Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000252-51.2016.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DANILO DA SILVA COELHO, MARIA DAS NEVES DA SILVA

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Executado(a): REGINALDO SOUSA COELHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000162-87.2014.8.18.0111

Classe: Ação Rescisória

Autor: JOÃO SOBRINHO MENDES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: AUTO ESCOLA GURGUÉIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800700-23.2019.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARMILENE ALVES LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000102-72.2018.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA ANDRADE, WEMERSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

POR TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação retro e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO O PEDIDO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ACUSADO JOÃO BATISTA DA SILVA ANDRADE, sem prejuízo de análise posterior. A tempo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/2019, às 17h30, no fórum local. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a expedição de carta precatória para intimação das testemunhas que residam em comarca diversa. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para ciência desta decisão e manifestação sobre a defesa de fl. 77, nos termos do art. 409 do CPP. Expedientes necessários.

Processo nº 0001452-59.2009.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DAVIDSON CARACAS PASSOS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

Requerido: O ESTADO DO PIAUI, MUNICÍPIO DE PICOS

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, julgo improcedente o pedido encartado na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o demandante em custas e honorários advocatícios, estes na ordem de 20% sobre o valor da causa (R$ 20.000,00), a ser atualizado a partir da propositura da presente ação. (...).

Processo nº 0000009-75.2019.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADALBERTO MARTINS ANTUNES

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

POR TODO O EXPOSTO, recebo parcialmente o aditamento à denúncia oferecido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, tão somente para incluir nos autos os depoimentos prestados por Maria Belarmino Alves Martins e Maria Neide Alves Martins Antunes. Intimem-se as testemunhas Maria Belarmino Alves Martins, Maria Neide Alves Martins Antunes e José Alberto Rodrigues Antunes para comparecerem à audiência designada, na qualidade de testemunhas deste Juízo. Com base nos postulados do contraditório e da ampla defesa, dê-se ciência às partes, intimando-as desta decisão. Aguarde-se o processo em secretaria até a realização da audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800017-83.2019.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.S.S

ADVOGADO(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.P.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0001752-03.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para m anifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000017-50.2018.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17636), ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911)

DESPACHO: (...) o MM juiz determinou a remessa dos autos (...) à defesa para apresentação de memoriais escritos (...). Juiz de Direito Carlos Marcello Sales Campos. Digitado e subscrito por Higor Henrique Figueiredo Barbosa, analista judicial.

PROCESSO Nº: 0801292-86.2018.8.18.0031
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade]
REQUERENTE: F. F. S.
ADVOGADO: WASINGTON RODRIGUES BORGES - OAB/GO 38754
REQUERIDO: L. E. C. F., M. J. C.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado, Dr. WASINGTON RODRIGUES BORGES - OAB/GO 38754, para comparecer à audiência redesignada para o dia 27/08/2019, às 12:00 hrs, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI. OBS.: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para a audiência na pessoa de seu advogado(a) (CPC, artigo 334, § 3º). As partes comparecerão à audiência acompanhados de advogado e de suas testemunhas, no máximo 03 (três), conforme art. 8º da Lei nº 5.478/68, independentemente de intimação. LOCAL: Fórum Des. Salmon Lustosa - sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, sito a Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAíBA.

PROCESSO Nº: 0800982-83.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800578-32.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SATURNINO JOSE DAMASCENO SOUZA

ADVOGADO(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800742-72.2019.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.K.F.A

ADVOGADO(s): LUISA EUDES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.R.S.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800266-56.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.F; REQUERENTE: I.O.G.F

ADVOGADO(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM,MANOEL DE LIMA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000103-34.2013.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: T.O.A., MENOR REP. POR SUA GENITORA - EDILEUSA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da autora para se manifestar sobre a impugnação a execução, apresentada pelo requerido, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000462-71.2017.8.18.0102

Classe: Interdição

Interditante: ROSILDA BARBOSA DE MIRANDA SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Interditando: RAILSON MIRANDA SOUSA

Advogado(s):

A demanda, portanto, está amparada pelo artigo 1.767, inciso I do Código Civil, pelo que resolvo acolher o pedido formulado na inicial, nomeando ROSILDA BARBOSA DE MIRANDA SOUSA como curador de RAILSON MIRANDA SOUSA para todos os atos da vida civil, determinando ainda a extinção do processo com resolução do mérito nos moldes do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o termo de curatela e oficie-se ao registro civil para que proceda a averbação, servindo esta sentença como mandado. Custas e honorários pelo requerido, na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0800359-82.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAYSE MARIA DE PAULA BARBOSA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800689-47.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIENE BENEVIDES RIBEIRO

ADVOGADO(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALEX BRAGA DIAS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801264-36.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: N.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.M.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801672-27.2018.8.18.0026

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.A.S.S; INTERESSADO: A.C.S.S; REQUERIDO: D.D.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800604-93.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVONEIDE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800777-32.2019.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.L.C; REQUERENTE: A.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801078-98.2018.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800776-47.2019.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.S.C.A; REQUERENTE: A.M.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000135-06.2003.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE