Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 2362/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5072/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049040-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ABZONIAS BORGES DE MIRANDA, Técnico Judiciário/Técnico Administrativo, matrícula nº 4054954, com lotação na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03 de junho de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43199/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2364/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5001/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048236-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA, Analista Judicial, matrícula nº 4081501, lotada na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17, 21 e 25 de janeiro de 2019, nos termos Documentação apresentada (protocolo 1078893).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2363/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43490/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047498-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA, Analista Judicial, matrícula nº 26663, com lotação na Vara Única da Comarca de Valença do Piauí, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 30 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 41656/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2365/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5067/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048752-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA, Analista Judicial, matrícula 28637, lotado na Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 06 e 07 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos termos da Declaração (1082160) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 06 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2366/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5078/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000044526-9,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JÚLIO RIBEIRO DE AMORIM NETO, Assessor de Magistrado, matricula 28681, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, previstas para o período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme Requerimento (1056049) apresentado.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2367/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5106/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047560-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CLÁUDIA MARIA BEZERRA GOMES NEIVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula n° 47430, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43089/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2368/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43776/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049002-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS, Analista Judicial, matrícula nº 3496, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 04 de junho de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43578/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Processo SEI nº 17.0.000022241-0

Termo Nº 580/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR

TERMO DE INDICIAÇÃO

O Juiz Auxiliar desta Vice-Corregedoria Geral da Justiça, Dr. MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE, designado pela Portaria Nº 1791/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (1027824) para dar prosseguimento ao inquérito administrativo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 2872/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (0155425), com o objetivo de apurar supostas irregularidades praticadas na atividade registral pelo Notário/Registrador ASTECLIDES LUSTOSA FILHO, junto à Serventia do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Bom Jesus-PI, mormente em decorrência dos fatos relatados nos itens 01 a 04 do Relatório de Inspeção realizada pela CGJ/PI, no período de 29/05/2017 a 01/06/2017, após ultimar a coleta de todas as provas hábeis à formação de seu convencimento, decide por INDICIARASTECLIDES LUSTOSA FILHO, brasileiro, casado, RG 109.784, CPF 041.909.043-68, residente e domiciliado no Haras Aracy Lustosa, Zona Rural, Bom Jesus (PI), CEP 64.000-900, conforme a(s) irregularidade(s), o conjunto probatório, ato(s) e fato(s) a seguir elencados:

Assim, feita a análise do conjunto probatório, dos atos praticados e suas consequentes subsunções aos teores das normas reputadas por violadas, acham-se os autos em condições de obter vista do indiciado, que deverá ser imediatamente citado para apresentar defesa no prazo de 10 (dez), na forma do art. 62, §2º da Lei Complementar Estadual nº 234/2018.

Cite-se. Com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.

Teresina (PI), 06 de junho de 2019

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-CGJ

Portaria Nº 2369/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43820/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049456-1,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhar pessoa da família de 03 (três) dias, a partir de 05 de junho de 2019, em prorrogação à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA BRAGA DE SALES, Analista Administrativo, matricula nº 1032046, com lotação na 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43539/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2371/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5111/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049434-0

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhar pessoa de pessoa da família de 01 (um) dia, em 04 de junho de 2019, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES, Oficial de Gabinete de Magistrado, matricula nº 3378, com lotação na 5ª Vara Cível da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43518/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2373/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43769/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048385-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NAYRA POLLYANNA CAVALCANTE SÁ MACÊDO, Analista Judicial, matrícula nº 3120, lotada na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, em prorrogação, a partir de 06 de junho de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43638/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2372/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5110/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048897-9,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde 07 (sete) dias, a partir de 05 de junho de 2019, em prorrogação, ao servidor FRANCISCO MODESTO BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4233450, com lotação na 7ª Vara Cível da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43040/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2374/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43850/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047628-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor YURI DE ANDRADE FERREIRA BARRETO, Assessor de Magistrado, matrícula 28601, lotado na Vara Única da Comarca de Água Branca-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 10 de junho e 16 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 29 de dezembro de 2018 e 03 de janeiro de 2019, nos termos das Certidões (1075117 e 1075137) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2375/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 44096/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048810-3,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 30 (trinta) dias, a partir de 06/06/2019, ao servidor VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS, Analista Judicial, matrícula nº 3490, com lotação na Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43507/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2370/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5091/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046288-0,

R E S O L V E:

CONCEDER O FRACIONAMENTO das férias regulamentares do servidor ROMILDO MESSIAS DE SOUSA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 28496, lotado na Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para 24 de junho a 23 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração: 15 (quinze) dias - de 24 de junho a 08 de julho de 2019

2ª fração: 15 (quinze) dias - para gozo oportuno

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2376/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4905/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047875-2,

R E S O L V E :

Art. 1º ADIAR, com fundamento no art. 21 do Decreto Nº 15.555/14, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora MARINALVA DE SANTANA RIBEIRO, Analista Judicial, matrícula 4236556, lotada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 22 a 31 de julho de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 31 de julho a 09 de agosto de 2019.

Art. 2º ANTECIPAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de férias da servidora CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES, Analista Judicial, matrícula nº 4135105, igualmente lotada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 01 a 15 de agosto de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 16 a 30 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2378/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43762/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047657-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ LAURO DAMASCENO DE SOUSA FILHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4231759, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Anexo I (NOVAFAPI), 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43116/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2377/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4941/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047476-5,

R E S O L V E :

ALTERAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora JULIANA TEIXEIRA E GÓIS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28564, lotada na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe de 20/11/2018, a fim de que os 10 (dez) primeiros dias sejam usufruídos no período de 24 de junho a 03 de julho de 2019, restando 20 (vinte) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000049427-8 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CLAUDIA JESUS XAVIER DE LIMA, matrícula 1052233, Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada na Escola Judiciária do Piauí-EJUD/PI, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 05 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 7970/2019 (1079254) e a Decisão Nº 5104/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1088021), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000048135-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 30 (trinta) dias de férias do servidor ALLINSON PINHO SOBRAL, matrícula nº 1858, correspondentes ao Exercício 2018/2019, não informados no Sistema Intranet oportunamente, portanto, não constantes da Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídos no período de15/07/2019 a 13/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000050307-2 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JORGE LUIZ CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula nº 3213773, Analista Judiciário / Oficial de Justiça e Avaliador, lotado na Coordenadoria Judiciária Cível neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia licença médica para tratamento de saúde, em 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 1589, 1592 e 1593/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1078340, 1078441 e 1078540); a Informação N° 29931/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1086400); e as Autorizações de Pagamento N° 455, 456 e 457/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092413, 1092438 e 1092467), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000047261-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento à Comarca de Esperantina/PI, a fim de vistoriar a construção do Novo Fórum da referida Comarca, no dia 07/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 1568 e 1569/2019 - PJPI/TJPI/VICEPRES (1076464 e 1076541); a Informação N° 30251/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1088214); e as Autorizações de Pagamentos N° 452 e 453/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1091737 e 1091770), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000043998-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, pelo deslocamento à cidade de Brasília/DF, para participar do Encontro de Precedentes Qualificados, no Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como realizar visitas técnicas em órgãos do judiciário na referida cidade, no período de 17/06/2019 a 19/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1647/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1084918); a Informação N° 30393/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1089078); e a Autorização de Pagamento N° 454/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092046), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000049135-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor PAULO SÉRGIO DE CASTRO NEGREIROS, Coordenador de Transportes, matrícula nº 26830, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Picos/PI, para acompanhar a equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, no período de 18/06/2019 a 19/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000049989-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ MILTON NEVES BORGES JÚNIOR, matrícula 27690, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia licença médica para tratamento de saúde, em 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.