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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006358-64.2006.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição das fls. 100/101, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001554-09.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA MADALENA ROCHA ARAUJO

Advogado(s): ANADELIA SILVA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 2002)

Inventariado: LOURIVAL ANASTACIO DE ARAUJO

Advogado(s):

1.Trata-se de Inventário Negativo, partes epigrafadas e qualificadas.

2. A parte autora juntou documentos, bem como certidão de óbito do de cujus

(fl.08).

3. Consta nas primeiras declarações que o de cujus não deixou nenhuma

espécie de bens a inventariar. Consta, ainda, informação que os herdeiros do de cujus

receberam a quantia no valor de R$ 5.290,84 (cinco mil e duzentos e noventa reais e oitenta

e quatro centavos), referente ao Precatório de nº 04.2286-2, oriundo de Mandado de

Segurança n° 1129, que tinha como impetrante a Associação dos Policiais Civis do Estado

do Piauí. (fl.97).

4. Os herdeiros, bem como as Fazendas não demonstraram interesse no

prosseguimento do feito, nem contestaram as declarações apresentadas.

5. Sem necessidade de intervenção ministerial, vez que a lide não versa sobre

direito de menor e nem de incapaz.

Relatei.

Decido.

6. Como se vê, cuida-se a espécie de INVENTÁRIO NEGATIVO, visto a total

ausência de bens pertencentes ao inventariado. Portanto, HOMOLOGO as declarações

prestadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ficando em todo caso

resguardados eventuais direitos de terceiros não declarados nos autos.

7. Assim, não havendo mais interesse no prosseguimento do presente

inventário, declaro-o encerrado.

8. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais,

arquive-se o processo, com baixa na distribuição e no sistema Themis Web.

9. Custas de lei.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0813810-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALDO CESAR CARNEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): VICTOR HUGO LEAL SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813542-81.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO LUIS-MA; AUTOR: EDMAR GOMES LESSA FILHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA - ME; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813809-53.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA FERNANDA CARVALHO LIMA DO AMARAL

ADVOGADO(s): JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DA ESCOLA DOM BOSCO ALBERTINO NEIVA VELOSO; IMPETRADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813804-31.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCAS ALMEIDA BORGES

ADVOGADO(s): JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0822372-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILDETE RIBEIRO SOARES; AUTOR: SANDRA MARLY MAGALHAES MACHADO; AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA AGUIAR; AUTOR: MARIA AUREA ANCHIETA LOPES; AUTOR: ANTONIA TEIXEIRA DE MOURA; AUTOR: LUZIA MARIA AGUIAR; AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUSA; AUTOR: ANTONIA EDILEUSA IBIAPINA COELHO DE CARVALHO; AUTOR: MIRAMAR FEITOSA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813843-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TATIANA MARIA PINTO DA SILVA

ADVOGADO(s): FATIMA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA,MARYNA CORTEZ MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0819456-97.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMSERLUZ - EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO WALL FERRAZ; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

457 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PARALISAÇÃO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES:
EXTINTO O PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES

PROCESSO Nº: 0819456-97.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMSERLUZ - EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO WALL FERRAZ; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0819456-97.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMSERLUZ - EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO WALL FERRAZ; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

Processo nº 0026850-62.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MARIA NILVA DA SILVA FRANCA CARDOSO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

(...)Isto posto, intime-se o reconvinte, para, no prazo de 15 (quinze) dias,complementar a reconvenção, nos termos do art. 321 do CPC, comprovando o depósito integral das parcelas em atraso, no valor que entende devido, por ser pressuposto processual para o prosseguimento da reconvenção, conforme dispõe art. 330, § 3º do CPC,sob pena de julgamento da reconvenção sem resolução de mérito, devendo a parte reconvinte no curso da demanda continuar efetuando o pagamento das parcelas vincendas no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato.Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0009111-47.2013.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ADEMIR ANTONIO GRIGIO

Advogado(s): MARÍLIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2615), LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234), LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599), LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

DECISÃO: Pela MANUTENÇÃO das medidas protetivas concedidas anteriormente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a ser contado a partir da intimação do requerido, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, aguardem-se em secretaria o decurso do prazo, após, voltem os autos conclusos para decisão.

Processo nº 0018361-36.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: MARCÍLIO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), para se manifestar de laudo juntado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 12 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013833-22.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA BARBOSA ARAGÃO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS(AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias,dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito,sob pena de extinção sem resolução do mérito.(art.485, III,1º, do NCPC)Cumpra-se.TERESINA, 21 de maio de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0809222-85.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: W.G.S.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: W.D.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813422-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIZIA AURORA LOBAO MARINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0804943-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DOS REIS CAVALCANTE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0820336-55.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO DE MOURA ROCHA; INTERESSADO: ADRIANA FREIRE DE MOURA FEITOSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR,HINAYARA SUELLY DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DANIELE AMORIM AITA; IMPETRADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813730-74.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: REGINALDO TORRES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803400-86.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.W.S

128 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> PRISÃO:
REVOGADA A PRISÃO

PROCESSO Nº: 0809800-48.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813543-03.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ELIETE PEREIRA DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008209-21.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: HUDSON DA SILVA PEREIRA, DENILSON DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

ATO ORDINATÓRIO: FICA O ADVOGADO FRANKLIN DOURADO REBELO, OAB 3330, INTIMADO PARA INDICAR ENDEREÇO ATUALIZADOS DOS ACUSADOS HUDSON DA SILVA PEREIRA, DENILSON DA SILVA PEREIRA.

Processo nº 0004175-37.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANUNCIAÇÃO DE MARIA BARBOSA DE ALENCAR

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: FRANCISCO MANOEL DA LUZ

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.