Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800237-81.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO FRANCISCO CHAGAS

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800223-55.2019.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.G.O.S

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800441-77.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO DA SILVEIRA MOURA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CARDOSO RAMOS; RÉU: MOISES PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-17.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.A

ADVOGADO(s): WASHINGTON LUIZ DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800306-24.2018.8.18.0067

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.E.M.P; REQUERENTE: R.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.V.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800662-64.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSINEIA PAES LANDIM DA SILVA

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE CINEN GOMES BRAGA; EXECUTADO: MOISES DE OLIVEIRA SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802119-94.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: KARLA POLLYANNA DA SILVA MUNIZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001143-75.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HUDSON REIS ANDRADE LOPES

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado acima referido da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 04/07/2019 às 11h:00min, a realizar-se no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000094-97.2019.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FERNANDO HENDERSON DA SILVA SANTOS, CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: GERLEANE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância com o órgão ministerial, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá pelas condições fixadas na ata de audiência de fl. 17, pondo termo ao processo com análise do mérito.Sem custas ou honorários.

Processo nº 0000058-18.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOVITA MARIA CLARA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

DESPACHO [...] Dito isso, determino a intimação das partes, através de seus respectivos patronos, para indicarem se ainda pretendem produzir alguma prova em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. Publique-se. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 11 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000114-87.2019.8.18.0068

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ANTONIO ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Desse modo, INDEFIRO o pedido de restituição do objeto apreendido em favor de Antônio Araújo Rodrigues.

PROCESSO Nº: 0001790-46.2012.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BARROS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001838-92.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MIGUEL DUARTE FROES

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o acusado MIGUEL DUARTE FROES do crime previsto no art. 337 do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do CPP, ao tempo em que DESCLASSIFICO a conduta do réu prevista no art. 171, caput, do CP, para a do crime previsto no art. 155, caput, do CP, para DECLARAR extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusado, em relação ao referido delito, em razão do advento da prescrição, com esteio no art. 107, IV, do Código Penal.

Processo nº 0004812-58.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Recurso de Apelação interposto pelo réu, protocolado sob nº 0004812-58.2016.8.18.0031.5007.

Processo nº 0000171-13.2016.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JAKELINE DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Tendo em vista as informações prestadas na certidão de fls.59 dos autos, determino a expedição de RPV em nome da autora, de acordo com os valores homologados na sentença de fls.41/42. Efetuado o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000276-80.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LITERCILIO MARQUES BASTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000149-43.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0800225-71.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.L

ADVOGADO(s): MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000091-32.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLAUDIMAR BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a petição juntada às fls. 79.

Processo nº 0000473-62.2017.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCILEIDE AQUINO DE ANDRADE

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Requerido: RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS

Advogado(s):

Por tais razões, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I e III, do CPC, e CONDENO R. P. C. anteriormente qualificado, ao pagamento de 20% (vinte por cento) do salário-mínimo vigente aos autores, enquanto durar a menoridade.

Pelo princípio da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos termos do art. 20, § 3º, do CPC, em 10% sobre o valor dado à causa, corrigidos desde o ajuizamento.

Sem custas, em razão das partes estarem assistidas pela Defensoria Pública.

P. R. I.

ESPERANTINA, 6 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000011-24.2007.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALTER GOMES DE SOUSA, MAURCIO DE SOUSA

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/PI Nº 5457.

DESPACHO: TENDO EM VISTA O QUE CERTIFICADO À FL. 57, INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO RÉU EM QUESTÃO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEVENDO JUNTAR, SE ETIVER CONSIGO, CÓPIA DO TERMO DO INTERROGATÓRIO RESPECTIVO.

Processo nº 0000067-32.2018.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 17/07/2019 às 10:20 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001804-88.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Embargante: K MARX FACTORING LTDA

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

Réu: MELANIE PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES PIRES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

DESPACHO de fl.195: "Defiro o pedido de fl. 194. Proceda-se a penhora e avaliação do imóvel descrito na petição de fl. supra, ocasião em que, deverá o executado ser intimado (art. 841 do NCPC), bem como, caso seja casado, o seu cônjuge (art. 842 do NCPC)...(..)...Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

Processo nº 0001419-68.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALDENIRA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Acerca da contraproposta apresentada pela parte autora, intime-se o INSS para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

ESPERANTINA, 6 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000463-61.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SERGIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: "(...) Compulsando os autos verifico que houve equivoco quando da designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Desse modo, a data correta para a realização do citado ato é a de 14 de Agosto de 2019. Proceda a secretAria com as intimações necessárias.