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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023634-35.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: NURCAP - NUCLEO DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO E OS SERVIÇOS PUBLICOS

Advogado(s):

Réu: MILTON DE SA CAVALCANTE FILHO, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), BRUNO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2398-E)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 25/07/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0014719-36.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: HELIO FRANCISCO DA COSTA SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para requerer o que lhe for de direito.

PROCESSO Nº: 0806023-26.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSA LIMA CARDOSO

ADVOGADO(s): IVIANE ALCANTARA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA

464 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AÇÃO INTRANSMISSÍVEL:
EXTINTO O PROCESSO POR SER A AÇÃO INTRANSMISSÍVEL

Processo nº 0002992-07.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: PAULO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem se possuem outras provas a produzir, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010907-68.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA ONDINA LOPES DA SILVA

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, 1. Maria Odina Lopes da Silva, devidamente qualificada e representada nestes autos, perante este Juízo, por sua advogada, requereu lhe fosse deferido Alvará Judicial a fim de que pudesse sacar, junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A, os valores correspondentes a saldo remanescente de contas de titularidade de seu falecido ex-marido, Sr. João Pereira da Silva, quantia por ele não recebida em virtude de sua morte. 2. Vieram-me os autos conclusos para decisão. Acima, o RELATÓRIO. Fundamento e DECIDO. 3. A espécie em apreço é regida pela Lei nº 6.858/80, a qual permite, mediante autorização judicial e independentemente de abertura de inventário, o recebimento de determinados valores não recebidos em vida pelo titular. 4. A teor do disposto no mencionado diploma legal, têm legitimidade para requerer autorização judicial os dependentes habilitados perante a previdência social e, na falta destes, os sucessores do falecido, na forma da lei civil. 5. No caso destes autos, ficou plenamente demonstrada a existência das quantias a receber, como se inferem dos documentos constantes de fls. 41 e fls. 73/74, não constando dos autos a existência de bens a partilhar. 6. Da análise da documentação acostada aos autos, constata-se que o falecido era marido da requerente, Maria Odina Lopes da Silva. 7. Nessas circunstâncias, sendo a requerente a única dependente habilitada junto ao órgão previdenciário competente (fls. 25), cabe à mesma, o direito aos valores pleiteados, não recebido em vida pelo de cujus. 8. DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que dos autos consta, hei por bem DEFERIR o pedido para conceder à requerente a autorização pretendida, valendo está decisão, assinada eletronicamente, de instrumento hábil ao levantamento das importâncias referidas, segundo os dados adiante transcritos: Caixa Econômica Federal Agência: 1989 Operação: 013 Conta nº: 00504104-2 Titular (de cujus): João Pereira da Silva CPF do de cujus: 697.429.363-15 Valor Atualizado na data de 21 de novembro de 2018: 17,23 (dezessete reais e vinte e três centavos) Banco do Brasil S/A Agência: 1640-3 Conta nº: 12.309-9 Titular (de cujus): João Pereira da Silva CPF do de cujus: 697.429.363-15 Valor Atualizado na data de 25 de abril de 2017: 5.030,65 (cinco mil e trinta reais e sessenta e cinco centavos) Beneficiária dos Alvarás: MARIA ODINA LOPES DA SILVA CPF da beneficiária: 433.297.803-04 9. Sem custas, face os benefícios da gratuidade da Justiça. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0010342-51.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522)

Réu: RENATO SOUSA DE MONTANA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento das taxas de preparo e baixa dos autos, para fins de julgamento, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002092-53.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA NETO - ME, PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, CONDENANDO a requerida ao pagamento do importe de R$ 18.129,27 (dezoito mil, cento e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO o autor ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a atualização do quantum condenatório. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025527-22.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOÃO PEDRO RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advs de defesa Dr. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI nº 5.017 e Dr. DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA - OAB/PI nº 10.798, para comparecerem no dia 22(segunda-feira) do mês de julho do corrente ano, às 10:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0025527-22.2015.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 2º SGT PM JOÃO PEDRO RODRIGUES FERREIRA, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina (PI), aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu___, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0024417-90.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 10360), ROSANGELA SANTANA MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 9623)

Inventariado: FLAVIO VIANA DA COSTA

Advogado(s):

Vistos, Indefiro o requerimento objeto do protocolo eletrônico nº 5001, vez que tal diligência deve ser realizada pela inventariante, que de posse do termo de quitação do imóvel (emitido pela ENGERPI) deve providenciar pela averbação no registro de imóvel junto ao cartório competente. Expedientes necessários.

Processo nº 0026987-15.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. P. DA S. A.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu: FRANCISCO EDINALDO GOMES APOLINARIO

Advogado(s):

Vistos, etc., 1. A Sra. E. P. da Silva A., devidamente qualificada e representada nestes autos, com fulcro na LDi 40, combinado com a CF 226, § 6º, perante este Juízo, requereu divórcio direto litigioso do vínculo matrimonial contraído com o Sr. Francisco Edinaldo Gomes Apolinário, igualmente qualificado, alegando, em síntese, estar separada de fato do mesmo há aproximadamente 09 (nove) anos. 1.1. Disse que da união conjugal não resultou o nascimento de filhos e que não existem bens a partilhar. 1.2. Requereu a procedência da ação, informando, ainda, que deseja voltar a usar seu nome de solteira. (Confira-se peça de fls. 02/04 e documentos que a instruem, de fls. 05/09). 2. Devidamente citado (fls. 106/111), o requerido deixou de contestar a ação proposta, como se infere da certidão de fls. 112. 3. Vieram-me os autos conclusos para decisão, por se tratar de feito cujo julgamento antecipado se impõe, na forma do CPC 355, II. Decido, portanto. É O RELATÓRIO, FUNDAMENTO E DECIDO. 4. Mostrando-se incontroverso o pedido e, pois, demonstrada a efetiva separação do casal, a decretação do divórcio é medida que se revela imperiosa, sobretudo, com o advento da EC n° 66/2010, que deu nova redação à CF 226, § 6º, possibilitando a dissolução do casamento civil pelo divórcio, independentemente de lapso temporal. 5. Regularmente citado, o requerido se manteve silente, ensejando a incidência do ônus da revelia a que alude o CPC 344, relativamente aos direitos disponíveis, concernente, no caso destes autos, à possível existência de bens a partilhar, permanecendo, portanto, hígida a afirmação da autora quanto aos itens referidos. 6. Por tais razões, julgo procedente o pedido inicial e, com base no art. 226, par. 6º, da Constituição Federal, e CPC 355, II, DECRETO O DIVÓRCIO entre as partes, restando dissolvido o vínculo conjugal, independentemente do reconhecimento de culpabilidade, declarando, em consequência, cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, resguardada a partilha de qualquer patrimônio que o casal divorciando possa ter, voltando a demandante a usar seu nome de solteira, qual seja, E. P. DA S.. 7. Sem custas, face os benefícios da Justiça gratuita. 8. Arquivem-se os autos, com as anotações devidas, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, face a inexistência de pretensão resistida. 9. Esta sentença, assinada digitalmente, servirá de instrumento hábil para o cumprimento do que aqui decidido, independentemente de outras formalidades. 9.1 Dados da certidão de casamento: Cartório do 3º Ofício do Registro Civil da Comarca de Codó - MA. Nº 213, fls. 213, do Livro 14. P.R.I.C. TERESINA, 7 de junho de

Processo nº 0008905-72.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: COSMO ABREU DA COSTA, TIAGO THALISSON SOUSA SILVA, AMAURI SILVA RODRIGUES, PAPAGAIO

Advogado(s):

"[...] Cumpre observar, que o Promotor de Justiça requereu a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de AMAURI SILVA RODRIGUES, qualificado nos autos, em razão de seu falecimento, nos termos do art. 107, inciso I, do CP, c/c art. 62, do CPP, tendo em vista a apresentação de Laudo Cadavérico em seu nome, acostado às fls. 71/73 dos autos. [...] Posto isto, decreto extinta a punibilidade de AMAURI SILVA RODRIGUES. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.".

PROCESSO Nº: 0827188-95.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.L.S.V.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.V.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813855-13.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.V.M.S; EXEQUENTE: M.F.C.M; EXEQUENTE: J.H.M.S; EXEQUENTE: M.A.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824197-49.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO OLAVO LIMA

ADVOGADO(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827975-27.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.L.A.S

ADVOGADO(s): ELIZANDRO KEVYS DA SILVA MEDEIROS

POLO PASSIVO: RÉU: V.J.D.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0806910-10.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OSCAR JOSE BONA LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LEONARDO ULISSES DE ANDRADE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MIRIAM BONA LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813374-79.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.U.C.C.P.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804546-94.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIEL OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLITO DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO LEONIDAS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810411-35.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GIULLYA MARIA FRANCA VENANCIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: WANDERSON DA CONCEICAO VENANCIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826353-10.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.S.L

ADVOGADO(s): RAVANNE ALANY VIANA GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.C.T.L; INTERESSADO: L.C.T.L; INTERESSADO: U.C.C.T.L; INTERESSADO: I.S.L.J

ADVOGADO(s): RICARDO DIAS PIRES,ROSANA VASCONCELOS DE BARROS PACIFICO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813445-81.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DYNATEST ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(s): KARINA ALBUQUERQUE BATISTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004168-60.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847)

Réu: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21482), ANA LÚCIA ANTINOLFI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 25812)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerida para se manifestar acerca da petição de termo 3037300905001, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as formalidades legais. Ato contínuo, à serventia judicial para certificar acerca do trânsito em julgado da sentença de fls. 86/88. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0030453-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752)

Requerido: RAIMUNDA CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0810826-81.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: L.A.S

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: R.M.C.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813349-66.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DA COMARCA DE PORTO -PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA