Diário da Justiça
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Publicado em 12/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029788-93.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: LUIZ MARIO SOUSA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011574-54.2016.8.18.0140
Classe: Ação Rescisória
Autor: FRANCISCA CRISOLDA MARINHO CAVALCANTE LIMA
Advogado(s): SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46889), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Réu: JOSE LUIZ ALVES DA SILVA, LORENNA MENDES DE CARVALHO MELO
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026438-97.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): LUIS OTAVIO DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019855-96.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: POLIANA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)
Réu: BANCO ITAÚ S/A., MASTERCARD BRASIL S/C LTDA
Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14814), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027296-31.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010), SOLLYMAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4263-E)
Requerido: HILSON BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017673-40.2016.8.18.0140
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: M. L. DE H. R., P. I. L. DA C. R.
Advogado(s): GILBERTO PINHEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1608)
Réu:
Advogado(s):
Vistos, Indefiro o pedido inserto na peça objeto do protocolo eletrônico 5002, vez que a partilha do bem imóvel dos divorciados foi realizada através do processo nº 0810831-40.2018.8.18.0140, devendo o mandado de averbação para sua efetiva transferência ser expedido nos referidos autos. Intimem-se os interessados. Após, arquivem-se os autos, com as anotações devidas. Expedientes necessários.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014869-70.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SAFRA S/A
Advogado(s): JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501)
Requerido: LENARA PORTELA DE OLIVEIRA
Advogado(s): EDMAR LUIZ FILHO DA SILVEIRA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 4175)
Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias pagar as custas de preparo e baixa dos autos. O não pagamento ensejará que o nome da parte autora seja encaminhado ao FERMOJUPI, para inscrição na dívida ativa do estado.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002428-52.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.
Advogado(s):
Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, PATRICIO DA SILVA MACHADO, JARDEL SOUZA DA CUNHA
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 09 / 07 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de declarações de vítimas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ...TERESINA, 6 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002786-95.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)
Requerido: FRANCISCO DA SILVA SOARES FILHO
Advogado(s): LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6942)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para requerer o que lhe for de direito.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
1ª Publicação
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0011974-39.2014.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Réu: NELSON NEDE MARTINS DE SOUSA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu NELSON NEDE MARTINS DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0011974-39.2014.8.18.0140, designada para o dia 20/08/2019, às 09:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de junho de 2019 (11/06/2019). Eu, SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000439-50.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: LUAN FELIPE SILVA ALVES ALENCAR(MENOR), AUANNA DHENNYFER SILVA ALVES ALENCAR(MENOR), BRENDA ELLEN MAGALHÃES DE ALENCAR
Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1534), RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7927), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725)
Inventariado: LUIS ALVES DE ALENCAR
Advogado(s):
Vistos, Intime-se a herdeira Brenda Helen Magalhães Alencar, por seu patrono, para, em 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse em exercer o encargo de inventariante, vez que devidamente intimado para dar prosseguimento ao feito, o atual inventariante deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido, como se infere da certidão de fls. 144. Expedientes necessários.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008935-10.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: EMGERPI
Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)
Requerido: VICENTE CARLOS SOARES NETO
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, DECLARANDO RESCINDIDO o Contrato de Promessa de Compra e Venda, do imóvel residencial localizado na Av. Marechal Castelo Branco, nº 1299, Bloco B, Apto. 201, Residencial Alô Teresina, conforme os fundamentos expostos. CONDENO o requerido ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração dos valores a serem restituídos ao requerido, conforme a cláusula 7.3 do contrato de fls. 44/59. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021774-72.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Requerido: ASSOC.COST.CONF.GERAIS B.MAFRENSE, MARIA DE FATIMA QUARESMA CUNHA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE RESENDE CASTRO
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil, e art. 206, §6º, VIII, do Código Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, por prescrição a pretensão autoral, conforme o exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000908-72.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LINS & LINS COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA
Advogado(s): LUIS CINÉAS DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 232-B)
Requerido: NORGUIMA PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA
Advogado(s): CELIA MARIA SANTOS DINIZ(OAB/MARANHÃO Nº 6393)
SENTENÇA: [...] Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, CONDENANDO a requerida ao pagamento do importe de R$ 100,00 (cem reais), consistente em dano material, a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial, a partir da data de 20 de dezembro de 2007, bem como ao pagamento do importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais. DEIXO DE CONDENAR a requerida à reparação por lucros cessantes. CONDENO a requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a atualização do quantum condenatório. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011449-52.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERSINA - PI, KYARA GABRIELA SILVA RAMOS
Advogado(s): ADELIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604)
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 09 / 07 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ... TERESINA, 6 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007707-58.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Requerente: DOMINGOS AUGUSTO CARVALHO MOURAO, SARAH MARIA MOURÃO BENICIO
Advogado(s): HINAYARA SUELLY DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17181), EDUARDA MOURÃO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1782)
Inventariado: ANTONIO BENICIO FREIRE E SILVA
Advogado(s):
Vistos, Compulsando os autos, observa-se da peça objeto do protocolo eletrônico nº 5011, que foram pagas todas as parcelas referentes ao IPTU e à Taxa de Coleta de Lixo referente ao imóvel situado na rua Vimary. Assim, não havendo mais pendências, determino o imediato cumprimento da sentença de fls. 133, com a expedição dos competentes formais de partilha. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028235-84.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: INACIO ALVES DA SILVA
Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de junho de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000361-51.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Requerente: RAIMUNDA NONATA GOMES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA, CARMEM DOLORES FLORIANO SIQUEIRA, MARCO ANTONIO SILVEIRA DA SILVA, SEBASTIANA IARA DE MELO SILVEIRA, ANTONIO DOMINGOS DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANA LEITE SILVEIRA, JEFFERSON LUIZ SILVEIRA DA SILVA
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)
Inventariado: ANTONIO DOMINGOS DA SILVEIRA DA SILVA
Advogado(s):
Vistos, 1. Defiro o requerimento objeto do ID nº 5002 por seus próprios fundamentos, concedendo à inventariante a faculdade de pagamentos das custas processuais no final do processo. 2. Intime-se a inventariante, para, em 05 (cinco) dias, cumprir o item 4 do despacho de fls. 95. Expedientes necessários.
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018123-22.2012.8.18.0140
Classe: Arrolamento Sumário
Arrolante: ANTONIA PITOMBEIRA SOUSA, MARIA DO SOCORRO DE PAULA PITOMBEIRA VERAS(FALECIDA), ISABEL DE PAULA PITOMBEIRA SILVA, FABIO DE PAULO PITOMBEIRAS VERAS
Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)
Arrolado: BASILIO RODRIGUES PITOMBEIRA, MARIA DALVA DE PAULA PITOMBEIRA(FALECIDA)
Advogado(s):
Vistos, 1. Dou prosseguimento ao feito, retirando a suspensão do mesmo. 2. Intime-se a inventariante, para, em 15 (quinze) dias, cumprir os itens 1.2 e 1.3, segunda parte, do despacho de fls. 47, bem como informar sobre o andamento do processo administrativo junto à SEFAZ - PI. Expedientes necessários.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001871-94.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12694), LORRANY PINHEIRO THIBES(OAB/PIAUÍ Nº 15595)
Réu: ANTONIO BATISTA DE MIRANDA FILHO
Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)
DESPACHO: Intimar os Advogados para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27 de junho de 2019 às 08:30 horas nesta Vara Criminal.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016890-48.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: IAGO SALATIEL DA SILVA LIMA, VICTOR BENJAMIM DA SILVA LIMA, JOANA DARC DA SILVA
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: FRANCISCO LIMA DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO MANDADO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015327-87.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: L. DA S. P.
Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396)
Réu: E. M. DA S. P., E. M. DA S. P., E. M. DA S. P.
Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)
Determino, ainda, a intimação do autor, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, cumprir o item 3 do despacho de fls. 144. Expedientes necessários.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802134-93.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA EMILY RIBEIRO PAZ
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO PAZ ALMEIDA
ADVOGADO(s): AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR,FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA,FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014265-46.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: KARLA FERNANDA MARQUES LIMA
Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)
Inventariado: JOSÉ GERALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - FALECIDO
Advogado(s):
Vistos, 1. Compulsando os autos, observa-se que no despacho de fls. 50, a presente ação não foi convertida em alvará, houve apenas o deferimento de alvará para alienação do veículo inventariado. 1.1. Assim, deve o feito prosseguir segundo o rito de arrolamento sumário. 2. Dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a peça objeto do protocolo eletrônico nº 5001. Expedientes necessários.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819249-64.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: GRACIELLY RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): ELIAS CARNIB NETO,FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: WASHIGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE