Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000005-85.2007.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA, ANTONIA SAMPAIO GOMES DE LIMA, MARIA DO CARMO LIMA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES ARAÚJO, MARIA DAS DORES TELÉSFORO SAMPAIO ALVES, SORAIA BARBOSA COSTA, ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, MARIA DOS MILAGRES SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO CAVALCANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA MEIRELES, ELZA ALVES DE PAULA NERES, RAIMUNDA FERNANDES DE SOUSA, FRANCISCA ALVES DE LIMA, ALBETIZA DA COSTA LIMA

Advogado(s):

Réu: UNIDADE ESCOLAR MACHADO TORRES

Advogado(s):

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000140-82.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO ORLANDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198)

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000011-77.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: VIVO S.A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000225-15.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUCIA RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: BANCO ABN AMRO REAL

Advogado(s): ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000740-74.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA COSTA PESSOA FILHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000200-94.2012.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: ELETRO ONDA DE BENS MÓVEIS, ELETRO MULT ONDA BENS - EMOB

Advogado(s):

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000521-61.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JAILSON SILVA IZABEL

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: ELETRO MULT ONDA BENS - EMOB, ELETRO ONDA (G. C. DE AMORIM)

Advogado(s):

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000519-91.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ BERNARDO DA ROCHA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: ELETRO ONDA (G. C. DE AMORIM), ELETRO MULT ONDA BENS - EMOB

Advogado(s):

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000526-83.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LEANDRO MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: ELETRO ONDA (G. C. DE AMORIM), ELETRO MULT ONDA BENS - EMOB

Advogado(s):

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000527-68.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE SAMPAIO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: ELETRO ONDA (G. C. DE AMORIM), ELETRO MULT ONDA BENS - EMOB

Advogado(s):

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000173-14.2012.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIETE SILVA ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO RODRIGUES, RAIMUNDA DE SOUSA OLIVEIRA, SELMA EÇA SANTOS FEITOSA, REGIANE VIDAL DE SOUSA, LUIZ GONZAGA VIEIRA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO VIEIRA

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Réu: G. C. DE AMORIM

Advogado(s):

Ato Ordinatório:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ANTONIO MARCOS DA COSTA e MARIA NAYARA FARIAS CARVALHO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, natural de ESPERANTINA-PI, nascido em 19 de Agosto de 1991, residente e domiciliado RUA SOLIDAGO, N° 7883, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98185-1318, filho de FRANCISCO PEREIRA DA COSTA e RITA MARIA DO CARMO DA COSTA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ASSISTENTE SOCIAL, natural de ESPERANTINA-PI, nascida em 29 de Julho de 1993, residente e domiciliada RUA SANTOS DUMONT, N° 56, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99993-5306, filha de FRANCISCO DO VALE CARVALHO e MARIA DO CARMO SAMPAIO FARIAS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: RUAN DOS SANTOS MORAIS e LUSMARA GUIMARÃES SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de BARÃO DE GRAJAÚ-MA, nascido em 22 de Novembro de 1993, residente e domiciliado LOCALIDADE JATOBÁ FERRADO, S/N, ZONA RURAL, BARÃO DE GRAJAÚ-MA, filho de JOSÉ DE RIBAMAR MORAIS e FRANCILENE GOMES DOS SANTOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de FLORIANO-PI, nascida em 26 de Junho de 1980, residente e domiciliada RUA PADRE JOSÉ DE ALMEIDA, N° 415, CENTRO, BARÃO DE GRAJAÚ-MA, filha de LUIZ PIRES DA SILVA e MARIA DO CARMO GUIMARÃES SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 10 de Junho de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000673-58.2010.8.18.0036

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE PAU D´ARCO DO PI - PI, FABIO SOARES CESARIO

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termosdo art. 485, IV e VI do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.P. R. I. Remeta-se cópia dos autos ao Ministério Público, para eventuais proidências."

Processo nº 0000619-45.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRUTUOSO ALVES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Recebo o recurso de n°0000619-45.2017.8.18.0037.5004 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0001108-19.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Defiro o pedido formulado na petição de n°0001108-19.2016.8.18.0037.5007 . Determino que seja expedido Alvará Judicial no valor de R$ $ 3.175,66 (três mil, cento e setenta e cinco reais, e sessenta seis centavos), referente a diferença do cumprimento total da condenação, para que a parte autora em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito de n° 0001108-19.2016.8.18.0037.5006 . Intime-se a parte executada para ciência da petição de n°0001108-19.2016.8.18.0037.5007, para efetuar o pagamento da quantia reclamada no prazo de 15 (quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10% (dez por cento).

Processo nº 0000172-51.2015.8.18.0094

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS-PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000236-67.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO CLERO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso de n° 0000236-67.2017.8.18.0037.5006 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0000244-32.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE TEOBALDO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO BMG, BABCO RURAL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PIRIPIRI, 10 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001673-72.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: I. M. G. DE C.

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

Réu: C. H. S. DE S.

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

SENTENÇA: "No caso em tela o laudo do exame de DNA conclui pela negativa da paternidade e os autos não estampam provas diversas capazes de desconstituir tal resultado, assim, não há falar-se em procedência do pedido inicial.

Em lume ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais, pela gratuidade judiciária concedida à fl. 20 dos autos."

Processo nº 0001047-35.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Sentença: "(...) ISTO POSTO, nos termos do art. 413, caput, e § 1º, do Código de Processo Penal, nesta fase do judicium acusationis, PRONUNCIO o acusado Raimundo Bezerra do Nascimento como incurso no crime previsto no art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri. Preclusa a decisão de pronúncia, intime-se o Ministério Público e a defesa para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em Plenário do Júri, até o máximo de cinco, podendo, inclusive, juntar documentos e requerer diligencias (art. 422 do CPP)."

PROCESSO Nº: 0801162-71.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIZ PINTO CAVALCANTE DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801162-71.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIZ PINTO CAVALCANTE DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801162-71.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIZ PINTO CAVALCANTE DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800478-29.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE