Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000135-42.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILMARA MORAIS MARCOLINO

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 10 de Julho de 2019 as 10h00min, neste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000562-22.2011.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: R. B. DA SILVA - MENOR, F. B. DA SILVA - MENOR, L. B. DA SILVA - MENOR, ALDENIZA BARROS FERREIRA -REP DOS MENORES

Advogado(s):

Requerido: RONILSON DA SILVA BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000084-33.2010.8.18.0047

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RANNIERE DIAS DE MIRANDA ROCHA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI - SR. ZACARIAS DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Pelo exposto, com lastro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, extinguo o processo sem resolução do mérito, em virtude da falta de interesse da parte autora.

Custas a serem arcados pela parte demandada.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 31 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

PROCESSO Nº: 0800583-93.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TANIA MARIA MENDES DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DA PAZ MARQUES DE MOURA; AUTOR: JOSE FERREIRA SOBRINHO; AUTOR: MARIA DAS DORES MOURA CARVALHO

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000294-26.2015.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: JOSELITA RODRIGUES SABINO

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRAIS

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000329-20.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ADRIANA REIS BESERRA, MARIANA REIS BESERRA, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS REIS

Advogado(s):

Executado(a): JUVENAL SANTOS BEZERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000275-59.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: DJALMA BARROS DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000716-64.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL

Advogado(s): TERMONILTON BARROS DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10)

Executado(a): GERORGE WASHINGTON DA PAIXÃO SEABRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000127-30.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIO CAVALCANTE LACERDA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001175-66.2016.8.18.0042

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: JOÃO PINHEIRO NETO, HELVÉCIO SANTOS PINHEIRO NETO

Advogado(s): HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14318)

Requerido: EDUARDA DOS SANTOS PINHEIRO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000280-96.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO NETO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DESPACHO: INTIMA, para comparecer á audiência de instrução e julgamento, redesignada para o dia 07/08/2019, ás 10:30 horas.

Processo nº 0000731-43.2007.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA FERREIRA DA SILVA, ANA CLAUDIA NUNES, ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA, ELIANE ALVES DOS SANTOS, DOMINGAS FERREIRA ANDRADE, FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA FONTINELE, IVONETE MACHADO DA SILVA, JOSE JOAO SOARES DA CUNHA, MANOEL XAVIER DE SOUSA, MARIA DE JESUS SILVA CRUZ SOARES, MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI

Advogado(s): ROBERTO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 13108)

Por fim, defiro a produção de prova documental para que as partes apresentem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que entendem necessárias para a resolução da lide, especificando as provas que pretendem produzir, observados os termos da presente decisão, e, caso entendam pela produção de prova testemunhal, apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

UNIÃO, 29 de maio de 2019.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000172-44.2011.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: AGISA AGROPAST E INDL S/A

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011), ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6333), NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Liquidado: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI, NAIR MARIA SOMENZI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), DEJAIR JORGE CAMARGO PEREIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 2546), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), EMERSON ARTHUR ESTEVAM(OAB/PARANÁ Nº 19182)

Ante o exposto, indefiro o pedido do executado para liberação a menor dos

valores depositados em juízo pela RISA e determino que a Secretaria adote as seguintes

providências:

a) Expeça-se alvará judicial para liberação dos valores depositados, em favor

da parte exequente e de seus advogados (honorários contratuais), na proporção definida na

petição retro.

b) intime-se a RISA S/A para que apresente a fórmula utilizada para se chegar

no valor depositado em juízo, como pagamento da 1ª parcela do 11º aditivo contratual; bem

como para que informe a natureza do crédito que afirmou ter vencimento em 30/07/2019.

Concedo o prazo de 10 dias.

c) Ultimadas estas providências, passarei a analisar a questão da atualização

do débito, considerando a sua amortização.

Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000123-55.2019.8.18.0066

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX -PI, MARCIEL JOSÉ BEZERRA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de Instrução, à realizar-se no dia 23 de julho de 2019, às 11:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI, nos autos da Carta Precatória oriunda da Comarca de Fronteiras/PI).

Processo nº 0000011-20.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO VENICIOS LOPES DA SILVA, PEDRO GOMES DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Designo para o dia 23/07/2019, as 13:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000612-58.2017.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANA MARIA DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, em sede de julgamento de Recurso de Revista, em que foi reconhecida a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento da causa, conforme fls. 143/147, determino que intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000019-68.2001.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOÃO PINHEIRO NETO

Advogado(s): LARISSA MARTINS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 11033), MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001785-38.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: GENYCLESON DE SOUZA GALENO

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a qualificação completa dos confinantes, indicando o nome e endereço em que possam ser encontrados para citação.

Processo nº 0000118-68.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA PEREIRA DE AMORIM

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000201-49.2011.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUTA NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A, BANCO SCHAHIN S.A., BANCO MATONE S/A, BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO(OAB/BAHIA Nº 15664), JARBAS RODRIGUES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil, REJEITO apreliminar de incompetência do juizado especial e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formuladospor MARIA AUTA NOGUEIRA contra BANCO BONSUCESSO S.A, BANCO MATONE S.A., BANCO BMG S.A. Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão dejustiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Publique-se .Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000172-76.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Processo nº 0000172-76.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/co art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 801960192),condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a MARIA DO CARMO DA SILVA, CPF709.552.123-91, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 2.908,80 (dois mil novecentos e oito reais e oitenta centavos),correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 801960192. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 801960192) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 30 de novembro de 2018 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003315-06.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: D. L. DO N

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763), EVERTON VALTER DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitados para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamenrto designada para o dia 08/07/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 87 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001082-42.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PAULO DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 15 / 08 / 2019, às 09horas , a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000019-19.2017.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: L. O. N. A.

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644), BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 9507), RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar em cinco (05) dias os memoriais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000377-79.2015.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSICLEIDE DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Fica o advogado da parte RÉ acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., bem como para PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Por fim, diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 106), determino: que seja certificado o pagamento das custas processuais pela parte requerida, conforme determinado na decisão de fls. 104". Padre Marcos PI, 06 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.