Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014485-15.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): P R L COMERCIO LTDA

Advogado(s): CLEBER ROBERT ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9030)

Processo nº 0010387-26.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ACASSIO DE ANDRADE

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Requerido: JOELMA LIMA DA COSTA

Advogado(s): JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 2887), MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542)
Diante do lapso temporal, intime-se a requerida, por seu representante legal, para dizer o que tem a requerer, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0001197-19.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FERNANDO CHAVES DA SILVA

Advogado(s):

Diante da manifesta atipicidade material do fato, impõe-se o arquivamento do presente feito.

Ex positis, à luz de tais considerações e em consonância com o entendimento ministerial, nos termos do art. 28 do CPP, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, podendo a Autoridade Policial proceder a novas pesquisas caso vislumbre a ocorrência de fatos novos, como o disposto no art. 18 do CPP.

Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar que tenha sido imposta ao investigado, servindo a presente Decisão como mandado desde que selada.

Deem-se a baixa definitiva dos Autos.

Processo nº 0023501-51.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA CASTELO BRANCO

Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0802876-89.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: ABEL JUNIOR DA SILVA CRONEMBERGER; RÉU: SAMAH COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,LEANDRO CARDOSO LAGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807998-49.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA,RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO,RHAVENA STHAEL MENDES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: LANNIEL CARVALHO LEITE

ADVOGADO(s): LIDIANE MARTINS VALENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805838-51.2018.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818646-25.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELVANIA RODRIGUES LIMA

ADVOGADO(s): BENEDITA JOSEANE ARAUJO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0811419-81.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANSUL LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

ADVOGADO(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813211-02.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLORA MARIA DE JESUS ARAUJO

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0817556-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA CONCEICAO BORGES NUNES MELO; RÉU: SEBASTIAO BORGES NUNES

ADVOGADO(s): CARLOS ANISIO DE SOUSA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0807892-87.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MENANDRO DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA,QUERCIA DE ANDRADE SILVA,THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810240-44.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAIO FRIEDMAN FRANCA DA SILVEIRA E SOUSA

ADVOGADO(s): DIEGO LUCIO AREA LEAO SOUSA,FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA,MARESSA LIMA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817754-19.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADRIANO BEZERRA SALES; EXECUTADO: JOAO JANILSON DA SILVA SOUSA; EXECUTADO: LARISSA LADEIRA PEDROSA SALES; EXECUTADO: GRUPO PESQUISA PIAUI LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024818-21.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: DOMINGOS VIEIRA DE ARAUJO NETO

Advogado(s): GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11825)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012546-87.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: LUCAS ROCHA MACHADO, WENDELL BARROS

Advogado(s): VINICIUS DE MACEDO LUSTOSA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 14919), ISRAEL MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12088)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado ISRAEL MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12088) da sentença proferida em 14/03/2019, nos autos da ação penal dos arts. 157, §2º, I e 307 CP, que o Ministério Público Estadual promove em face de LUCAS ROCHA MACHADO E WENDELL BARROS:?[...]JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu LUCAS ROCHA MACHADO, devidamente qualificado nos autos, nassanções penais previstas no art. 180, caput, do Códi-go Penal; assim como absolvo-o das imputações previstas no art. 307, caput, do CP, em virtude de inexistir provas suficientes à condenação, nos termos do art. 386, VII, do CPP.?Teresina, 12/06/2019.

Processo nº 0007549-71.2011.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Requerente: CRISTIANO BRAZ DE SOUZA, MARILIA GABRIELA MARREIROS, BÁRBARA GRAZIELLA MARREIROS DE SOUZA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003088-75.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Nestes termos, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, semprejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com o previsto nos arts. 18 do CPP e a Súmula nº 524 do STF.Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos,nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.No caso de existirem bens a restituir, venham-me os autos conclusos.Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

Processo nº 0027518-04.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PREVENÇÃO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRA FERNANDES DE SOUSA, SAMIA LUIZA DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

INTIMO advogado SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334) do despacho: " R. h. Tendo em vista a impossibilidade de realização da audiência supra pelos motivos já citados na certidão retro, ANTECIPO para o dia 10 /07/ 2019, às 12:00 horas a realização da audiência de instrução e julgamento. Intime-se a ré solta. Requisite-se a ré presa. Requisite-se apenas a testemunha do MP, PM, Avelar dos Reis Mota. Intimem-se as testemunhas de defesa. Intime-se a defesa, na pessoa do Dr. Samuel Castelo Branco Santos para a audiência e para informar se já tem os novos endereços das testemunhas de defesa, atentando ao Termo de Audiências às fls. do processo."

Processo nº 0018686-79.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: DANIELA BORGES DE MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014652-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROZILDA LIMA LEITE

Advogado(s): WAGNER JOSÉ DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8733)

Réu: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP

Advogado(s): MARCILIO ALFREDO REBELATTO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 49276), GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33347)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade que ora defiro. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo o autor pago as custas de devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. TERESINA, 8 de maio de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0826853-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA NOGUEIRA DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: CARVALHO & FERNANDES LTDA; RÉU: TECNOLOGIA BANCARIA S.A.

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,FABIO ARNAUD VIEIRA,RAFAEL SGANZERLA DURAND

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0817754-19.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LARISSA LADEIRA PEDROSA SALES; EXECUTADO: GRUPO PESQUISA PIAUI LTDA - ME; EXECUTADO: ADRIANO BEZERRA SALES; EXECUTADO: JOAO JANILSON DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813887-81.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MAGNO RIBEIRO SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806464-70.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ERISVALDO JULIO DE CARVALHO - ME

ADVOGADO(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUILOG LTDA

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE