Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800064-45.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDITE ANA PACHECO DE BARROS

ADVOGADO(s): BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001285-10.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS E SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800393-48.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000315-64.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): LUCIANO GOMES PEREIRA, MARGARIDO PEREIRA CARVALHO E TERESINHA DE JESUS LOPES SOUSA, ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DE VARZEA COMPRIDA, TOMÉ PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000101-04.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA LÚCIA DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos da parte autora, para: a) declarar a inexistência de débito do contrato de nº 2133418771, determinando que a empresa ré cancele imediatamente a inscrição nos órgãos de restrição ao crédito advinda desse contrato, independentemente de eventual recurso das partes; b) condenar a empresa ré ao pagamento, a título de indenização por danos morais, do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre o que incidirá, desde a presente data, juros de mora calculados pela taxa SELIC, a qual já engloba correção monetária. Sem custas e honorários de advogado, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado e após o cumprimento da sentença, expeça-se alvará. Após, arquivem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000073-16.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ROMARIO GOMES DA SILVA, VITAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ARSÊNIO DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)

Vistas a defesa de Vital Rodrigues de Oliveira para se manifestar sobre os laudos retro e apresentar suas alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000014-58.2008.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VITÓRIO A SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Vistos, etc. FRANCISCO VITÓRIO A SILVA ingressou com a presente ação em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), qualificados. O feito tramitou regularmente. A autora intimada para se manifestar sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, deixou decorrer o prazo estabelecido sem manifestação. Tudo ponderado. Decido. Verifica-se que a parte autora não cumpriu com o despacho exarado, mantendo-se inerte. Ressalte-se que restou a demanda paralisada por mais de 30 dias sem iniciativa de qualquer das partes. Após sua instalação, esta Comarca já conta com uma crescente demanda de ações judiciais, cuja rápida solução deve ser buscada pela Justiça, sem, no entanto, prescindir da colaboração do jurisdicionado, maior interessado na prestação jurisdicional. Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem custas, face a gratuidade. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0000143-52.2012.8.18.0111

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: DEUSELITA PIMENTEL DA SILVA E SOUSA

Advogado(s): REP. O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0000872-08.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ FRANCO DE SÁ NETO

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93)

SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno o acusado LUIZ FRANCO DE SÁ NETO, já qualificado na peça inaugural, como incurso no art. 15 da Lei 10826/2003, pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, o grau de desprezo frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há elementos que desvalorem a sua conduta social ou os antecedentes. Não há elementos para aferir a personalidade do acusado. Os motivos e consequências do crime são normal do tipo. As circunstâncias não devem ser desvaloradas. Não há comportamento negativo por parte da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 02 (dois) anos de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Não há agravantes. Há a atenuante da confissão, que eu registro mas deixo de valores, em face da pena ter sido fixada no mínimo legal. TERCEIRA ETAPA. Não há causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual a pena fica fixada DEFINITIVAMENTE em 02 (dois) anos de reclusão. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa, condeno o acusado ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30 do salário mínimo da época dos fatos, tendo em vista a ausência de provas de boa situação financeira, devendo tal quantia ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena da cobrança legal da mesma, nos moldes do art. 51 do Código Penal. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, devido à quantidade da pena aplicada. DA PRESCRIÇÃO. Fixada a pena definitiva de dois anos de reclusão observa-se que a denúncia foi recebida em 10 de abril de 2014, ou seja, há mais de 4 anos. A pena de 02 anos de reclusão prescreve em 4 anos, pela contagem do prazo prescricional do art. 109 do Código Penal. Assim sendo, operou-se a prescrição retroativa da pretensão punitiva, no que se refere à pena no caso concreto, nos termos do art. 109, VI, do Código Penal, ficando decretada a extinção da punibilidade do acusado. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 3 de junho de 2019 ÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000245-65.2016.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANIEL ADÃO DA SILVA, FRANCISCO MARLON DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 25 / 03 / 2020, às 15:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório dos Réus. Intime-se o advogado. Notifique-se o representante do Ministério Público. expeça-se a carta precatória para testemunhas que residirem em outra comarca, se necessário, art. 222 do CPP

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000069-75.2007.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 13203), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704), ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/ CE 6814)

Executado(a): FINAGRO - INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., FLORENTINO JOSÉ CARDOSO, MARIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte Exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, por meio de seus advogados, para, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000401-18.2014.8.18.0103

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ELIANE RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000100-75.2005.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

Advogado(s): THIAGO MARCUS A. DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 31812000)

Executado(a): O MUNICIPIO DE CURRAIS - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000563-21.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANQUINALDO RODRIGUES IBIAPINA

Advogado(s): HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)
DECISÃO Constato que foi cumprida a decisão de fls. 188. Recebo o recurso em sentido estrito (fls. 192/201) e suas razões, com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal. Vista ao recorrido para, querendo, no prazo de 02 dias, contrarrazoar. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Notifique-se. CAMPO MAIOR, 11 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000699-42.2016.8.18.0102

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: DOMINGA MARIA CAMÊLO

Advogado(s): HANANDA MARTINS BENVINDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13405)

Requerido: SÉRGIO CAMELO DE PASSOS

Advogado(s):

A demanda, portanto, está amparada pelo artigo 1.767, inciso I do Código Civil, pelo que resolvo acolher o pedido formulado na inicial, nomeando DOMINGA MARIA CAMÊLO como curadora de SÉRGIO CAMÊLO DE PASSOS para todos os atos da vida civil, determinando ainda a extinção do processo com resolução do mérito nos moldes do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o termo de curatela e oficie-se ao registro civil para que proceda a averbação, servindo esta sentença como mandado. Custas e honorários pelo requerido, na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.

Processo nº 0000462-69.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADONIAS RODRIGUES DOS REIS

Advogado(s): SILVANA RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12173)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A MG

Advogado(s):

Tendo em vista a possibilidade de imposição de multa, de até o décuplo do valor das custas,caso seja constatada má-fé, revela-se imprescindível que a parte requerente apresente "declaração deinsuficiência de recursos" ou conste do instrumento de mandado conferido ao advogado poderes especiais paratal (art. 105, caput, do CPC).Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte declaração dehipossuficiência econômica ou procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento dos benefíciosda justiça gratuita.

Processo nº 0000494-78.2014.8.18.0103

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CRISTIANO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Requerido: IARA DE SOUSA GOMES, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre pedido de desistência de fl. 38.

Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800618-53.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LIDIA FIRMINA RIBEIRO

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800172-11.2018.8.18.0030

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO

ADVOGADO(s): ANTONIO DA SILVA CALISTO NETO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ERLI CARDOSO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800476-49.2019.8.18.0135

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JHENEFER CONCEICAO DE ALBUQUERQUE COELHO

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR AMARO FRANCISCO GOMES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800638-36.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR DA CONCEICAO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AILTON DA ROCHA SOUSA; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800638-36.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR DA CONCEICAO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AILTON DA ROCHA SOUSA; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800465-46.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.P.A

12261 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> EMENDA A INICIAL:
RECEBIDA A EMENDA À INICIAL

PROCESSO Nº: 0801089-95.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.M.S

ADVOGADO(s): ADILIO SANTANA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800412-65.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.B.F; RÉU: S.S.P; RÉU: A; RÉU: J.C.P.J; RÉU: B.P.S.N

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE