Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000009-88.2008.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ROGERIO DOS SANTOS CASTRO

Advogado(s):

Réu: MARIA DOS MILAGRES DA CONCEIÇAO PESOA, C.A.P. MENOR

Advogado(s):

Defiro parecer Ministerial.

Dito isso, determino que seja feito estudo social do caso por uma das assistentes sociais dessa Comarca com a parte autora e com a parte requerida, devendo apresentar laudo no prazo máximo de (10) dez dias, para que se comprove a inexistência de relação socioafetivas edificada na convivência familiar.

Após, realização de estudo social, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Processo nº 0000195-87.2019.8.18.0051

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MIGUELINA NETA DE ANDRADE

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Desta forma, ad cautelam, determino a intimação da requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração assinada pela sra. ROSA GOMES DA SILVA com firma reconhecida, acompanhado por documento de identificação, bem como o CRLV do veículo em questão.

Processo nº 0000234-93.2017.8.18.0103

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: POLIANA CASTRO DA COSTA, CLEUMIR OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Defiro parecer Ministerial.

Dito isso, determino que seja oficiado o Conselho Tutelar de Matias Olímpio, determinando que seja realizado estudo sociofamiliar do caso, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, realização de estudo social, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002863-59.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PROMOTORIA DE FRANCISCO SANTOS

Advogado(s):

Réu: NICÁCIO ARAÚJO DE BARROS

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

DESPACHO: Considerando que se trata de eleição para a chefia da instituição da qual participam todos os Promotores do Estado, e todos foram convocados, defiro o pedido de adiamento, e designo nova data para realização da audiência de instrução e julgamento, dia.03/10/19 às 09h30min. Intimações e expedientes necessários.PICOS, 12 de junho de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000432-51.2009.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Requerente: A UNIÃO FEDERAL - ATRAVÉS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogado(s):

Requerido: CARLOS AUGUSTO DA PAZ

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR - OAB/PI 3853

ATO ORDINATÓRIO:

Diante da demonstração de interesse da executada em liquidar a obrigação de pagar, a exequente apresentou o valor atualizado da débito exequendo acompanhado de boleto de pagamento.Diante disso, intime-se a executada, por seu procurador, sobre a petição ememorial de cálculos apresentados sob o protocolo de ID nº - Nº0000432-51.2009.8.18.0026.5001.

Informado o pagamento do referido boleto, façam-me os autos conclusos paraextinção da execução nos termos do art. 924 do CPC.

Processo nº 0000017-84.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO BRAZÃO SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTI

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

Intime-se a parte requerida, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos a execução.

Cumpra-se.

Processo nº 0000694-35.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GONÇALA MARIA DE CONCEIÇÃO

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Trata-se de EXECUÇÃO em face do INSS.

A parte exequente, por meio de petição eletrônica ID nº Nº

0000694-35.2008.8.18.0026.5005, pleiteia a expedição do Alvará em seu favor no valor de

R$ 60.311,13 ( sessenta mil e trez entos e onze reais e trez e centavos), depositado em

Conta Judicial nº 1200130496114, referento ao valor principal.

Contudo, compulsando os autos, constatei a existência de procuração em

nome da exequente GONÇALA MARIA DA CONCEIÇÃO outorgando poderes à Sociedade

de Advogados ADVOCACIA VILCHES DE ALMEIDA (petição eletrônica sob o protcolo Nº

0000694-35.2008.8.18.0026.5003), na qual consta que, em caso de êxito, os honorários

contratuais serão cobrados no percentual de 30% (trinta por cento) do valor de todas as

prestações mensais vencidas, ou seja, do valor principal ora executado.

Diante de tal fato, indefiro a expedição de alvará judicial no valor integral

depositado pela autarquia ré.

Autorizo a expedição de alvará no valor de R$ 42.217,79 (quarenta e dois mil

duzentos e dezessete reais e setenta e nove centavos), valor este equivalente a 70% do

depósito judicial efetuado pelo INSS.

Por cautela, determino a intimação da Sociedade de Advogados Advocacia

Vilches de Almeida para apresentar manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a informação

de depósito, requerendo o que entender de direito.

Constato, também, que não há nos autos RPV referente aos honorários de

sucumbência.

Dessa forma, certifique a secretaria a expedição da referida requisição.

Desde já, em caso de negativa, autorizo a sua expedição em nome do

advogado que representava a parte GONÇALA MARIA DA CONCEIÇÃO à época da

transação judicial homologada no 2ª Grau.

Cumpra-se.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000505-61.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, MARINALDA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO:

"Designo o dia 10 de julho de 2019 as 11:00h para realização da perícia no IML local.

Intimem-se as partes, advertindo-se pessoalmente a parte autora que deverá comparecer no local designado acompanhada de laudos médicos recentes e exames, inclusive, os que instruem o processo.

Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, em 15 (quinze) dias, caso ainda não formulados.

Decorrido o prazo com ou sem apresentação dos quesitos, aguarde-se a realização da perícia.

Por seu turno, os assistentes técnicos oferecerão manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo pericial.

As partes deverão estar acompanhadas de cópia dos quesitos juntados aos autos no dia da perícia.

Diligências necessárias"

Processo nº 0001266-39.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO ARANTES DE SOUSA

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018)

SENTENÇA Pelo exposto, absolvo o acusado MARCELO ARANTES DE SOUSA nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes para a condenação. Tendo em vista a absolvição, revogo a prisão preventiva do acusado, determinando a expedição do competente alvará de soltura. Assim fica determinado à autoridade penitenciária que coloque o acusado imediatamente em liberdade, salvo se, por outro motivo, não estiver preso. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. CAMPO MAIOR, 10 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000504-25.2014.8.18.0103

Classe: Interdição

Interditante: ROSA DE LIMA CAVALCANTE PEREIRA, LIVIA CAVALCANTE PEREIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o requerimento de INTERDIÇÃO de LIVIA CAVALCANTE PEREIRA, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pelo qual lhe nomeio como sua CURADORA a Sra. ROSA DE LIMA CAVALCANTE PEREIRA devidamente qualificada nos autos, ressaltando que não poderá a interditanda praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.

Intime-se a curadora quanto a obrigação de prestar a este juízo, anualmente, contas de sua administração com o balanço do respectivo ano.

Intime-se ainda a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015.

Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela, e o Mandado de Averbação no Registro Civil competente, após a publicação dos editais.

Expedientes Necessários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800796-51.2018.8.18.0033

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802353-25.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BALBINA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801901-35.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F. T. PEREIRA DE SOUSA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800666-85.2019.8.18.0046

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.E.S.S; REQUERIDO: A.C.P.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801883-14.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ARISTYDES MARQUES LINHARES; INTERESSADO: JOSE RIBAMAR MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALINE VERAS FONSECA,SELMA ALVES GALVAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800619-45.2017.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800477-83.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE UBERABA-MG

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO MONTEIRO DE SANTANA; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801144-27.2017.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO; RÉU: JOAO GOMES PEREIRA NETO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000295-88.2017.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DALBERTO ROCHA DE ANDRADE - ME; RÉU: GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA; RÉU: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO

ADVOGADO(s): SUELLEN VIEIRA SOARES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800143-03.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES NUNES

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801003-71.2018.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MYLLENE FERNANDES PIRES FERREIRA; RÉU: H. FORTES LTDA - ME; RÉU: JOSE DE RIBAMAR CARVALHO

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO,MIGUEL SALES DE LIMA,MISHELLE COELHO E SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800602-72.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: B.B.S

ADVOGADO(s): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO,ARMANDO VERRI JUNIOR,FERNANDO ANSELMO RODRIGUES,PATRICIA SCHOEPS DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.P

ADVOGADO(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800500-65.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA KOSINSKI; AUTOR: WANDA KOSINSKI; AUTOR: NELI IRMA KOCHINSKI

ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO,LARICY CAMPELO DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI; RÉU: CELITO AFONSO PIOVESAN; RÉU: LEONARDO CANO GARCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800525-43.2018.8.18.0065

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: KAROLINA DE SENA CASTRO LIMA

ADVOGADO(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ERISVAL LOIOLA; RÉU: RAIMUNDO VICENTE E ESPOSA; REQUERIDO: ERISVAM ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800582-47.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JIDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR; RÉU: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - C A D E S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE