Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800111-86.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DEUSA LEAL DE CARVALHO

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000415-26.2016.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SATURNINA BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800135-17.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RITA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800138-69.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BENEDITO FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800136-02.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO CARLOS BORGES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800142-09.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA SIRLENE SOARES CAXIAS

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800486-57.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA ALVES FONTINELE

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800486-57.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA ALVES FONTINELE

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800141-24.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA DE MELO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800139-54.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GILNALDA LUSTOSA BEZERRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-39.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA MEIRE FORTES MACHADO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800149-98.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE RICARDO RIBEIRO PINTO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-83.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SUDARIO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800154-23.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE DA SILVA CARVALHO FILHO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-38.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA GOMES

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800098-87.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NEILIANA SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-34.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GILDENOR DE CARVALHO COSTA

ADVOGADO(s): MAURILIO PIRES QUARESMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800494-34.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GILDENOR DE CARVALHO COSTA

ADVOGADO(s): MAURILIO PIRES QUARESMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800070-22.2019.8.18.0040

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO VANDERLEY PORTELA; REQUERENTE: EDINALVA PEREIRA DE ALMEIDA PORTELA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800622-21.2018.8.18.0040

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.S

ADVOGADO(s): CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.F.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800425-66.2018.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801640-67.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801640-67.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800487-09.2018.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DOS SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800236-25.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.C.P; EXEQUENTE: A.C.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.J.P

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA