Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000347-46.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): TERRA FORTE AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002116-17.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO BORGES LEAL, MARIA ANA LEAL

Advogado(s): EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Réu: JOAQUINA DE MOURA TEIXEIRA

Advogado(s): GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)

DESPACHO: Intimo as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, a se manifestarem em suas razões finais.

Processo nº 0000804-75.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAVID SARAIVA MARQUES

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Designo para o dia 15 / 08 / 2019, às 13horas, a realização de audiência de oitiva de testemunha.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000172-66.2017.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JÚLIO CÉSAR CARLOS MOURA

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741), VICTOR LUAN LIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14907)

Requerido: LUAN BARBOSA MOURA, JOSENE BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO RIBEIRO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8788)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 06 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000100-59.2008.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: GIL DE SOUSA

Advogado(s): LAERCIO BRUNO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11255), LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)

ATO ORDINATÓRIO:

ATA DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS

Aos cinco (05) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019), às 13:20 horas, na Sala das audiências do Fórum local, à Rua General Propécio de Castro, nº 394, nesta Vara Criminal da Comarca de Valença o Piauí-PI, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito, Presidente do Júri, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, a MMª Juíza de Direito Substituta da Vara Criminal de Valença, Dra. Uismeire Ferreira Coelho, a Secretária da Vara Criminal, Lana Thaysa Marques Rêgo, a Diretora de Secretaria do JECC, Francisca Ívna de Jesus Macêdo, não tendo comparecido as partes, embora notificadas, foi feito o sorteio dos Jurados e Suplentes para as sessões do Tribunal Popular do Júri que acontecerão no Auditório do Fórum desta Comarca, sempre a partir das 09 horas, com o seguinte cronograma: Dia 19.06.2019 para julgamento do Processo nº 0000100-59.2008.8.18.0078 ? Homicídio Qualificado, que tem como pronunciado Gil de Sousa, Defensor Público: Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto. Declarada aberta a audiência, o MM. Juiz passou a fazer o sorteio dos 25 jurados, tendo sido sorteados os seguintes nomes:01. Anadiva Soares- Diretora do Colégio Joaquim Manoel; 02. Antônio Cleber- Comerciante; 03. Eliete Alves de Sousa- Estudante; 04. Irimácia Araújo Silva- Estudante; 05. Monik Kanada Passos de Sousa Marques- Estudante; 06. Cledivam Lopes dos Santos- Servidor público federal; 07. Francimário dos Santos- Pastor; 08. Francisco Antônio Sousa da Cruz- Professor; 09. Francisco Fagno de Oliveira Soares Sousa- Servidor Municipal; 10. Ana Jessica Ribeiro Anjos- Professora; 11. Gardênia Nunes de Aguiar- Professora; 12. Geane da Silva Vieira- Estudante; 13. Hernane Izidorio- Comerciante; 14. Francisco Leivo Mendes de Oliveira- Servidor Público Estadual; 15. Meyriane do Socorro Rodrigues Pereira- Operadora de Caixa; 16. Janyo Ferreira da Costa- Servidor Público; 17. André Nildo Leite Rodrigues- Professor; 18. José Evaldo de Sousa Filho- Estudante; 19. Justino Soares do Nascimento- Lavrador; 20. Dayany de Jesus Franco Silva- Contadora; 21. Essiolene da Silva Ferreira- Auxiliar de Escritório; 22. Elias de Sousa Paiva- Comerciante; 23. Nadja Alves Marques Miranda- Estudante; 24. Raimundo Nonato Lima Verde Araújo- Carteio; 25. Rosângela Bezerra Barbosa Ribeiro- Servidora Públia. Em seguida, o MM. Juiz passou a sortear cinco (05) suplentes, tendo sido sorteados os seguintes nomes: 01. Antônio Sérgio da Cunha- Pedreiro;02. Maria do Socorro Silva- Professora; 03. Mickelle Sousa Santos- Professora; 04. Niljakton Silva Matos- Elestricista; 05. Rayloni Alves de Sousa- Vendendora. Em seguida, o MM. Juiz Presidente do Júri determinou a expedição de edital para convocação dos Jurados e Suplentes a qual será afixada no local de costume desse Fórum e publicado no Diário de Justiça, dando por encerrada a audiência. E como nada mais foi dito e nem mandado constar, mandou lavrar a presente Ata, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ______________________________ Secretária de Vara Criminal, o subscrevi.

DR. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO

Presidente do Tribunal do Júri

UISMEIRE FERREIRA COLEHO

Juíza de Direito Substituta da Vara Criminal de Valença do Piauí-PI

LANA THAYSA MARQUES RÊGO

Secretária da Vara Criminal

FRANCISCA ÍVNA DE JESUS MACÊDO

Diretora de Secretaria do JECC

PROCESSO Nº: 0801168-79.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.U.S.P; INTERESSADO: M.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.W.B.V.".I.F.C.M

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800491-15.2019.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALMEIDA; EXEQUENTE: EROS RAMON ALMEIDA CHAVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELIAS CHAVES NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800491-15.2019.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALMEIDA; EXEQUENTE: EROS RAMON ALMEIDA CHAVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELIAS CHAVES NETO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000798-24.2016.8.18.0098

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: EDGAR GOMES DE AGUIAR

ADVOGADO(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ANTONIO LUCIANO ALVES; RECLAMADO: MARIA LUCIA CARDOSO DA COSTA

ADVOGADO(s): MARIO COELHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800546-97.2018.8.18.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSELIA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-16.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE LOURDES ANANIAS

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801235-44.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS ARTHUR SILVA RODRIGUES; AUTOR: LAIANE MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS CARDOSO RODRIGUES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801235-44.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS ARTHUR SILVA RODRIGUES; AUTOR: LAIANE MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS CARDOSO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801085-63.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L.N

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801085-63.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801085-63.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L.N

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800473-58.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.S; RÉU: J.N.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800473-58.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.S; RÉU: J.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801057-95.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.C.C; INTERESSADO: F.C.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.C.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801057-95.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.C.C; INTERESSADO: F.C.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.C.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000553-55.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIRES BODANESE JÚNIOR

Advogado(s): JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 6181), LUCIANO SPILLARI FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9022)

Réu: DU PONTO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANAEL FERRARI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 38067), LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 18707), TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8223)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1733/2019

PROCESSO Nº: 0801013-97.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO DE CARVALHO MOURA NETO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800525-24.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FELIX AMELIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PAULO CESAR SILVA SENA ROSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800771-84.2018.8.18.0050

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.S.M; REQUERENTE: M.H.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801464-04.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA LICE BRITO RODRIGUES; INTERESSADO: MARIA ANTONIA BRITO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS KELVE RAMOS DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA