Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000594-47.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATORIO: INTIMA-SE a parte requerida para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000174-27.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000174-27.2017.8.18.0037.5005 . Expeça-se alvará, para que a parte autora acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de depósito com protocolo de n°0000174-27.2017.8.18.0037.5004. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000500-34.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO LUIZ PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)

DESPACHO: Em seguida, a Magistrada determinou a abertura para as partes apresentarem alegações finais em forma de memoriais no prazo igual e sucessivo de 5 (cinco) dias. Caso o procurador da parte ré não apresente alegações no prazo concedido, remeta-se os autos para Defensoria

PROCESSO Nº: 0800429-64.2019.8.18.0074

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ZILMA DA CONCEICAO SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800429-64.2019.8.18.0074

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ZILMA DA CONCEICAO SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000007-37.2017.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMARA BRITO PEREIRA

ADVOGADO(s): JOSYLANIA DE LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: JEFFERSON VIIERA

ADVOGADO(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: CLEIDINALDO DE SOUSA COSTA e KLEVIA ARAUJO BARBOSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 22 de Julho de 1997, residente e domiciliado RUA DANTAS FLORINDA, Nº 75, TIBERÃO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99433-0380, filho de EGUINALDO RODRIGUES COSTA e FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão VENDEDOR(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 04 de Junho de 1998, residente e domiciliada RUA DANTAS FLORINDA, Nº 75, TIBERÃO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99462-4588, filha de JOSÉ MATIAS PEREIRA BARBOSA e LEVANI ARAUJO BARBOSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 10 de Junho de 2019.
________________________________________
GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
OFICIALA

PROCESSO Nº: 0800044-15.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA OLIMPIO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,TAIRINE VAZ MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001839-30.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução à luz do artigo 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN. (...).

Processo nº 0000423-24.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO ARMANDO CARDOSO ALVES, DIELE AMANDA CARDOSO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

Réu: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s): RAFAELLY ALBUQUERQUE SOARES(OAB/CEARÁ Nº 21786), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

DESPACHO Como é sabido, o Novo Código de Processo Civil prestigia o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição das partes, in verbis: "Art. 3º. Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. [...] § 2º. O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial". Isso posto, REDESIGNO audiência de conciliação para o dia 10/10/2019 às 09:00hrs, na sede deste fórum. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000235-12.2005.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Embargado: HELDERNILSON LOPES EUGENIO GOMES

Advogado(s):

DESPACHO 1. Do cotejo dos autos, verifico que a Secretaria fez conclusão sem cumprir a totalidade das determinações colocadas no despacho anterior, especialmente no que diz respeito à reunião dos processos indicados no despacho. Nesse sentido, anoto que apensamento deve ser feito fisicamente, com os instrumentos próprios a isso. 2. Diante disso, cumpra a Secretaria integralmente a determinação feita no despacho anterior, ficando VEDADA nova conclusão sem sua realização, evitando tumulto processual, tendo em vista que, ao não fazer os apensamentos determinados, os feitos tramitam como se independentes fossem, sendo que a diretriz correta é a reunião dos mesmos para processamento e julgamento conjunto. APÓS a reunião dos feitos, autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0000264-18.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDIAS MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): NAIARA DE MORAES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5127)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por abandono da causa, na forma prevista pelo art. 485, VI, do NCPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000376-55.2010.8.18.0067

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: WANDERSON DA SILVA LOPES

Advogado(s):

Diante dos fatos, determino a extinção do presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC, visto que o autor abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, não promovendo os atos e diligências que lhes foram impostas. Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000293-97.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERMENEGILDA BRITO DE MENEZES

Advogado(s): JACKLINE DO VAL LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9858)

Réu: JOSUE DE BRITO MACHADO

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por abandono da causa, na forma prevista pelo art. 485, VI, do NCPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000415-47.2013.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: MARIA JOSE SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº ), GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO CAETANO DE SOUSA

Advogado(s):

Dito isso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do NCPC. Sem custas e honorários, em razão da AJG. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000198-33.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZENEIDE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

Réu: CICERA MARIA CARDOSO DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora a fornecer endereço atualizado do réu, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 2. Cumprida a diligência, cite-se o réu para cumprimento do disposto às fls. 44/45, no endereço fornecido pelo(a) autor(a). 3. Expirados tais prazos, certifique-se o cumprimento dos atos, devendo, em seguidas, os autos serem remetidos ao MPE, para manifestação. 4. Após, nova conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000513-66.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAMILLA RODRIGUES FIDELES

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)

Réu: RAIMUNDO NONATO PINHO, ANTONIA FIDELES PINHO, DAVID FIDELIS PINHO

Advogado(s): IDALINA MARIA DE CARVALHO DANTAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 70494), MANOEL BRANDAO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10055)

Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus

jurídicos e legais efeitos, em consequência julgo extinto o processo com resolução do

mérito, o que faço com base no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes

autos.

P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000701-22.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANÍSIA ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000085-61.2019.8.18.0060

Classe: Relaxamento de Prisão

Requerente: ADRIANO VIEIRA ARAÚJO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória sem fiança. Torno sem efeito a Decisão interlocutória, proferida em 15.05.2019, nos autos do processo nº 0000085-61.2019.8.18.0060 (pedido de relaxamento de prisão), que concedeu liberdade provisória ao acusado mediante o pagamento de fiança, por violar as seguintes normas: art. 5º, XLIII, da Constituição Federal, art. 323, II, do CPP, art. 213 do CP, art. 1º, V, da lei nº 8.072/90 e art. 2º, II, da lei nº 8.072/90.

Processo nº 0000331-80.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIPE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: DEMIS ARISTOTELES RIBEIRO E SILVA

Advogado(s):

1. Intime-se a parte autora a informar endereço atualizado do réu, viabilizando o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. 2. Juntado endereço atualizado, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000712-51.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONNY LAY SOUSA SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0800566-67.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800422-72.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA,LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA,RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: DENUEL DARLAN FERREIRA; RÉU: ANTONIO METON FERREIRA; RÉU: DAMARYS CANDIDA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800422-72.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA,LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA,RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: DENUEL DARLAN FERREIRA; RÉU: ANTONIO METON FERREIRA; RÉU: DAMARYS CANDIDA FERREIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800049-37.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,TAIRINE VAZ MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA