Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801566-13.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEDRINA DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000603-56.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMINA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a autarquia previdenciária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0000197-35.2017.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: THAMARA KRISCIA DUARTE GOMES

Advogado(s): VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14162), ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 13162)

Executado(a): CLÁUDIO SILVA GOMES

Advogado(s): MARCELO SARAIVA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 10763)
Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar sobre a petição do executado acostada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000497-31.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE ALVES FEITOSA PEREIRA

Advogado(s): HANANDA MARTINS BENVINDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13405)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

A despeito da certidão de conclusão, os autos não se encontram no gabinete. Assim, determino que a secretaria faça a remessa para a devida analise e prosseguimento regular do feito.

Processo nº 0000178-44.2009.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LUNALVA FERREIRA MOTA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

A despeito da certidão de conclusão, os autos não se encontram no gabinete. Assim, determino que a secretaria faça a remessa para a devida analise e prosseguimento regular do feito.

Processo nº 0000496-46.2017.8.18.0102

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: O MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Requerido: AILTON MARTINS DA SILVA, MARIA ANITA FONSECA GUIMARÃES ANDRADE, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, DALTO ALVES DE SOUSA, WILKINSON PEREIRA DOS SANTOS, RONILTON DIAS DOS SANTOS, JOSEMÁRIA DE SOUSA SANTOS RIBEIRO, MARCIO DE SOUSA GUIMARÃES, SEBASTIÃO BORGES DO NASCIMENTO, MARIA FÉLIX DE SOUSA COSTA NASCIMENTO, CARLOS HENRIQUE MARTINS GOMES, FELIX ALVES DE SOUSA, FELIX PEREIRA DA ROCHA, SAMARA DA COSTA BORGES, CLIDEMAR DA SILVA RIBEIRO, MARCOS BRITO RAMOS, BOASE ARAUJO DOS SANTOS, VANDOSSE REGIS DE SOUSA, MARCEONE GOMES PEREIRA DE MIRANDA, FRANCISCA DA SILVA ALVES, DEUSIVAN FERREIRA DOS SANTOS, CAMILLO MARTINS DA FONSECA, EDUARDO MESSIAS, RONALDO FRANCISCO MESSIAS, MARIA DE JESUS ALVES DA ROCHA, JOSÉ NELI DE OLIVEIRA, FELICIANO RIBEIRO GUIMARÃES, JOSÉ ALTINO FONSECA GUIMARÃES, ARLEANE DA CUNHA HOLANDA

Advogado(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14795)

Em face das informações de fls. 284/288, remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a demanda no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo nº 0000178-44.2009.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LUNALVA FERREIRA MOTA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a certidão de fl. 143 no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000373-19.2014.8.18.0081

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049), VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934), DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO(OAB/PIAUÍ Nº 7707)

Ante o exposto, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração e mantenho em todos os seus termos a sentença vergastada. Esclareço que a reiteração de embargos de declaração manifestamente incabíveis poderão importar nas sanções cíveis previstas na lei adjetiva. Aguarde-se o prazo de 30 dias. Caso haja algum recurso, intime-se a parte contraposta para contrarrazões. Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000335-41.2013.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA BARROS FRANCO

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu:

Advogado(s):

Cumpra-se as determinações remanescentes do despacho de fl. 107.

Processo nº 0000143-38.2016.8.18.0135

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ISILDA ALVES DE CARVALHO CASTRO

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Diante da certidão de fls. 114, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000377-35.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629), THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o recurso.

CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de junho de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000335-41.2013.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA BARROS FRANCO

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu:

Advogado(s):

Cumpra-se as determinações remanescentes do despacho de fl. 107.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000606-11.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BELISARIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Processo nº 0002445-36.2017.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EVELIN VITÓRIA SOARES SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES SANTOS

Advogado(s):

Requerido: WILTON BISPO MARINHO SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000026-91.2005.8.18.0051

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEOPOLDINO DE SOUSA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000150-30.2012.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA FILHA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800456-10.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA SOUSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): IOLANDA LEAL SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801602-55.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO TIAGO DE SANTANA

ADVOGADO(s): LUISA PALOMA VITORIA DA PAZ PIRES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801602-55.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO TIAGO DE SANTANA

ADVOGADO(s): LUISA PALOMA VITORIA DA PAZ PIRES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800458-77.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM CUSTODIO VIEIRA

ADVOGADO(s): IOLANDA LEAL SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SABEMI SEGURADORA SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801012-21.2019.8.18.0051

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: VALDERLANDIO FRANCISCO RAMOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800174-43.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800175-28.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800716-87.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ISADORA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: OLIVEIRA JÚNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000129-03.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTANTINA FRANCELINA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAU

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos,

Ante o cumprimento da sentença, proceda-se a expedição de Alvara Judicial para os valores serem levantados de forma exclusiva e pessoal pela autora.

Após, proceda-se a a baixa e arquivamento dos autos, independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se