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Portaria Nº 2325/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4986/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000035808-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARLENE LUSTOSA FURTADO, Analista Judicial, matrícula nº 4081412, lotada na Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio-PI, para gozo de 02 (dois) períodos de férias remanescentes (60 dias), referentes aos exercícios de 1995 e 1996, desaverbadas por meio da Portaria n° 54/2014-SEAD, publicada no D.J. Nº 7.654, em 12 de dezembro de 2014, a serem usufruídas no período de 09 de julho a 06 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2327/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO as informações (1084200) complementares prestadas pela requerente (Informação Nº 29601/2019 - PJPI/TJPI/ITINERANTE), nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041473-8;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 5032/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR ,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 22 de julho a 05 de agosto de 2019, de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, sendo 5 (cinco) dias do exercício de 2013/2014 e 10 (dez) dias do exercício de 2014/2015, não usufruídos à época, nos termos da Informação Nº 25032/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, restando, do último exercício, 20 (vinte) dias para gozo oportuno.

Nome: VANESSA PIRES BRANDÃO BOAVISTA

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 1133071

Lotação: Justiça Itinerante

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2328/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 42857/2019-PJPI/CGJ/SECCOR constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048532-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ADRIANA RIBEIRO TORRES DE SOUZA, Analista Judicial, matrícula nº 1227130, lotada na Contadoria Judicial de Teresina-PI, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03 de junho de 2019, nos termos do Atestado Médico (1080836) apresentado e do Despacho Nº 42803/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2334/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO Despacho Nº 42965/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047265-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JULIANA LINHARES DIAS, Psicóloga, matrícula nº 1656, lotada no Núcleo de Apoio Psicossocial das Varas de Familia de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1072974) apresentado e do Despacho Nº 41578/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ do TJPI. .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2335/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Despacho Nº 42977/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045742-9,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor RICARDO ALVES MELO, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28511, lotado na Vara Única da Comarca de Esperantina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 08 a 17/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 21 a 30 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2336/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5047/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047642-3,

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 27 de maio a 03 de junho de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO, Analista Judicial, matrícula nº 28090, lotado na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI, conforme Certidão de Casamento em anexo (protocolo 1075181).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2338/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5052/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048385-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NAYRA POLLYANNA CAVALCANTE SÁ MACÊDO, Analista Judicial, matrícula nº 3120, lotada na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 03 de junho de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43046/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2337/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5054/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048831-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SILVIA LETÍCIA FONTES BORGES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26640, com lotação na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, 04 (quatro) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 04 de junho de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43176/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2357/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5062/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000048562-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARINALVA DE SANTANA RIBEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 4236556, lotada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28, 30 e 31 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (1080992) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2359/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5087/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048480-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO, Analista Judicial, matrícula 1880, lotada na 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo 03 (três) dias de folga, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (Votação Paralela), nos dias 27 de setembro e nos dias 7, 8, 26, 27 e 28 de outubro de 2019, nos termos do Ofício nº 1668/2018 (1080456) apresentado, restando 09 (nove) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2361/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43521/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e asdemais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044998-1,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde 07 (sete) dias, a partir de 04 de junho de 2019, em prorrogação, ao servidor JOÃO ALVES JÚNIOR, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 26685, com lotação na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 42577/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2362/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5072/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049040-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ABZONIAS BORGES DE MIRANDA, Técnico Judiciário/Técnico Administrativo, matrícula nº 4054954, com lotação na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03 de junho de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43199/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2364/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5001/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048236-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA, Analista Judicial, matrícula nº 4081501, lotada na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17, 21 e 25 de janeiro de 2019, nos termos Documentação apresentada (protocolo 1078893).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2363/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43490/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047498-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA, Analista Judicial, matrícula nº 26663, com lotação na Vara Única da Comarca de Valença do Piauí, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 30 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 41656/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2365/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5067/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048752-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA, Analista Judicial, matrícula 28637, lotado na Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 06 e 07 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos termos da Declaração (1082160) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 06 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2366/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5078/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000044526-9,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JÚLIO RIBEIRO DE AMORIM NETO, Assessor de Magistrado, matricula 28681, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, previstas para o período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme Requerimento (1056049) apresentado.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2367/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5106/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047560-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CLÁUDIA MARIA BEZERRA GOMES NEIVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula n° 47430, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43089/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2368/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43776/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049002-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS, Analista Judicial, matrícula nº 3496, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 04 de junho de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43578/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000049427-8 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CLAUDIA JESUS XAVIER DE LIMA, matrícula 1052233, Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada na Escola Judiciária do Piauí-EJUD/PI, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 05 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 1568 e 1569/2019 - PJPI/TJPI/VICEPRES (1076464 e 1076541); a Informação N° 30251/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1088214); e as Autorizações de Pagamentos N° 452 e 453/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1091737 e 1091770), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000043998-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, pelo deslocamento à cidade de Brasília/DF, para participar do Encontro de Precedentes Qualificados, no Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como realizar visitas técnicas em órgãos do judiciário na referida cidade, no período de 17/06/2019 a 19/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000049989-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ MILTON NEVES BORGES JÚNIOR, matrícula 27690, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia licença médica para tratamento de saúde, em 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1647/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1084918); a Informação N° 30393/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1089078); e a Autorização de Pagamento N° 454/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092046), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000049135-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor PAULO SÉRGIO DE CASTRO NEGREIROS, Coordenador de Transportes, matrícula nº 26830, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Picos/PI, para acompanhar a equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, no período de 18/06/2019 a 19/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 1589, 1592 e 1593/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1078340, 1078441 e 1078540); a Informação N° 29931/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1086400); e as Autorizações de Pagamento N° 455, 456 e 457/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092413, 1092438 e 1092467), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000047261-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento à Comarca de Esperantina/PI, a fim de vistoriar a construção do Novo Fórum da referida Comarca, no dia 07/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000050307-2 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JORGE LUIZ CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula nº 3213773, Analista Judiciário / Oficial de Justiça e Avaliador, lotado na Coordenadoria Judiciária Cível neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia licença médica para tratamento de saúde, em 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 7970/2019 (1079254) e a Decisão Nº 5104/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1088021), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000048135-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 30 (trinta) dias de férias do servidor ALLINSON PINHO SOBRAL, matrícula nº 1858, correspondentes ao Exercício 2018/2019, não informados no Sistema Intranet oportunamente, portanto, não constantes da Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídos no período de15/07/2019 a 13/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.