Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813309-84.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IMPERATRIZ MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813377-34.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA

ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PATRI VINTE E TRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004330-50.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO RUBENS DE ALMEIDA E SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: SILVIA ROBERTA CARVALHO VEIGA LIMA, ANA PAULA VEIGA CABRAL

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/08/2019, às 15:00 horas, neste Fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001660-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO SANTOS, JUSCELINO LOPES DA COSTA, LUIZ PEREIRA DA SILVA, JOAO RIBEIRO DAMASCENO, MARIA DE LOURDES SILVA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Mantenho a decisão agravada por seus próprios termos e fundamentos. Na mesma senda, não havendo notícias do efeito suspensivo ao agravo interposto, remetam-se os autos à uma das Varas da Justiça da comarca de Teresina.

PROCESSO Nº: 0016276-82.2012.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: JADIELSON BEZERRA E SILVA

Vítima: PAULIANA DA CUNHA SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, PAULIANA DA CUNHA SOUSA, RG 50444654 SSP PI, FILHA DE FRANCISCA DE ASSIS ALVES DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística. A revogação das medidas não implica impossibilidade de a vítima, a qualquer tempo, em caso de necessidade, comparecer neste Juízo solicitando o restabelecimento Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz(a), em 10/05/2019, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25298685 e o código verificador 9E927.D5A81.8073F.6E940.0A188.73255. das medidas ou ingresse com novos pedidos, comprovando atual situação de risco e violência, ocasião em que será apreciada inclusive a necessidade de decretação da prisão do requerido e a aplicação de outras medidas que se façam mais eficazes em relação ao caso". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LETICIA PIRES ALVES, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de junho de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0026911-20.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: MARCÍLIO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS em favor de MARCÍLIO FERNANDES DA SILVA, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 12 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0020850-22.2010.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: CÉLIA MARIA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: FRANCISCO RODRIGUES FREIRE FILHO

Advogado(s):

RECEBO o presente recurso de apelação e concedo vista ao apelado para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, § 1º do CPC.

PROCESSO Nº: 0011364-66.2017.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: IAGO VINICIO FERNANDES DINIZ

Vítima: MARIA CLARA ALVES PEREIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a requerente, MARIA CLARA ALVES PEREIRA, , FILHA DE MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA, RG 3421394, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística. A revogação das medidas não implica impossibilidade de a vítima, a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de atual situação de risco e violência.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LETICIA PIRES ALVES, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de junho de 2019.

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0000268-40.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INDUPOST ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): INALDO PIRES GALVAO (OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada: INDUPOST ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte requerida/apelante: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A.

Processo nº 0013191-20.2014.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ANGELITA PARENTES SAMPAIO, BENICIO PARENTE DE SAMPAIO, ACRISIO DE MIRANDA SAMPAIO, MARILIA SAMPAIO DE SOUZA CARNEIRO, EDUARDO PARENTES SAMPAIO, ALUISIO PARENTES SAMPAIO FILHO, RICARDO PARENTE SAMPAIO, ELEONORA PARENTE SAMPAIO FERNANDES, SILVA PARENTES S DE CARVALHO, LILIANA PARENTES SAMPAIO, PATRICIA SAMPAIO VIANA DE CARVALHO

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), FRANCISCO ALISSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13147)

Arrolado: ALUISIO PARENTE SAMPAIO

Advogado(s):

Face certidão de fl.247, intime-se o inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir integralmente os despachos de fls.231/232 e 240/241, apresentando a devida prestação de contas.

Processo nº 0007141-07.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RICARTE MEILLER BORDIN, ALZENIR CARDOSO LIMA, JUVENAL GOMES DE BRITO, MARIA GOMES DE BRITO SANTOS, ANTONIO BENTODOS SANTOS, HELLYNAKYA SOARES DE BRITO, HELIELZA SOARES DE BRITO, LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA, HECTOR HANNAH SOARES DE BRITO

Advogado(s): MARIA IVANI PEREIRA PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7359)

Inventariado: FRANCISCA CARDOSO LIMA

Advogado(s):

Portanto, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para proceder conforme determina a lei, sobre do Registro e Cumprimento do Testamento.

PROCESSO Nº: 0813341-89.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DA COMARCA DE PORTO -PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813415-46.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0823064-69.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO CRUZ SIMOES; AUTOR: SOLANGE PEREIRA LIMA; AUTOR: MARIA HELENITA MENDES DA SILVA; AUTOR: MARILENE VIEIRA CARDOSO DE ABREU; AUTOR: MARIA YEDA MACEDO DE SANTIAGO; AUTOR: MARIA RODRIGUES MARTINS DE SOUSA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ABREU CARVALHO; AUTOR: JOSEFA ALVES DE VASCONCELOS; AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813456-13.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813613-83.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.U.C.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813796-54.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ODETE DA SILVA MESQUITA MONTEIRO

ADVOGADO(s): LADY LENA DA COSTA CARVALHO PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0813570-49.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.V.P; REQUERENTE: M.C.A.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T; REQUERIDO: J.C.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813490-85.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810573-93.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813428-45.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERSINA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813436-22.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813811-23.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): VICTOR HUGO LEAL SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015694-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILAS RODRIGUES DE DEUS

Advogado(s): ANDERSON MACOHIN(OAB/SANTA CATARINA Nº 23056), BRUNO CESAR DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10425)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

DESPACHO: Manifeste-se a parte autora sobre o petitório eletrônico de final 5002, no prazo de 05(cinco) dias

Processo nº 0000824-03.2010.8.18.0140

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA VALDINAR LIMA MENDES, ANNELYSE LIMA MENDES VIANA, JOAO LUIS LIMA MENDES, JOSELINA DO CARMO LOPES MENDES

Advogado(s): MARCELO ALVES DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 8521), CAROLINE VIVEIROS MOURA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 16407), DIEGO VALERIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12832), LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6716), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Requerido: CIPRIANO RIBEIRO MENDES

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979