Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000005-90.2009.8.18.0111

Classe: Inventário

Inventariante: ANDULINA PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Inventariado: BRUNO PEREIRA DO LAGO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000023-85.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DE DEUS MARTINS CASTRO, MENOR: L. M. L.

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ ROBERTO DA SILVA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0004262-91.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL ARCANJO DE MORAIS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de junho de 2019

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

Processo nº 0002037-13.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANE DA SILVA ALEXANDRE

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Ante todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com base nos princípios de direito atinentes à espécie e no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas e honorários pela parte autora, estes últimos em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §§ 2º e 3º, do NCPC. Por outro lado, com fundamento no art. 98, §§ 2º e 3º, do NCPC, suspendo as obrigações decorrentes da sucumbência, uma vez que a requerente se encontra em Juízo sob o signo da gratuidade processual. Passando em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000993-13.2017.8.18.0053

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE-PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: DANNILO KAUAN DANTAS DE SOUSA, MICHELY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Assim, acolho o parecer ministerial e EXTINGO A

PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO DANNILO KAUAN DANTAS DE SOUSA, MICHELY PEREIRA DA SILVA. E o faço com fulcro no art. 107, VI, do Código Penal Brasileiro.

Processo nº 0000784-19.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLOS ANTÔNIO ELÓI DE OLIVEIRA JÚNIOR, MENOR: F. T. O.

Advogado(s):

Réu: CARLOS ANTONIO ELOI DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000071-41.2007.8.18.0111

Classe: Inventário

Inventariante: LEONILIA VILARINHO CAVALCANTE

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Inventariado: MANOEL SOARES CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000500-96.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO OSMARINO ARRUDA

Advogado(s): DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13858)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Tratando-se de hipótese de prejudicialidade externa e sabedora de que os recursos repetitivos representativos da controvérsia ainda não foram julgados pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça determino a continuidade da suspensão do feito, pelo prazo de 01 (um) ano.

Na hipótese de julgamento dos Recursos Especiais que versam sobre a incidência do ICMS sobre a TUST e TUSD antes do prazo assinaldo, voltem-me conclusos para ulteriores deliberações.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 5 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000284-71.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: AMANDA JENNYFER PINHEIRO DE AMORIM, JORGE WALISON RODRIGUES VIANA

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR JORGE WALISON RODRIGUES VIANA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 e ABSOLVER AMANDA JENNYFER PINHEIRO DO AMORIM, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. (...) RITA DE CÁSSIA DA SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002923-40.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRAÇA AGUIAR

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO CITICARD S/A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO:

À guisa do que entendem o STJ e o TJRS, a matéria discutida nestes autos éeminentemente de direito. Discutem-se tão somente a validade de cláusulas contratuais,como a alegada abusividade dos juros e ilegalidade da capitalização mensal.

Dessa maneira, é despicienda a produção de prova pericial, motivo pelo qual revogo o despacho de fls. 79 que nomeou perito contábil.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se desejam produzir provas e, nesse caso, especificá-las de forma a propiciar a análise do seu deferimento, ou não.

Advirto que o silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado da lide.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000210-05.2018.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOSÉ ERMINIO DE AQUINO

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 27/06/2019, às 11:20h, neste Fórum Local. Ressalte-se que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Processo nº 0001022-13.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DECISÃO-PRONÚNCIA DISPOSITIVO. Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, PRONUNCIO o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, a fim de que seja submetido a Júri Popular como incursos no art. 121, § 2º, II, do Código Penal. O acusado foi preso preventivamente e preso deve permanecer. Pela análise comedida dos fatos, e pela própria decisão de pronúncia, vislumbro que a sua periculosidade e o seu desequilíbrio são evidentes. Há indícios de que, apenas em virtude de uma aposta de jogo de sinuca, ele teria tentando tirar a vida da vítima. Essa até hoje ainda tem uma bala alojada perto do pescoço. Tal comportamento indica periculosidade evidente. Assim deve ser mantido encarcerado pela garantia da ordem pública, motivo pelo qual não lhe concedo o direito de recorrer em liberdade P. R. I. Após o trânsito em julgado desta decisão, voltem os autos conclusos para designação do júri popular. CAMPO MAIOR, 3 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004135-04.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCO JOSE SANTOS LIMA

Advogado(s): MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

Réu: SEGURADORA DPVAT S.A

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)

DESPACHO: "Intime-se as partes para se manifestar sobre a certidão de fls. 186 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001194-42.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO DIAS DE MIRANDA

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para 25/07/2019, às 11:30 horas. Intimem-se o Acusado e o MPE. Havendo advogado constituído nos autos, intime-o. Caso contrário, intime-se a Defensoria Pública Estadual. [...]"

PROCESSO Nº: 0801403-31.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800773-21.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS FURTUNATO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800875-45.2019.8.18.0049

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BONFIM DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA FRANCINAIRA DE SOUSA SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801104-54.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800174-24.2019.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA FERNANDES DE LIMA CARVALHO

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800778-43.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS FURTUNATO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800525-09.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES,EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800701-34.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FERNANDES

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800701-34.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FERNANDES

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800813-54.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALVES CORREIA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001098-31.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORREA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu:

Advogado(s):

Desse modo, firme nas razões expostas JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, consubstanciado no art. 487, I do CPC, resolvendo o mérito da demanda.

Sem custas ou honorários advocatícios, em face da gratuidade da justiça deferida

Intimem-se as partes, observadas as formalidades legais.

Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se ao arquivamento dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema

Processual Eletrônico.

P.R.I.C.

PIRIPIRI, 6 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI