Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800358-49.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS LUZES SILVA MACHADO

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801575-72.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.B.S; REQUERENTE: C.W.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800656-83.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.S.S; REQUERENTE: D.J.S

ADVOGADO(s): LAERTE RODRIGUES DE MOURA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

2ª Publicação

Processo nº 0000432-42.2016.8.18.0079

Classe: Interdição

Interditante: JOVENILA VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741)

Interditando: ROMÁRIO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, Julgo Procedente o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO de ROMÁRIO DA SILVA NASCIMENTO, declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso III e art. 1.767, Inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curadora sua MÃE JOVENILA VIERA DA SILVA NASCIMENTO.

Em obediência ao disposto no art. 755§3º do Código de Processo Civil, e Art. 9, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se pelo órgão oficial por três vezes o edital de interdição, com intervalo de dez dias, devendo ser também afixado no átrio do Fórum.

Oficie-se ao Cartório Eleitoral para providenciar a suspensão dos Direitos Políticos do Interditando, enquanto durar a interdição, conforme reza o Art. 15, inciso II, da Constituição Federal.(ANGICAL DO PIAUÍ, 14 de maio de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

PROCESSO Nº: 0800005-33.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELEO SÃO JOÃO DO PIAUÍ FV III S/A.

ADVOGADO(s): CHAIANE DE PAULA PEREIRA,JOSELE MARIA DE SOUSA,MURILO DE OLIVEIRA FILHO,TIAGO REZENDE PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: LUSIA MARIA DA CONCEICAO COSTA; RÉU: JOSE VENCESLAU DA COSTA

ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA,JONELITO LACERDA DA PAIXAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801243-24.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800449-03.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

373 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO:
REJEITADA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU DE SUSPEIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800025-24.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALERIA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): THAIS FREITAS LINO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800827-56.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBEIRO

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800393-67.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLENE DE SOUSA MENDES

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800357-88.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 14 S.A.

ADVOGADO(s): LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE,MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOVITA DE CARVALHO SABOIA; RÉU: PEDRO RODRIGUES DE SABOIA

ADVOGADO(s): MONICA DE CARVALHO SABOIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800849-17.2018.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ERNESTO DOMINGOS DE MORAIS FILHO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000152-85.2016.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: CARLOS RONIÊ DE SOUSA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343)

Réu: MUNÍCIPIO DE CURRAIS-PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000022-24.2007.8.18.0103

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO BERNARDO CARDOSO RODRIGUES

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO

Encaminhe-se os autos com máxima urgência à Defensoria Pública (Defensoria Pública Itinerante), com fulcro no art. 456, § 2º, do CPP, para defesa do acusado, tendo em vista a remarcação da sessão de julgamento para o dia 06.08.2019.

Cumpra-se.

MATIAS OLÍMPIO, 7 de junho de 2019

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº: 0800122-55.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARIANNE LIRA LEAL SALES

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR,GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000633-57.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO:

"Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a certidão de fls. 113-verso e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0000382-24.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 9146)

Indiciado: RODRIGO DIAS DA SILVA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Sentença: "(...) Considerando que as circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal são as mesmas, não havendo prejuízos ao acusado em relação à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, tais quesitos serão expostos conjuntamente, vindo às demais fases da dosimetria a serem realizadas separadamente (agravantes, atenuantes, causas de aumento e de diminuição da pena). Culpabilidade inerente ao crime. O Réu deve ser considerado primário, pois não existe nos autos notícia de fato em contrário, referente aos antecedentes criminais, não constando condenação pela prática de quaisquer crimes. Quanto à conduta social, não há nos autos elementos probatórios que apontem para valorar negativamente tal circunstância. O crime foi praticado com menor de 14 (quatorze) anos, como sói acontecer em crimes de tal espécie. Circunstâncias do crime típicas de qualquer delito sexual contra vulnerável. Embora as relações sexuais tenham sido realizadas com o consentimento do ofendido, não há que se mencionar que a vítima contribuiu para a prática do crime, como já pacificado nas jurisprudências pátrias, uma vez que, por ser menor ao tempo dos fatos, não tinha condições de autorizar os atos. Levando-se em conta as circunstâncias judiciais trazidas pelo art. 59 do CP, fixo a pena-base em 08 (oito) anos de reclusão. Ademais, como exposto nos autos, não há circunstância agravante e nem atenuantes. Logo, o patamar da pena será estabelecido em 08 (oito) anos de reclusão. Ausente causa de diminuição e aumento de pena. Dessa forma faz-se necessário analisar a possibilidade do réu condenado apelar em liberdade. Insta salientar que o crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo, seja na forma tentada ou consumada. Logo, com relação ao regime inicial de cumprimento de pena, malgrado seja dada a possibilidade de seu cumprimento em regime inicial diverso do fechado, como vem sendo admitido pelas Cortes Superiores, ao modo que reconhecem a inconstitucionalidade de tal obrigatoriedade. No caso em comento, por considerar o quantum final da pena e o disposto no art. 33, §2º, "b", do Código Penal, o réu deverá cumpri-la em regime semi-aberto, nos moldes do art. 35 CP, com direito de apelar em liberdade, posto que respondeu ao processo em liberdade. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes medidas: a) inclua-se o nome do Réu no rol dos culpados; b) suspendam-se os direitos políticos do condenado enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se à Justiça Eleitoral; c) dê-se baixa na ação penal ora julgada e proceda-se com a distribuição, registro e autuação da execução penal desta sentença; d) façam-se as anotações que se fizerem necessárias; e e) adote a Secretaria deste Juízo as demais medidas inerentes ao seu mister. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o réu pessoalmente e o seu defensor."

Processo nº 0001105-32.2014.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Réu: ALDENIZA ALTINA COELHO DOS REIS, PAULO AFONSO DA SILVA NUNES

Advogado(s): DANILO PEREIRA DE MACEDO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 10987)

Intimem-se as partes das respostas do TCE-PI e TCU.

Prazo: 10 dias.

Após, abra-se vista ao MP para parecer conclusivo.

Em seguida, conclusos para sentença.

Processo nº 0000024-85.2004.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDECINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3153)

Executado(a): ROSAL E VAZ LTDA-MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800681-63.2019.8.18.0043

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.4.V.F.C.S.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.B.L.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800643-51.2019.8.18.0043

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ - SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800030-14.2018.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.B.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.P.S.R

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000195-26.2015.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): NILO GODINHO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000319-14.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000140-46.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ALIOMAR VELEDA DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.