Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001411-12.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 11/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000050-23.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE DA SILVA CASTRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 11/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001653-68.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PERES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 11/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001428-48.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA DA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 11/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000168-96.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 11/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000185-35.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGIMIRO RODRIGUESDE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 11/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000078-88.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 11/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, digitei e enviei para publicação.

PROCESSO Nº: 0800328-69.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAC CARDOSO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: JUSTIÇA PÚBLICA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801050-33.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUGUSTO AURELIO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801050-33.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUGUSTO AURELIO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800330-39.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800439-71.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA CARLA DE ARAUJO SOARES

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000013-72.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido objeto da presente ação, confirmando a tutela de urgência já deferida (fls. 45/47), para condenar o banco requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos com juros legais e correção monetária a partir do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. No entanto, indefiro o pedido de indenização por dano material pelos motivos acima esposados. Por último, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno, ainda, a parte requerida ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, atendidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras, 10 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002389-22.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DOS REMEDIOS ALVES DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Interditando: MANOEL JUVENAL PEREIRA FILHO

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613), JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

De ordem fica intimada a interditante MARIA DOS REMÉDIOS ALVES DA SILVA da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: " (...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela requerente do dever de informar ao Juízo a sua mudança de endereço e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, c/c art. 274, parágrafo único do CPC. Sem custas e sem honorários. Revogo a curatela provisória deferida anteriormente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piripiri/PI, 21 de setembro de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito".

Processo nº 0000222-23.2017.8.18.0057

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: CRISTINA LAURA DE JESUS LIMA

Advogado(s):
Neste diapasão, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, hei por bem e, em consequência, HOMOLOGAR POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas finais processuais pelo requerente. Publique-se, registre-se e intimem-se. Demais expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000402-45.2015.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA

Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1099)

DESPACHO: Fica o Advogado ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO (OAB/PI 1099) devidamente intimado para, no prazo de dez (10) dias, devolver na Secretaria da Vara Cível de Valença do Piauí o Processo nº 937/2008 - Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, em que figura como autor: O Ministério Público do Estado do Piauí e réu: Raimundo Nonato Marreiros Moreira, sob pena de busca e apreensão e demais cominações legais.

Processo nº 0000089-39.2010.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ESPIRITO SANTO BORGES AMORIM

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 198889)

Réu: O MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONENBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 5964), JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

DESPACHO

Intimem-se as partes se ainda existe prova a produzir, bem como sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado de mérito.

Prazo: 05 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 11 de junho de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000717-79.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA SILVA MESSIAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado idArquivo=25456417.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001680-03.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GONÇALO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: "Impulsionando o feito, intime-se a parte apelada para, caso queira, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, após, encaminhem-se os autos à Instância Superior, conforme fundamentos elencados no art. 1010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000203-42.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: "Impulsionando o feito, intime-se a parte apelada para, caso queira, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, após, encaminhem-se os autos à Instância Superior, conforme fundamentos elencados no art. 1010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000749-39.2017.8.18.0068

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DOS SANTOS CARVALHO LOPES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819), WILLIAM CAVALCANTE FEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13714), KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: JOSE ANTAO LOPES NETO

Advogado(s):

DECISÃO: Considerando a necessidade de produção de prova oral para corroborar eventuais indícios de prova documental, designo para o dia 15/08/2019, ás 11h00 horas, a audiência de instrução e julgament.Intimem-se as partes para comparecer á audiência ora designada, cientificando-as que suas testemunahs deverão comparecer independetemente de intimação..

Processo nº 0000003-46.1997.8.18.0110

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 11 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000029-97.2019.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): WILKISON ALVES DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 16931)

Réu: JOSE LUCAS SOUSA DA SILVA, MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

ATO ORDINATÓRIO:

O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA aos advogados dos réus, bem como ao Assistente da Acusação, supra mencionados, de que foi designada a data de 24 de junho de 2019, às 12:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra mencionada.

Processo nº 0000669-11.2012.8.18.0049

Classe: Embargos à Execução

Autor: CONSTRUTORA VR2 LTDA

Advogado(s): SOLFIERI PENAFORTE T. DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2465/93)

Réu: V. S. LOPES MARTINS DE CONSTRUÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 11 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000496-84.2012.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: V. S. LOPES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336/05)

Executado(a): CONSTRUTORA VR2 LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 11 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017