Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801934-25.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.B.S

ADVOGADO(s): LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801934-25.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.B.S

ADVOGADO(s): LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801931-70.2019.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LORAINA FARIAS DO NASCIMENTO; REQUERENTE: YANNARA FARIAS DO NASCIMENTO; REQUERENTE: LORNA FARIAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO CAPRISTANO DOS SANTOS NASCIMENTO; REQUERIDO: MARIA DE LOURDES FARIAS DO NASCIMENTO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800495-43.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO DE DESENV COM DE MICRO PROD R DO ALTO ALEGRE

ADVOGADO(s): ARIANE LARISSA SILVA SALES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AILTON AGUIAR BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001569-08.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSE ALVES DE MELO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800187-26.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TECHMASSA INDUSTRIA PERNAMBUCANA DE ARGAMASSA LTDA - ME

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001032-22.2007.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BELEZA E CIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): GENESIO DA COSTA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: GILBERTO GREGORIO PEREIRA; RÉU: CIRLENE MARTINS RODRIGUES

ADVOGADO(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800839-51.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.V.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802559-93.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.L.S.S

ADVOGADO(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: E.F.F.S; RÉU: R.T.F.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0002370-90.2014.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.L.B

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: K.L.R

ADVOGADO(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000531-24.2014.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JEAN DE SOUSA SALES

ADVOGADO(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800895-76.2017.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RUBENS DOS SANTOS ANDRADE

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801468-31.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LOURIVAL RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800478-68.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI; REQUERIDO: JOSE VALDO DE JESUS NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802744-77.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUVENAL DE OLIVEIRA LOPES

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802744-77.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUVENAL DE OLIVEIRA LOPES

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800530-70.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE VIANA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAYANE MARIA PAIVA DE AZEVEDO,MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800530-70.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE VIANA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAYANE MARIA PAIVA DE AZEVEDO,MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000584-23.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA PASTORA DE SOUSA

Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178), RAMON AZEVEDO PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 16556)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

À Secretaria para certificar que o alvará expedido no dia 17.04.2019, não foi levantado pela parte autora.

Intime-se a Sra. MARIA MENDES DA SILVA, através de seu advogado, para comprovar vínculo familiar com a autora, bem como para juntar aos autos certidão de dependentes habilitados no INSS, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000151-17.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO WANDERSON DA SILVA MOREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, Absolvo o acusado PAULO WANDERSON DA SILVA MOREIRA, já qualificado nos autos, por não haver provas suficientes para condenar, nos termos do art. 386, VII, do CPP. À vista da absolvição, fica revogada a prisão preventiva do acsuado, no que determino a EXPEDIÇÃO DO COMPWETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 10 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000492-12.2011.8.18.0072

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ELISEUDA SOUSA BRITO

Advogado(s): ALEXANDRINA DANUBIA MACHADO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5811)

Requerido: FRANCISCO KELSON SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 12 de junho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0000127-14.2012.8.18.0042

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: ANTONIO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: MARCUS HENRIQUE P CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000310-13.2014.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: ZEZINHO ELIAS, ANTONIO DE ARAUJO NETO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

DESPACHO: "(...) Considerando a necessidade de produção de prova oral para corroborareventuais indícios de prova documental, designo para o dia 26/06/19, às 10h30 horas, a audiência de instrução e julgamento."

Processo nº 0000490-13.2012.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - REPRESENTADO POR RÔMULO PAULO CORDÃO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Réu: RONILTON DE SOUSA NERES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para a o dia de 08/07/2019, às09h:20min, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0000146-25.2009.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: TERCILIA PEREIRA REGO, GILSON ARAÚJO DA TRINDADE, SALVADOR PEREIRA REGO, NERCILIA PEREIRA REGO, MARIA GESSILENE PEREIRA DIAS, JOSE CLOVES DIAS

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 9389)

Inventariado: APRIGIO DE ARAUJO REGO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 103654-8

Designada pela Portaria 1789/2019