Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800727-34.2019.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.O.L.J; REQUERENTE: A.L.S.V

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800570-13.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO MANOEL DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800568-43.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: GERALDO ALVES MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800165-45.2017.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA,MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO SERGIO DA SILVA

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800027-78.2017.8.18.0065

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800572-80.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800571-95.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MARCIANO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800567-58.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ALVES PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800512-55.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA DA SILVA SALES; AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO VIANA; AUTOR: ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA RITA LIMA GOMES; AUTOR: MARLENE CARDOSO RAMOS DOS SANTOS; AUTOR: MARIA ANUNCIADORA LEAO DA SILVA; AUTOR: ROZELI DAVID MACHADO CASTELO BRANCO; AUTOR: LUCINEA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800512-55.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA DA SILVA SALES; AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO VIANA; AUTOR: ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA RITA LIMA GOMES; AUTOR: MARLENE CARDOSO RAMOS DOS SANTOS; AUTOR: MARIA ANUNCIADORA LEAO DA SILVA; AUTOR: ROZELI DAVID MACHADO CASTELO BRANCO; AUTOR: LUCINEA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800116-57.2017.8.18.0112

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.A.B; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000178-64.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RAIMUNDO MORAES FEITOSA

Advogado(s):

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000016-09.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DORA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Aos 11/06/2019, às 08:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales ? Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Presente também o autor o senhor RAIMUNDO DORA DA SILVA, acompanhado de seu advogado o Dr. LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL, inscrito na OAB/PI nº 12132, presente a parte ré representada por seu advogado o Dr. WILSON DE CASTRO ESMERALDO, inscrito na OAB/PI, sob o n° 9640, e de seu preposto o senhor FRANCISCO GUILHERME RAMOS NOLETO. Ato contínuo o MM. Juiz esclareceu a parte que a presente audiência teria registro audiovisual. Não foram oferecidas propostas de acordo para o presente caso. O juiz resolveu pela continuidade da instrução. Passou então o MM Juiz, em homenagem ao princípio da celeridade e economia processual passou a ouvir o senhor RAIMUNDO DORA DA SILVA, depoimento gravado em Áudio e Vídeo, nos termos da Resolução 15 de março de 2011, do Tribunal de Justiça do Piauí. Terminado a oitiva, aberta a palavra para o advogado do requerente, o mesmo reiterou remissivas a inicial apresentou alegações orais. Logo depois o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido que assim manifestou-se: "Reitera os termos da contestação, notadamente as preliminares suscitadas. Pugna ainda que as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado DR ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23255?. Após conclusos para sentença. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Juiz de Direito: ________________________________________

Requerente: __________________________________________

Advogado: ___________________________________________

Advogado: ____________________________________________

Preposto: _____________________________________________

Processo nº 0000043-34.2011.8.18.0111

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A N NOGUEIRA DE SOUSA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019.

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000020-79.2008.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALMIR MENDES PERERIA DA SILVA, MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Tendo em vista que o advogado dos réus VALMIR MENDES PERERIA DA SILVA e MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA não apresentaram alegações finais, apesar de devidamente intimados, conforme certidão de fl. 392, expeça-se carta precatória para intimação pessoal do réus para constituirem novo patrono para apresentação de alegações finais no prazo de 10(dez) dias, advertindo-os que, caso não constituam, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para tal finalidade.

Não sendo as alegações finais apresentadas no prazo legal, certifique-se, remetendo-se à defensoria Pública para os devidos fins.

Diante da não apresentação de alegações finais, resta configurado o abandono de causa por parte dos patronos, devendo ser aplicada a multa de 10(dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. A Secretaria Judicial deverá expedir certidão do débito, encaminhando FERMOJUPI para os devidos fins.

Advirta os patronos que a multa aplicada poderá ser reconsiderada no caso de apresentação de justificativa plausível.

Processo nº 0000033-76.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI

Advogado(s): LIANA LARA GONÇALVES PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 5602), NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)

Réu: PAULO SÉRGIO LOPES BRAÚNA

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº -7132)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000343-48.2007.8.18.0042

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BANCO MATONE S/A

Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO(OAB/BAHIA Nº 15664)

Requerido: DJALMA BARROS DE BRITO, PREFEITURA DE CURRAIS

Advogado(s): NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-98.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CESAR SANTOS

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143), DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000346-95.2010.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13273)

Requerido: NOELIA MARIA ALENCAR SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000271-85.2012.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: SERVEMPLAC LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000874-95.2011.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3153)

Requerido: WANDERLEY NUNES SOARES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000263-45.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ERON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000174-04.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001176-17.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO UNIBANCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

"Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, CONDENANDO o requerido (ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.) a restituir os valores pagos pelo Requerente em dobro, na quantia correspondente a R$ 299,40 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), com correção monetária a fluir do efetivo prejuízo, consoante entendimento da súmula 43 do STJ e juros de mora de 1% ao mês contados a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), segundo tabela da Justiça Federal, bem como o cancelamento de cobrança da referida anuidade nas próximas faturas. Condeno a parte sucumbente no pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2º do CPC) e custas processuais". Intime-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, observando as cautelas legais, dando baixa na distribuição. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0001640-70.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BLAMIRES DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos relativamente a redução do juros remuneratórios e capitalização mensal. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos.