem conclusos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000348-24.2013.8.18.0054

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ,

Advogado(s): DER. FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): L.M. MENDES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o Estado do Piauí, através de seu representante legal, para se manifestar sobre os Embargos à Execução.

Processo nº 0000353-80.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBINO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: A natureza do pedido exige a realização de perícia para esclarecimento sobre a invalidez alegada e seu grau. Nos termos do Convênio nº 69/2015, o valor da perícia será de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser suportada pela Seguradora Líder, independentemente de seu resultado (constatação, ou não, da invalidez permanente da vítima periciada, com decisão de procedência, ou improcedência, da demanda). Nomeio como perito o Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, que aceitando o encargo, deverá se manifestar e indicar o número da conta bancária para depósito dos honorários. Deverá, ainda, se fazer presente na data agendada. Inclua-se o feito na pauta do mutirão do DPVAT, designando a perícia e a audiência de conciliação para o dia 04/11/2019, às 10:30 horas. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito e, no mesmo prazo, apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico. Intimem-se, ainda, por intermédio de seus advogados, para que se façam presentes, cientificando-o autor de que sua ausência poderá suprir a prova que se pretendia obter com a perícia. Notifique-se o perito nomeado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001658-07.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WYTEMBERGH GARDILSON DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando que tramita nesta Vara a ação nº 0800248-41.2018.8.18.0028,em que se discute a validade da Lei Complementar nº 015/2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Floriano-PI, a carreira dos trabalhadores na Saúde, na Educação, dos Agentes de Transporte e Trânsito, dos servidores gerais da Administração Direta e revoga as disposições em contrário e dá outras providências e, tendo em vista que foi determinada a sustação dos efeitos da LC nº015/2016, até ulterior deliberação, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento da referida ação.Intime-se.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000099-60.2011.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BARROS BARBOSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

Arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000650-70.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DISCIMAR RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Considerando a manifestação de fls. 68-v/72, da parte requerida, determino que se intime a parte autora, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos autos, com observância das formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000101-19.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): FLORIANO REFRIGERAÇAO LTDA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s):

DESPACHO: "...intime-se novamente o exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidão de fl. 45, advertindo que novo descumprimento ensejará em extinção do feito sem resolução do mérito.Cumpra-se.Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Parnaíba - Anexo I (UESPI) de PARNAÍBA)

Processo nº 0000007-76.2005.8.18.0151

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ BEZERRA MARTINS - ME

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: TNB-TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal:Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no art. 2º, incisos I,II e III, do Provimento n. 17 da Corregedoria que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Eletrônico - PJe, ficam as partes INTIMADAS, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de dez dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no PJe, ficando, ainda, notificadas, de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Eletrônico - PJe, com o conseqüente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Parnaíba, 11 de junho de 2019.

Zuleide Silva Bacelar de Andrade

Diretora de Secretaria

Processo nº 0000273-14.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSINEIDE TELES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório:Faço vistas ao Procurador da parte autora para Replicar, no prazo de lei, Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes de folhas 64 dos autos.PIRIPIRI, 11 de junho de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 99604.

Processo nº 0001453-76.2013.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): IANNE DE SOUSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13452)

Indiciado: MANOEL RAIMUNDO FERREIRA BRAZ

Advogado(s): MATTHEUS RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 15441)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intime-se a Defesa para apresentar suas alegações finais.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de junho de 2019

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 28608

PROCESSO Nº: 0801321-97.2019.8.18.0065

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: DEYVILA DANIELA DA SILVA PAIVA; INTERESSADO: DAVILA GRAZIELE DA SILVA PAIVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO OLIVEIRA PAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817846-60.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

961 - DECISÃO --> SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800706-76.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.E.L.A; AUTOR: F.M.S.L

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: P.C.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800706-76.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.E.L.A; AUTOR: F.M.S.L

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: P.C.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801322-82.2019.8.18.0065

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: DAVILA GRAZIELE DA SILVA PAIVA; INTERESSADO: DEYVILA DANIELA DA SILVA PAIVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO OLIVEIRA PAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800318-13.2018.8.18.0043

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: REGINALDO DO NASCIMENTO; REQUERENTE: MARIA LUCEMIR ROSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826055-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BMG

961 - DECISÃO --> SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800166-87.2017.8.18.0046

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SANDRA MARIA ALVES AZEVEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO CORREIA DEE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800533-86.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA GLAUDE DA SILVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MILTON VIANA DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800296-83.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000181-77.2012.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: KATIA FERREIRA MOURA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000612-14.2012.8.18.0042

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: NAIR VIEIRA ROSAL VAZ

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Réu: SOLIMAR ASSIS DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.