Diário da Justiça
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Publicado em 10/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000015-24.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES ALVES
Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)
Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
DESPACHO:
ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO, OAB/PI nº 9024
DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001351-25.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO - MENOR, GILVANA PEREIRA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)
Réu: ANTONIO GISLENO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Remetam-se os autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito e/ou apresentar parecer conclusivo, dada a existência de interesse de incapaz, porquanto fiscal da ordem jurídica e por imperativo legal (art. 178, inc. II c/c art. 698 e ss. do NCPC). Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000118-33.2004.8.18.0042
Classe: Interdição
Interditante: VICÊNCIA RODRIGUES MAXIMO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)
Interditando: ANTÔNIO SANTOS QUIRINO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 6 de junho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000010-02.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES ALVES
Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)
Réu: BANCO BRASILEIRO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
DESPACHO:
ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB/PI nº 10205.
DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001298-73.2016.8.18.0039
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: F. S. C. R. - MENOR, SOLINHA RODRIGUES CARRIAS - GENITORA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180)
Requerido: MANOEL FRANCISCO ARRAIS DE RESENDE
Advogado(s): LUAN AMORIM SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10410)
Vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito e/ou apresentar parecer conclusivo, dada a existência de interesse de incapaz, porquanto fiscal da ordem jurídica e por imperativo legal (art. 178, inc. II c/c art. 698 e ss. do NCPC). Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000214-03.2017.8.18.0039
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
Requerido: JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
Diante do exposto, com fulcro nos arts. 485, § 4º; 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, todos do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Custas finais pelo autor, a teor do artigo 90 do NCPC. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000011-84.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES ALVES
Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)
Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
Advogado(s):
DESPACHO:
ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO, OAB/PI nº 9024.
DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000012-33.2007.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SÁ
Advogado(s): VERÔNICODECASTROSOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 69980-2720)
SENTENÇA: Isto Posto, nos termos do artigo 107 c/c e 109, VI do Código Penal Brasileiro,decreto a extinção da pretenção punitiva do averiguado CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SÁ, por parte do Estado, e consequentemente determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001040-30.2011.8.18.0042
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: NELSON FELIPE GARCIA
Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)
Requerido: INSOLO AGROINDUSTRIAL S/A, SOROTIVO AGROPECUÁRIA LTDA, ECONOMIZA AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128/08), MAIZA GISELE MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 17071)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000009-17.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES ALVES
Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)
Réu: BANCO BRASILEIRO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
DESPACHO:
ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB/PI nº 10205.
DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000740-97.2013.8.18.0042
Classe: Guarda
Requerente: NOMARIA DE ARAUJO DIAS FREITAS
Advogado(s):
Requerido: CLAUDINEI PEREIRA DE BARROS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 6 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000229-06.2016.8.18.0039
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: MARIA DE SOUSA SILVA
Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Requerido: ALUISIO SOUSA
Advogado(s):
Vistos, etc. É de conhecimento público que o advogado José Luiz Pires de Carvalho Fortes Castelo Branco encontra-se exercendo cargo de chefia do governo municipal como Secretário, razão pela qual, fica incompatibilizado para o exercício da advocacia, conforme disposição do art.28 da Lei 8.906/94. Diante disso,intime-se a parte atendida pelo referido advogado, o Sr. Aluisio Sousa, pessoalmente, para que, em 15 dias,constitua novo patrono e para que cumpra o determinado na decisão proferida à fl.25, no que toca ao pagamento dos alimentos provisórios estipulados. Em tempo, considerando o termo de audiência às fls.51, determino que seja realizada avaliação judicial no terreno localizado na Zona Rural de Barras/PI próximo a localidade Tapuio e Teso duro (fls.13/14), podendo as partes acompanhar a realização da diligência. Juntado aos autos o comprovante de seu cumprimento, as partes deverão ser intimadas para se pronuciarem sobre a avaliação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique-se acerca do cumprimento e voltem-me os autos conclusos para deliberação. Expedientes e intimações necessárias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000013-54.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES ALVES
Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)
Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A
Advogado(s):
DESPACHO:
ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr FRADERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO, OAB/PI nº 9024.
DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000722-19.2016.8.18.0027
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LUIZ EUTÍMIO ROCHA NOGUEIRA
Advogado(s): IONARA CRISTIANE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13888)
Executado(a): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
CORRENTE, 6 de junho de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Secretária/Analista Judicial - 4113802
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800899-79.2018.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: KELVIN CARNEIRO DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800190-21.2017.8.18.0045
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES
POLO PASSIVO: RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800073-44.2018.8.18.0029
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.L.P.L; RÉU: C.L.A.C; RÉU: N.R.S; RÉU: J.A.C.N
ADVOGADO(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS,FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800474-65.2017.8.18.0033
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO SILVA; REQUERENTE: DANIELLE SILVA DE AGUIAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800677-33.2019.8.18.0073
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: H.S.A.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.O
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800677-33.2019.8.18.0073
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: H.S.A.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.O
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801266-54.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAWAN NYCOLLAS DA SILVA AIRES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801268-39.2019.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: LEANDRO JUNIO DOS SANTOS SOUZA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800669-56.2019.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JEOVA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(s): KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800669-56.2019.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JEOVA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(s): KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800669-56.2019.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JEOVA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(s): KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE