Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000833-85.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) idArquivo=25355006

PROCESSO Nº: 0800432-79.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO DE MOURA LEAL

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800331-24.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800334-76.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800335-61.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO; RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO - SEC.MUNICIPAL DE EDUC.CULTURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800436-19.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS MORAIS SILVA

ADVOGADO(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS,LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO,PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801049-48.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCELINO JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800336-46.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO; RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO - SEC.MUNICIPAL DE EDUC.CULTURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800337-31.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO; RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO - SEC.MUNICIPAL DE EDUC.CULTURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800346-90.2019.8.18.0060

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO BATISTA GOMES DA SILVA; DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801146-05.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NUNES VIANA

ADVOGADO(s): MARCO AURELIO DANTAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000006-12.2006.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VELOSO

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Inventariado: TEODORO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. DEFIRO o requerimento de folhas 278/279, endossado pelo parecer ministerial de folha 281, devendo ser expedido o respectivo Termo de Adjudicação. RESSALTE-SE, por oportuno, que o registro do termo de adjudicação/formal de partilha deverão aos requsitos e condições exigidos pelo Cartório Extrajudicial. Em seguida, ARQUIVE-SE com baixa. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001391-67.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTE, ANTONIO ROCHA NETO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo, nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal declaroextinta a punibilidade do acusado Antonio Rocha NetoPublique-se. Registre-se. Intimem-se.Sem custas.Transitada em julgado, arquive-se.PICOS, 20 de maio de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0002808-28.2014.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: AURISTELIA DE JESUS ROCHA FREITAS

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Interditando: SAMARA MARY MARTINS FREITAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000015-65.1990.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRIPISA FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DISPOSITIVO.

Isto posto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLARO

EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, V, do CPC.

Isento de custas nos termos da Lei.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se.

Processo nº 0000246-72.2002.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s):

Executado(a): SOUSA E MARTINS LTDA

Advogado(s):

DISPOSITIVO.

Isto posto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLARO

EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, V, do CPC.

Isento de custas nos termos da Lei.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se.

Processo nº 0001644-20.2008.8.18.0034

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: DELISIEUX SOARES NUNES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RENATO VIANA LIMA

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: DELISIEUX SOARES NUNES

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Executado(a): RENATO VIANA LIMA

Advogado(s): EULALIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8713), NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936), CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8821)

Processo nº 0000335-17.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA CARNEIRO

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ADAILTON MESQUITA DOS SANTOS

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

Processo nº 0001171-24.2014.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA-PI)

Advogado(s): FABIO LEAL DA SILVA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5828)

Processo nº 0000292-80.2015.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): PEDRO SOARES BENEVIDES

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675)

Processo nº 0000095-14.1999.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, JOÃO SOARES DE S. NETO

Advogado(s): FRANCISCO OLIMPIO DA PAZ (OAB/PIAUÍ Nº 1582), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu:

Advogado(s):

DISPOSITIVO.

Isto posto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLARO

EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, V, do CPC.

Isento de custas nos termos da Lei.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000148-10.2015.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 11468)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, VULGO PIRÚ

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho: "... Posto isto, determino a expedição do mandado de prisão e da respectiva Guia de Definitiva de Execução da Pena, através do sistema BNMP2, para execução da pena imposta em face FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA..."

Processo nº 0000096-96.1999.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCA SANTANA DA SILVA - ME

Advogado(s):

DISPOSITIVO.

Isto posto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLARO

EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, V, do CPC.

Isento de custas nos termos da Lei.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000172-17.2006.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCA IRIS LIMA VERDE REGO MOREIRA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Réu: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: Ficam as partes devidamente intimadas do despacho judicial, do teor seguinte: " Intime-se a parte recorrida, na forma do art. 180 (c/c art. 83,§1º,carga/remessa), para , a teor do art. 1.010, §1º apresentar contrarrazões no prazo legal do CPC. Após, decorrido o prazo, estando o processo nesta unidade judiciária, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, na forma do art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil. Cumpra-se com as cautelas de práxis. VALENÇA DO PIAUÍ, 02 de agosto de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."