Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000445-10.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURA BISPO DE SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intimem-se as partes através de seus advogados para que informem asprovas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, inclusive rol de testemunhas

Processo nº 0000443-40.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intimem-se as partes através de seus advogados para que informem asprovas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, inclusive rol de testemunhas

PROCESSO Nº: 0800809-65.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800810-50.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800662-86.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO HECKEL

ADVOGADO(s): ARILDO DE FREITAS BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0800192-84.2019.8.18.0056

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801056-16.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARIA CLARA CARVALHO CALDAS GONCALO,SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800616-20.2018.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000727-71.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES RIBEIRO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCENTE O PEDIDO INCIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual deixo de condenar a parte sucumbente nas custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0000240-44.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE DE ARAUJO RIBEIRO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000232-67.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANICE DIAS DA SILVA DE BRITO

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000223-08.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVINO RAMOS RODRIGUES

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000222-23.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVÂNIA PEREIRA SANTANA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000221-38.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALIA FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000218-83.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000217-98.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000216-16.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIRCEU NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000215-31.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZEQUIEL NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000207-54.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LEOSER ALVES PEREIRA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000055-77.2008.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA MARIA CARVALHO LEAL

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Usucapido: JOAQUIM BORGES LEAL

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000030-64.2008.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: ARTEMISA MARA CARVALHO LEAL

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Usucapido: JOAQUIM BORGES LEAL, FRANCISCA MARIA CARVALHO LEAL, MARIA ANTONIA ROCHA FERREIRA LEAL, ANTONIO CARLOS CARVALHO LEAL

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000002-72.2003.8.18.0103

Classe: Inventário

Inventariante: MARGARIDA MARIA MENESES DE VASCONCELOS

Advogado(s):

Inventariado: ATALIBA RUBENS DE VASCONCELOS, DOMINGAS SANTOS DE VASCONCELOS

Advogado(s): MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE(OAB/PIAUÍ Nº 12561), GILSON COSTA DINIZ(OAB/MARANHÃO Nº 9686)

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000143-71.2015.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CLETO DA SILVA, CECILIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Usucapido: JOSE SABINO DA COSTA, JOSE DE RIBAMAR FERNANDES, ANTONIO FERNANDES DE MELO

Advogado(s):

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000253-02.2017.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES FILHO, AURINEIDE DE SOUSA GOMES SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000027-12.2008.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CARLOS CARVALHO LEAL, MARIA ANTONIA ROCHA FERREIRA LEAL

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Usucapido: JOAQUIM BORGES LEAL

Advogado(s):

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.