Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800592-65.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE BRITO

ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800413-27.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RABELO DA PAIXAO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800434-86.2019.8.18.0074

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: B.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800434-86.2019.8.18.0074

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: B.R.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800279-27.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZITO COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADO(s): IZABEL MARIA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTAO REIS & IRMAOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800435-71.2019.8.18.0074

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: B.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800435-71.2019.8.18.0074

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: B.R.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800593-50.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS CARDOSO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800419-34.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800420-19.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000127-54.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISLANI DOS SANTOS GÓIS

Advogado(s): DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 4336-E), EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: AVON

Advogado(s): HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 157407), MARÍLIA LIMA MOUSINHO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 5523)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35; o boleto encontra-se em anexo no processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001047-53.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DANTAS DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531), GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 14475)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "Em lume ao exposto, consubstanciada nas razões e fundamentações acima expendidas, com base no art. 14, § 1º, art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c o art. 373, inciso II, do Código de Processo Civil e demais fundamentos jurídicos supra invocados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente para:

1- Declarar a nulidade do contrato nº 195436192, eis que celebrado por analfabeto, sem escritura pública;

2- Condenar o Requerido, BANCO VOTORANTIM S/]A, a pagar ao requerente, JOÃO DANTAS DA SILVA a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária de juros de mora de 1% a.m (art. 406 do Código Civil, a contar da data da publicação do decisum, e a título de danos materiais devolver o valor das parcelas descontadas indevidamente em dobro, a ser corrigido a juros de mora de 1% a.m, a partir da citação, com atualização monetária, desde a data de ajuizamento da ação, calculada com base na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça do Estado;

3- Declarar extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil;

4- Condeno a parte requerida em honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze) por cento sobre o valor da condenação;

5- Após o trânsito em do decisum, fica desde já advertida a parte requerida que o não cumprimento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias desta condenação, implicará na aplicação de multa no percentual de 10%, conforme disposto no art. 523, § 1º, do CPC.

Sem custas, pela gratuidade judiciária concedida à fl. 19 dos autos.

Custas de Lei pelo requerido."

Processo nº 0000011-72.2002.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 221)

Executado(a): CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO LTDA, ACHILES DE SOUSA LIMA, JANE MARY LIMA VITORINO

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado petição eletrônica ID N° 0000011-72.2002.8.18.0037-5002. Proceda-se bloqueio de valores via BACENJUD.

Processo nº 0000364-36.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARNAUBA AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5453)

Réu: UNIÃO FEDERAL, O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO 1. Tendo em vista decisão proferida pelo STJ, fixando em definitivo a competência deste juízo, excluindo do polo passivo a União Federal, determino: a) RETIFIQUE a Secretaria o polo passivo da lide, para nele figurar somente o Estado do Piauí; ii) Cite-se o Estado do Piauí para oferecer resposta aos termos da inicial. 2. Intime-se a parte autora para juntar comprovante ATUALIZADO de depósito judicial, no prazo de 15 dias, diligência após a qual analisarei a liminar requerida. 3. Juntado o DJO, promova a Secretaria diligências destinadas à sua confirmação, pela instituição bancária correlata. 4. Após TODAS essas determinações, certifique-se o efetivo cumprimento de cada uma, voltando-me, em seguida, os autos conclusos para apreciação de liminar. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 6 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000582-98.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS EDUARDO ALMEIDA, ERINALDA DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s):

Réu: ROGERIO AMARO ALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 28973

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000041-71.2006.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: NELSON RIBEIRO FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado NELSON RIBEIROFERREIRA o crime de furto, com fulcro no art. 157, § 2º, , caput do código penal .O fato que motivou a Ação Penal foi consumado no dia 27/06/2005 portanto,há mais de 13 anos.
A denúncia foi recebida em 27/05/2008. Em face da pena máxima cominada ao delito ser superior a 12 (doze) anos, prescreve em 20 (vinte) anos, segundo o art. 109, IV do CP. Ocorre que o denunciado era menor de 21 anos ao tempo do crime,reduzindo-se pela metade os prazos de prescrição.É o que basta relatar. Decido.
Fundamentação
A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, istoé, a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal. Significa que,quando o sujeito comete um delito de um lado aparece o Estado com o jus puniendi, de outro, o acusado, com a obrigação de não obstaculizar o direito da sociedade representada pelo Estado de impor a sanção penal.
Ocorrida uma causa de extinção da punibilidade torna-se impossível aplicarcontra o agente pena ou mesmo medida de segurança, nem mesmo processado o acusadopode ser. Da leitura dos autos, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo deprescrição previsto na legislação, o que leva à conclusão da impossibilidade deprosseguimento da persecução penal, não havendo outra decisão que não seja a extinçãoda punibilidade.
Assim, sendo o denunciado a época do crime era menor de 21 (vinte e um) anos, onde são reduzidos os prazos pela metade, portanto, o presente delito encontra-se prescrito.
Dispositivo Final
Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face deNELSON RIBEIRO FERREIRA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.Intimem-se as partes.P.R.I.
Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se."

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0000691-75.2011.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ RIBEIRO

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intimar a parte ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo de cinco dias.

CAMPO MAIOR, 10 de junho de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000430-45.2015.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): CARNAUBA AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO 1. DETERMINO: a) a reunião, pela SECRETARIA, dos seguintes processos: 0000364-36.2013.8.18.0067; 0000430-45.2015.8.18.0067; e 0000649-58.2015.8.18.0067; b) a intimação da executada a respeito da petição retro, bem como para apresentar comprovante atualizado de depósito, em 15 dias, diligência após a qual apreciarei a tutela requerida. Transcorrido o prazo e cumpridas TODAS as determinações ora assinaladas, autos conclusos para julgamento. PIRACURUCA, 6 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000642-76.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

DESPACHO 1. Defiro o pedido requerido pelo autor, na petição retro. 2. Dito isso, promova a Secretaria os atos necessários à sua efetivação. 3. Cumpridas todas as diligência, juntadas todas as respostas dos órgãos envolvidos, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 6 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000694-28.2016.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Réu: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com sustentáculo no art. 485, inc. VI, do NCPC, em face da perda do objeto. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sem custas e sem honorários, nos termos do art.98, §1º do CPC. P.R.I. Cumpra-se. PIRACURUCA, 6 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

PROCESSO Nº: 0003712-10.2012.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: DENE GONÇALVES LEITE

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DENE GONÇALVES LEITE, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (10/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000561-54.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO FERNANDES DA SILVA, LAURILENE LIMA DA SILVA MASCENO, PAULO EDUARDO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ROBERT RIOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s): PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 268495)

DESPACHO Redesigno a audiência anteriormente aprazada, para o dia 14/10/2019, às 11:00hrs. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 7 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000421-49.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA MARTINS SOBRINHO, PEDRO VITOR MARTINS SOBRINHO DO CARMO

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, FRANCISCO FONTENELE DE BRITO

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO Redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 14/10/2019, às 10:30hrs. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 7 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000506-97.2014.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUÍS MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte ré o alvará judicial.

REGENERAÇÃO, 10 de junho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000076-71.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): AGROVALE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS