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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000943-32.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZEILTON PEREIRA DE SANTANA, LUZIA PEREIRA LOPES, MARIA PEREIRA DE SANTANA GAMA, GENOLINA PEREIRA ROCHA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86)

Réu: LINDECI PEREIRA MARQUES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000643-48.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

Processo nº 0000154-30.2015.8.18.0094

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS-PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000319-09.2000.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ALCINO DA SILVA GUEDES

Advogado(s): JOAO FERREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 67-B)

Defere-se à parte a dilação de prazo por 20 (vinte) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0000457-45.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: SALVADOR LIMA PEREIRA

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019.

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000484-37.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DA CRUZ DO NASCIMENTO JÚNIOR,

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: BANCO DO BRASIL S. A..

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA:"(...) Ante o exposto e tudo mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8.000 (oito mil reais), corrigido monetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data do arbitramento, nos termos do Enunciado n°362 da Súmula de jurisprudência do STJ. Determino que o banco réu proceda com a retirada do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art.487, I do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000713-85.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: TAISE COSTA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WENDEL CARDOSO SIQUEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000377-47.2017.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRENDA DE CARVALHO LUZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: ITALO VINICIUS RODRIGUES MAGALHAES

Advogado(s): MAURÍCIO DE LACERDAALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do

termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e

representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de

sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III,

alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,

independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio

da composição.

P.R.I.C.

ESPERANTINA, 6 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0800677-92.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIO BARROSO MARTINS DANTAS

ADVOGADO(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIA DA SILVA MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800525-91.2018.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA ANGELA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EVANDRO TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800678-62.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800579-23.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NEUDE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JOACY CAMPOS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800070-46.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO MARCOS DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800676-92.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800054-92.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE NILSON DE MOURA MOTA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800212-56.2019.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KAIRON PEREIRA DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800741-40.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO PICOS PLAZA SHOPPING

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROSEMARY REIS ANTAO

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800054-35.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIANA ALVES DA SILVA; AUTOR: DARSONIEL GUEDES DE CARVALHO; AUTOR: DANILLA BORGES DAMASCENO; AUTOR: MARIA VANILDES BORGES GONCALVES; AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA VIEIRA; AUTOR: KATYUSCIA DAYARA DE SOUSA GONCALVES MENDES

ADVOGADO(s): HADYLLIO MAKYANE GOMES MENDES GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): ALCENOR LOPES MARTINS,FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803123-18.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ISABEL DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO FILHO; RÉU: ADALBERTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800496-07.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA GESSICA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801472-02.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): SIMAO PEDRO SOUZA TELES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800719-79.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FERNANDO IBIAPINO

ADVOGADO(s): VANDERLI IBIAPINO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA ELIAS DE SOUSA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800207-33.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES SILVA

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802832-69.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA BEZERRA CANDIDO

ADVOGADO(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA SOLEDONIA DOS ANJOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800205-76.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE