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PROCESSO Nº: 0800618-21.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.S.S; AUTOR: M.G.S.F

ADVOGADO(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003123-47.2014.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: CLARISMUNDO ALVES ARAGÃO NETO

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Réu: MARTONIO CUNHA PINHO

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

DESPACHO de fl.56: "Tendo em vista o pedido de adjudicação requerido pelo exequente (fl. 55), intime-se o executado para, querendo, se manifestar sobre o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 876 do NCPC)."

Processo nº 0001635-48.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PLACIDO MEDEIROS GONÇALVES

Advogado(s): ROSIANNE PEREIRA DE SOUSA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13388)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.UNIÃO, 12 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001179-78.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZACARIAS GOMES PORTELA, REGINA DE ARAUJO PORTELA

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Réu: MAURICIO XAVIER DE SOUSA TELES

Advogado(s): TIAGO CERQUEIRA COUTO(OAB/PIAUÍ Nº 7600)

DESPACHO: "Desta feita, intime-se o réu MAURICIO XAVIER DE SOUSA TELES para apresentação de memoriais finais, na forma disposta em fls. 595."

Processo nº 0000340-78.2016.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): KLJ MATEIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000038-20.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): NELSON PIOVESAN

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000560-13.2015.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAU VEICULOS S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: GENIVALDO LISBOA DE FREITAS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000399-37.2014.8.18.0042

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ FARIAS DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8933), ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRAIS - PIAUÍ

Advogado(s): NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000221-86.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR JOSÉ DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Vistos etc. O presente feito demanda a realização de exame pericial na parte autora, a ser efetivado por médico, a fim de que seja confirmada a impossibilidade para desempenho de atividade laborativa mencionada na inicial. Desta forma, determino que se proceda a realização de exame pericial no autor, devendo ser custeado às expensas do INSS. Antes da nomeação do perito, determino à Secretaria que inclua os presentes autos na pauta de mutirão de PERÍCIA, procedendo em seguida, a devida intimação das partes para apresentarem os quesitos em 10(dez) dias, caso não tenham sido apresentadas. Após a nomeação do perito, oficie-se ao mesmo no sentido de informar em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar a data na qual deverá a parte autora comparecer em seu consultório para ser examinado. Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita. Havendo aceitação expressa ou tácita, intime-se a parte autora para se dirigir ao Fórum Local, em um dos dias e horários por ele(a) estabelecidos, para ser minuciosamente examinado(a), devendo o laudo pericial ser emitido no prazo de trinta dias, a contar da apresentação do(a) paciente ao(à) expert e enviado pelo Médico à Secretaria deste Juízo. Encaminhem-se os quesitos judiciais para serem respondidos pelo Perito ora designado. Juntado o laudo judicial aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar pelo INSS. Após, com ou sem manifestação das partes, venham-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000078-45.2017.8.18.0026

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 1º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: DENILSON SILVA DA ROCHA

Advogado(s):
DECISÃO Trata-se de medida protetiva requerida por Maria Karoline Silva Araújo em face de Denilson Silva da Rocha. O pedido foi deferido em 07 de agosto de 2017. A vítima e o Ministério Público foram intimados. A própria vítima manifestou o desinteresse nas medidas. De acordo com art. 1º do provimento nº 14 de 21 de agosto de 2018 do TJ/PI, as Medidas Protetivas de Urgência impostas ou paralisadas por prazo igual ou superior a 90 dias devem ser arquivadas definitivamente, sem prejuízo de sua posterior reativação. Desse modo, proceda-se com o arquivamento e a baixa dos autos. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 10 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000101-23.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLÍVIA DE ARAÚJO MATOS

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização, e que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 12 de junho de 2019. ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27359

Processo nº 0000582-31.2011.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN MARIANO MAGALHÃES CASTELO BRANCO

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: JOÃO MARINHEIRO, ANTONIO JOSÉ SOARES DE SOUSA, NELSON CAVALCANTE, MARLY SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)

Verifico que a parte requerente postulou o benefício da justiça gratuita.

A Lei nº. 13.105/15 exige os pressupostos legais da parte para o deferimento da gratuidade da justiça, e o inciso LXXIV, do art. 5º, da CF dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

O STJ relativiza a presunção de hipossuficiência, permitindo-se ao magistrado determinar a comprovação da ausência de condições financeiras da parte que requer os benefícios.

Dessa forma, intime-se a parte autora, para comprovar, no que lhe for possível, a necessidade de assistência judiciária gratuita, no prazo de 15 dias.

Quanto à alegação de que a parte autora não foi intimado da sentença de impugnação ao valor da causa, compulsando os autos percebe-se que esta foi intimada, através de diário eletrônico, com edital publicado em 05/04/2019, nos autos do processo de nº 0000730-08.2012.8.18.0036.

Intime-se.

Processo nº 0000540-86.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Compulsando os autos verifico que a parte autora não foi intimada para apresentar réplica nem para se manifestar sobre a documentação apresentada pelo requerido. Sendo assim, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação e demais documentos juntados pelo requerido, bem como sobre as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal. No mesmo prazo, deve a parte se manifestar sobre a necessidade de produção de provas, e em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Após, voltem os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000013-26.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO SILVA MACÁRIO DE FRANÇA

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a Sra. advogada: Dra. CARINE LEAL SILVA SOUSA OAB/PI nº 9198 para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000533-94.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre as informações prestadas pela caixa Econômica Federal. Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000160-84.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES MENDES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9555), FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 4947), FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos, ANTONIO ALVES MENDES ingressou com a presente ação em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL - INSS, qualificados. O feito tramitou normalmente. A parte autora requereu a desistência. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0001796-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SEVERIANO MARQUES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de junho de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000538-19.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Compulsando os autos verifico que a parte autora não foi intimada para se manifestar sobre a contestação, nem mesmo sobre a documentação juntada pelo requerido. Sendo assim, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para se manifestar sobre a documentação juntada pelo requerido bem como sobre as informações de fls. 140/144. No mesmo prazo, deve a parte também se manifestar sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Após, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000196-75.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERIC FREITAS DA SILVA

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

DESPACHO: DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum de Barro Duro-PI. Intime-se o réu, pessoalmente e por advogado. Intime-se a vítima e as testemunhas por Oficial de Justiça. Havendo policiais militares, oficie-se ao Comando da Polícia Militar. Intime-se a Promotoria de Justiça de Barro Duro-PI, com carga dos autos. Cumpra-se. BARRO DURO, 12 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000082-94.2012.8.18.0111

Classe: Interdição

Interditante: ARTUR CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

Interditando: GILNEIDE FERREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000087-64.2007.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATIAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Vistos, etc. MATIAS RODRIGUES DE SOUSA ingressou com a presente ação em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), qualificados. O feito tramitou regularmente. A autora intimada para se manifestar sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, deixou decorrer o prazo estabelecido sem manifestação. Tudo ponderado. Decido. Verifica-se que a parte autora não cumpriu com o despacho exarado, mantendo-se inerte. Ressalte-se que restou a demanda paralisada por mais de 30 dias sem iniciativa de qualquer das partes. Após sua instalação, esta Comarca já conta com uma crescente demanda de ações judiciais, cuja rápida solução deve ser buscada pela Justiça, sem, no entanto, prescindir da colaboração do jurisdicionado, maior interessado na prestação jurisdicional. Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem custas, face a gratuidade. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0000632-09.2017.8.18.0081

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOSÉ FERREIRA SANTIAGO, JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Réu:

Advogado(s):

Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil, decretando, com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.515/77, a dissolução do casamento de JOSÉ FERREIRA SANTIAGO e JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO. Mantido o pagamento dos alimentos pelo pai em 10,5% (dez e meio porcento) do salário-mínimo em benefício dos filhos no dia 20 de cada mês e a divisão de bens na forma acordada na petição inicial. Mantida também a guarda compartilhada, com livre direito de visitas. A requerente volta a assinar o nome de solteira. Custas e honorários rateados pelas partes, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, ante o deferimento da gratuidade da Justiça. Após o trânsito em julgado, expeça-se os mandados de averbação aos cartórios de registro civil e de imóveis e, caso qualquer dos cônjuges seja empresário, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, arquivando-se os autos com a devida baixa. P. R. I.

Processo nº 0000519-18.2013.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE MORAIS

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

O processo está apto a designação de audiência de instrução. Designo o dia 07 de abril de 2020 às 15:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intime-se o acusado, atentando para o endereço que o mesmo indicou às fls. 161. Intime-se o advogado, via DJE. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar requisitando o comparecimentos dos militares arrolados como testemunha. Intime-se o Ministério Público. Demais intimações e expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800826-67.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSELIA SOARES DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARTINHO TAVARES DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801285-65.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.H.L.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.S.O

12261 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> EMENDA A INICIAL:
RECEBIDA A EMENDA À INICIAL