Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001136-98.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAUDIMIR DE SANTANA MORAIS FILHO

Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Réu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PMJF PI, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS PI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

SENTENÇA: Ante o exposto, declino da competência para a Vara da Única da Comarca de José de Freitas-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. UNIÃO, 11 de junho de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000919-32.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDERI RESENDE MENDES

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA para absolver VALDERI RESENDE MENDES pela prática da conduta delituosa prevista nos art. 180, caput e art. 311, ambos do Código Penal Brasileiro, nos termos do art. 386, III e V, do CPB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000015-84.2019.8.18.0079

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: JANAILSON ALVES DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e em consequência com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Determino, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos à distribuição, ficando revogada a decisão interlocutória inserida nos autos. Sem custas. Com o trânsito em julgado desta, sem qualquer manifestação dos interessados, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000670-47.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: NATANAEL DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

O processso está apto a realização de audiência de isntrução. Designo o dia 23 de outubro de 2019 às 9:30 a realização de audiência de instrução a ser realizada na sala de audiência do Fórum de Simões. Intime-se o acusado e seu defensor. Oficie-se ao Comandante da Polícia MIlitar requisitando os policiais militares arrolados como testemunhas. Expeça-se as cartas precatórias que forem necessárias, art. 222 do CPP.

Processo nº 0000068-58.2007.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Vistos etc. O presente feito demanda a realização de exame pericial na parte autora, a ser efetivado por médico, a fim de que seja confirmada a impossibilidade para desempenho de atividade laborativa mencionada na inicial. Desta forma, determino que se proceda a realização de exame pericial no autor, devendo ser custeado às expensas do INSS. Antes da nomeação do perito, determino à Secretaria que inclua os presentes autos na pauta de mutirão de PERÍCIA, procedendo em seguida, a devida intimação das partes para apresentarem os quesitos em 10(dez) dias, caso não tenham sido apresentadas. Após a nomeação do perito, oficie-se ao mesmo no sentido de informar em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar a data na qual deverá a parte autora comparecer em seu consultório para ser examinado. Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita. Havendo aceitação expressa ou tácita, intime-se a parte autora para se dirigir ao Fórum Local, em um dos dias e horários por ele(a) estabelecidos, para ser minuciosamente examinado(a), devendo o laudo pericial ser emitido no prazo de trinta dias, a contar da apresentação do(a) paciente ao(à) expert e enviado pelo Médico à Secretaria deste Juízo. Ato contínuo, concomitante à perícia médica, determino a realização de estudo social, a ser efetivado na residência da parte autora pela Assistente Social a ser nomeada, do Quadro da Rede Pública deste Município, que deverá entregar o laudo num prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da realização da perícia social, que será agendada pelo Perito. Encaminhem-se os quesitos judiciais em anexo, para serem respondidos pelos Peritos ora designados. Juntados os laudos judiciais aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar pelo INSS. Após, com ou sem manifestação das partes, venham-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001613-51.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de junho de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000517-18.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): JOSÉ ADELMAR DE SOUSA CARVALHO, ARISMAR CARVALHO DE SOUSA, JOSUMAR GUARINO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019.

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000113-23.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZENIR SAMPAIO DE ARAÚJO

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos etc. O presente feito demanda a realização de exame pericial na parte autora, a ser efetivado por médico, a fim de que seja confirmada a impossibilidade para desempenho de atividade laborativa mencionada na inicial. Desta forma, determino que se proceda a realização de exame pericial no autor, devendo ser custeado às expensas do INSS. Antes da nomeação do perito, determino à Secretaria que inclua os presentes autos na pauta de mutirão de PERÍCIA, procedendo em seguida, a devida intimação das partes para apresentarem os quesitos em 10(dez) dias, caso não tenham sido apresentadas. Após a nomeação do perito, oficie-se ao mesmo no sentido de informar em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar a data na qual deverá a parte autora comparecer em seu consultório para ser examinado. Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita. Havendo aceitação expressa ou tácita, intime-se a parte autora para se dirigir ao Fórum Local, em um dos dias e horários por ele(a) estabelecidos, para ser minuciosamente examinado(a), devendo o laudo pericial ser emitido no prazo de trinta dias, a contar da apresentação do(a) paciente ao(à) expert e enviado pelo Médico à Secretaria deste Juízo. Encaminhem-se os quesitos judiciais em anexo, para serem respondidos pelo Perito ora designado. Juntado o laudo judicial aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar pelo INSS. Após, com ou sem manifestação das partes, venham-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800636-66.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR DA CONCEICAO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETICIA COSTA BRITO; RÉU: DETRAN PI; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800636-66.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR DA CONCEICAO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETICIA COSTA BRITO; RÉU: DETRAN PI; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800465-46.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.P.A

12261 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> EMENDA A INICIAL:
RECEBIDA A EMENDA À INICIAL

Processo nº 0000073-16.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ROMARIO GOMES DA SILVA, VITAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ARSÊNIO DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)

Vistas a defesa de Vital Rodrigues de Oliveira para se manifestar sobre os laudos retro e apresentar suas alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0801089-95.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.M.S

ADVOGADO(s): ADILIO SANTANA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800412-65.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.B.F; RÉU: S.S.P; RÉU: A; RÉU: J.C.P.J; RÉU: B.P.S.N

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801269-14.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800171-57.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARISETE CAMPINHO BRAGA

ADVOGADO(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO

POLO PASSIVO: RÉU: BELFORT AUTOMOVEIS LTDA.

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO,JORGE FERRAZ NETO,MARINA MACEDO E ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800410-61.2019.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.S.A.C

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801285-65.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.H.L.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.S.O

12261 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> EMENDA A INICIAL:
RECEBIDA A EMENDA À INICIAL

PROCESSO Nº: 0800638-36.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR DA CONCEICAO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AILTON DA ROCHA SOUSA; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800638-36.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR DA CONCEICAO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AILTON DA ROCHA SOUSA; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800618-53.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LIDIA FIRMINA RIBEIRO

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800172-11.2018.8.18.0030

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO

ADVOGADO(s): ANTONIO DA SILVA CALISTO NETO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ERLI CARDOSO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800476-49.2019.8.18.0135

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JHENEFER CONCEICAO DE ALBUQUERQUE COELHO

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR AMARO FRANCISCO GOMES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0000699-42.2016.8.18.0102

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: DOMINGA MARIA CAMÊLO

Advogado(s): HANANDA MARTINS BENVINDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13405)

Requerido: SÉRGIO CAMELO DE PASSOS

Advogado(s):

A demanda, portanto, está amparada pelo artigo 1.767, inciso I do Código Civil, pelo que resolvo acolher o pedido formulado na inicial, nomeando DOMINGA MARIA CAMÊLO como curadora de SÉRGIO CAMÊLO DE PASSOS para todos os atos da vida civil, determinando ainda a extinção do processo com resolução do mérito nos moldes do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o termo de curatela e oficie-se ao registro civil para que proceda a averbação, servindo esta sentença como mandado. Custas e honorários pelo requerido, na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.

Processo nº 0000462-69.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADONIAS RODRIGUES DOS REIS

Advogado(s): SILVANA RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12173)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A MG

Advogado(s):

Tendo em vista a possibilidade de imposição de multa, de até o décuplo do valor das custas,caso seja constatada má-fé, revela-se imprescindível que a parte requerente apresente "declaração deinsuficiência de recursos" ou conste do instrumento de mandado conferido ao advogado poderes especiais paratal (art. 105, caput, do CPC).Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte declaração dehipossuficiência econômica ou procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento dos benefíciosda justiça gratuita.