Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000077-55.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ALDENI MOREIRA DE SOUSA, ADEMAR FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000002-16.2012.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RANIEL PRUDÊNCIO BARBOSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000950-11.2018.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ALBERTO SOARES DE MESQUITA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Designo o dia 31/10/2019 às 08:30 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização da audiência para proposta de suspensão condicional do processo, devendo o acusado comparecer munido das certidões de antecedentes criminais atualizadas, oriundas da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral.

Processo nº 0003695-66.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): GINA HALINE RIOS MARTINS - ME, GINA HALINE RIOS MARTINS, ALÉSSIO ARAÚJO CAVALCANTE

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO da ação em relação Gina Haline Rios Martins - ME e Gina Haline Rios Martins, nos moldes do art. 487, III, b, c/c art. 356, I, ambos do NCPC, permanecendo a ação em relação ao Sr. Alecio Araujo Cavalcante. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Proceda-se a alteração na capa e nos registros do sistema Themis Web. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do Sr. Alecio Araujo Cavalcante (art. 921 § 1º do NCPC), sob pena de suspensão da execução.

Processo nº 0000421-45.2018.8.18.0078

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Menor Infrator: FRANCISCO WALISON DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s):

Designo para o dia 11 / 06 / 2019, às 09:20 horas , a realização de audiência de

proposta de remissão. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o

representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004668-89.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

DECISÃO: "Em se tratando de ação revisional, sabe-se que o contrato cuja validade das cláusulas é questionada trata-se de documento indispensável, uma vez que por meio da análise dos termos firmados no instrumento será permitido ao magistrado constar eventual abusividade/ilicitude do que restaura pactuado.

Deste modo, e por considerar que a produção desta prova é plenamente possível ao requerido, concedo ao requerido o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para juntada do instrumento contratual objeto deste feito, sob pena de multa diária no importe de R$ 500 (quinhentos reais), limitada a dez dias multa.

Intime-se o requerido por seu advogado habilitado nos autos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002583-33.2013.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DISTRITO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORANEO DO PIAUI

Advogado(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)

DESPACHO:

Intime-se a parte requerida para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição e documentos juntados às fls. 297, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

Processo nº 0003489-18.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ENEAS DE ARAUJO

Advogado(s):

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Considerado o pedido formulado pela parte autora em relação à inversão do ônus da prova, reputo que, por imperativo legal, a parte tem direito à facilitação da defesa de seus direitos, na forma do art. 4º da Lei n.º 8.078/90. Observo que há verossimilhança na alegação da parte, bem como hipossuficiência diante do fornecedor, motivo pelo qual, conforme requerido pelo autor, determino que o réu colacione aos autos o extrato de conta-corrente do requerente, comprovando que houve o depósito referente ao empréstimo consignado na sua conta, bem como as movimentações mencionadas na contestação, além de eventual contratação solicitada, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000084-19.2008.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000627-69.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: ITALO BRUNO DA SILVA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 09:30 horas do dia 17/07/2019 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.

Processo nº 0000292-71.2006.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: TERTULIANO DE OLIVEIRA SANTOS CÓRCIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000109-72.2015.8.18.0111

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CLECILENE SABINO FONSECA

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ MARIA NUNES MAIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000291-55.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: DANIEL MARQUES DE SOUSA, VITÓRIA MARIA PEREIRA

Advogado(s): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

Despacho: "Intime a defesa dos acusados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais referentes ao acusado Daniel Marques de Sousa, decorrido o prazo não havendo a apresentação das mesmas, dê-se vista dos autos a Defensoria Pública."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000241-52.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI

Advogado(s):

Réu: ADÍLIA GOMES RIBEIRO, RICARDO DIAS DE SOUSA

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739), FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

DESPACHO: designo audiencia admonitória,para o dia 03/09/2019,às 14 horas, Posto Avançado da cidade de Eliseu Martins/PI

Processo nº 0000174-30.2013.8.18.0049

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CRUZ DE SOUSA COSTA, ADRIANA CARLOS DA SILVA COSTA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058), MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Inventariado: JOÃO EVANGELISTA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000247-52.2014.8.18.0118

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCIDALVA LIMA DA SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Executado(a): DAMIÃO CARNEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-84.1996.8.18.0049

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MINI-MERCADO PADRE CÍCERO LTDA ME

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000346-98.2015.8.18.0049

Classe: Inventário

Requerente: RAIMUNDO CELESTINO- DE SOUSA SOBRINHO

Advogado(s): THIAGO RAMOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10260), MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800682-48.2019.8.18.0043

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.V.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800682-48.2019.8.18.0043

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.V.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000372-93.2013.8.18.0105

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: VINICIUS DA SILVA RAMOS, VALQUÍRIA DA SILVA RAMOS, EDILEUSA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DRª. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)

Executado(a): PEDRO RAMOS DA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO

Cite-se o devedor/executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (CPC, art. 911), sob pena de, não pagando, nem apresentando escusa legítima, lhe ser decretada a prisão civil pelo prazo de um a três meses (CPC, art. 528, §3º). Notifique-se o órgão Ministerial.

À Secretarias para as providências que se fazem necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001346-59.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMANUEL VITAL DE SOUSA

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

Réu: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A - CREDI FINANC.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Intime-se o autor para contrarrazões aos embargos de declaração."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000388-36.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LOPES FILHO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar sobre certidão de fls. 138 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000440-08.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ARAUJO FREITAS

Advogado(s): SAMMAI MELO CAVBALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Requerido: REGINA MAGALHAES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

DESPACHO: "Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre as certidões de fls. 80 e 83 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001247-86.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS EUGÊNIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): RAYNA TAYNARA SANTOS SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 12563)

Réu: CESUPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ, FACULDADE INTEGRADA DO BRASIL - FAIBRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora por sua advogada para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre petição e documentos da parte requerida, às fls. 75, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.