Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000682-53.2015.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANNE KÁSSIA DOS SANTOS SENA, CREUSA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Requerido: ANTONIO CARLOS ALVES DE SENA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 28973

Processo nº 0000109-07.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JUSCELINO DE CARVALHO

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s):

Recebo a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita. Deixo de designar audiência de conciliação, ante em processos semelhantes terem sido requerido pericia pela seguradora e nao haver propostas iniciais de conciliação. Assim, determino que seja citada a seguradora para querendo, apresentar contestação no prazo legal. Cite-se. Cumpra-se ITAINÓPOLIS,10 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000694-30.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 10 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000059-15.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALBÉRIO MAURIZ DE MOURA COSTA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ante manifestação do réu, determino que seja intimado o autor para se manifestar em 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 10 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000544-88.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DA CRUZ VITORINO DA SILVA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000209-89.2012.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOURIDES PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

Réu: BANCO SCAHIN S/A, BANCO BONSUCESSO S.A, BANCO MATONE S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil, REJEITO aspreliminares de inépcia da inicial e incompetência do juizado especial, REVOGO a decisão de fls. 163/165 quedeferiu a antecipação de tutela pleiteada e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados porIOURIDES PEREIRA DE CARVALHO contra BANCO BONSUCESSO S.A, BANCO SCHAIN S.A., BANCOMATONE S.A. Sem condenação em custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.Publique-se .Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001637-93.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIRENE DE SOUSA BORGES

Advogado(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3237)

Réu: PEDRO CELESTINO DO REGO

Advogado(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3237)

SENTENÇA: "Ante o exposto, DEFIRO o pedido articulado pelas partes acostado à fl. 21 do processo acima epigrafado, para homologar o pedido de desistência da ação e extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas, pela gratuidade judiciária concedida à fl. 16 da presente demanda."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002225-94.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINEIDE MARIA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, para no prazo do vencimento efetuar o pagamento das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

PROCESSO Nº: 0800842-40.2018.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AMERICO CARNEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA ALVES DA CUNHA OLIVEIRA

11795 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU

PROCESSO Nº: 0800387-15.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE JESUS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801391-22.2019.8.18.0031

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO VIEIRA

ADVOGADO(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADRIANO SILVA DA COSTA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800388-97.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE JESUS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-75.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA OLIMPIO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,TAIRINE VAZ MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800385-10.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE JESUS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): NICOLAS BRECKENFELD PIMENTEL DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800390-67.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR; AUTOR: FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR,FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CARLOS MARTINS DE SOUSA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800390-67.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR; AUTOR: FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR,FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CARLOS MARTINS DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801222-44.2019.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA PEREIRA DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801222-44.2019.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA PEREIRA DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800421-87.2019.8.18.0074

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800248-60.2017.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.A.N.B

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCELLY SANTOS DE SOUSA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ANTONIO MARCOS DA COSTA e MARIA NAYARA FARIAS CARVALHO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, natural de ESPERANTINA-PI, nascido em 19 de Agosto de 1991, residente e domiciliado RUA SOLIDAGO, N° 7883, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98185-1318, filho de FRANCISCO PEREIRA DA COSTA e RITA MARIA DO CARMO DA COSTA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ASSISTENTE SOCIAL, natural de ESPERANTINA-PI, nascida em 29 de Julho de 1993, residente e domiciliada RUA SANTOS DUMONT, N° 56, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99993-5306, filha de FRANCISCO DO VALE CARVALHO e MARIA DO CARMO SAMPAIO FARIAS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: RUAN DOS SANTOS MORAIS e LUSMARA GUIMARÃES SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de BARÃO DE GRAJAÚ-MA, nascido em 22 de Novembro de 1993, residente e domiciliado LOCALIDADE JATOBÁ FERRADO, S/N, ZONA RURAL, BARÃO DE GRAJAÚ-MA, filho de JOSÉ DE RIBAMAR MORAIS e FRANCILENE GOMES DOS SANTOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de FLORIANO-PI, nascida em 26 de Junho de 1980, residente e domiciliada RUA PADRE JOSÉ DE ALMEIDA, N° 415, CENTRO, BARÃO DE GRAJAÚ-MA, filha de LUIZ PIRES DA SILVA e MARIA DO CARMO GUIMARÃES SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 10 de Junho de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000673-58.2010.8.18.0036

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE PAU D´ARCO DO PI - PI, FABIO SOARES CESARIO

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termosdo art. 485, IV e VI do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.P. R. I. Remeta-se cópia dos autos ao Ministério Público, para eventuais proidências."

Processo nº 0000271-39.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDIVANDA BRITO BARROSO

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Diante do contexto trazido nos autos, no qual a parte autora comunica a satisfação do objeto da lide pela via extrajudicial, mostra-se inconteste, a perda do objeto da presente ação, sendo a extinção do processo medida que se impõe. Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com sustentáculo no art. 485, inc. VI, do NCPC, em face da perda do objeto. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sem custas e sem honorários, nos termos do art.98, §1º do CPC. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000281-15.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA CARVALHO DE CERQUEIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: JOSE VIEIRA DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência de instrução para o dia 14/10/2019, às 09:00 horas, na sala do fórum local, devendo as partes apresentarem, desde logo, o rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação por este juízo; (ii) requerer na forma do art. 385 do CPC depoimento pessoal da parte adversa; bem como (iii) juntar documentos. Expedientes necessários. Cumpra-se.