Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015495-55.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAQUEL FORTES VILARINHO

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)

Executado(a): CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009021-05.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SANTADER LEASING S/A ARRENADAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): R N MARQUES FILHO, RAIMUNDO NONATO MARQUES FILHO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022291-62.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): MARIANA RIBEIRO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016020-03.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO SETE CIDADES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): MARIA JOSE DE JESUS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007959-56.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIO, HS CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004461-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HS CONSTRUTORA LTDA, HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIO

Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851)

Réu: JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008330-54.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIO

Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851)

Executado(a): JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022926-77.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATIVOS S.A CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20366)

Executado(a): JOSE DE ANCHIETA VALENTIM SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007458-73.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA

Advogado(s): MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Executado(a): CELTA ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES(OAB/PIAUÍ Nº 8748), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029994-78.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JURISCRED-COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E ÓRGÃOS JURÍDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): SEBASTIAO PORTELA BARBOSA NETO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010042-50.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): ADAILTON SILVA FILHO, MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO SILVA

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007509-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HS CONSTRUTORA LTDA, HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIO

Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851)

Réu: JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010566-13.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PRATAGI ALIMENTOS S.A

Advogado(s): LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 15236)

Executado(a): CONSTRUTORA FENIX LTDA

Advogado(s):

Em face dessa situação, homologo a desistência da ação (peticionamento eletrônico de 03/06/2019, fl. 179) para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declarando, em consequência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII e art. 775, todos do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que a desistência foi requerida pela exequente, condeno a PRATAGI ALIMENTOS S. A. ao pagamento das despesas processuais, se for o caso (art. 90 do CPC).

Sem honorários, a considerar que a relação processual não foi angularizada.

P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos.

Processo nº 0019525-70.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA LIMA SILVA

Advogado(s): PRISCILA CINTHIA FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11675)

Réu: CICERO RODRIGUES MELO, JOSE CARLOS RODRIGUES MELO, MARILENE RODRIGUES MELO, JOSE RODRIGUES MELO, STEFANE FRANCISCA LIMA MELO, FRANCISCO STANILDO RODRIGUES MELO FILHO, KEFANE PAULA LIMA MELO, JAVÉ STANIO LIMA MELO

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023450-45.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMIA BEATRIZ DOS SANTOS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: LUIS NETO LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026483-38.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): IMPERAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP

Advogado(s):

(...) Em face dessa situação, homologo a desistência da ação (peticionamento eletrônico de 04/06/2019, fl. 174) para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declarando, em consequência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII e art. 775, todos do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que a desistência foi requerida pela exequente, condeno a BANCO SANTANDER S. A. ao pagamento das despesas processuais, se for o caso (art. 90 do CPC).

Sem honorários, a considerar que a relação processual não foi angularizada.

P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos.

Processo nº 0022903-73.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: HUMBERTO BARRETO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos as autora e ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0016271-31.2010.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: FRANCISCO HENRIQUE DE BRITO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Consignado: CHECK EXPRESS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0019837-85.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOEL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Compulsando os autos verifico que a parte autora manifestou-se tempestivamente do despacho de fl. 108, informando que não fora intimada da data e local da realização da perícia, motivo que a levou ao não comparecimento ao evento. Assim, INTIME-SE o perito pessoalmente para designar nova data e local para realização da perícia, devendo informar as partes e realizá-la no prazo de 20 (vinte) dias. Ato contínuo INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem assistentes técnicos no prazo de 5 (cinco) dias. Já tendo apresentado quesitos, tendo a parte concordado com os valores de honorários apresentados pelo perito, bem como sendo beneficiária da gratuidade da justiça, deferida em audiência, a parte autora, AGUARDE-SE em cartório a realização da perícia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000406-26.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA - DEFENSOR(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Constata-se em diversos dispositivos do NCPC ( art. 3°, § 2º, e art 139, V ) que um dos objetivos da atual codificiação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, designo Audiência: Sessão de Conciliação designada para Quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 às 08:30 na sala 4 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania ? CEJUSC, 5° andar deste juízo.

Processo nº 0028062-94.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: LAZINHO CASTRO BEZERRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 6 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001686-54.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO BONA, IVONE MARIA DE MELO BASTOS, ENILDO BONA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Réu: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

SENTENÇA DE FLS. 161: "(...) HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes presentes na audiência, o que faço com amparo no art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. Em razão do estado de saúde da parte autora, defiro o pedido de justiça gratuita. Ressalto que a empresa Couros do Nordeste LTDA ficará isenta de qualquer despesa. Sem custas. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. De já fica autorizada a venda do referido imóvel. Aguarde-se em Secretaria o prazo de 90 (noventa) dias, após, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa."

Processo nº 0022903-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): MAURÍLIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 284697)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA MOUSINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027907-91.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIOR, DANIELA RIBEIRO UCHOA AZEVEDO, MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES, MARCELO CAVALCANTE OLIVEIRA, MARTA ALVES ROSAL, PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADE, ROSANA CELIA NOLETO MAGALHAES, MARIANA FIGUEIREDO DE BRITO NERY ANDRADE

Advogado(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 2903), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4859), FILIPE MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12321), MARCO AURÉLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2438), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

Réu: SPE CRETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO LOBAO MELO, ZELIO BERNARDINO

Advogado(s): DENISE VIEIRA BERGER(OAB/PIAUÍ Nº 10444), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

Por motivo de foro íntimo declaro-me suspeito para presidir este feito.

E em cumprimento ao disposto no art. 2.°, § 1.°, do Provimento n.° 07, de 11

de março de 2019, solicito, à Presidência do TJ/PI, que designe outro magistrado para

presidir o processo.

Encaminhe-se o ofício por meio do SEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019636-64.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABIO DA SILVA SANTOS, FABIO DE OLIVEIRA AMARAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intima-se o acusado FABIO DE OLIVEIRA AMARAL, para dentro do prazo de 10 (dez) dias constituir novo advogado. Caso não se manifeste no prazo, os autos serão remetidos a Defensoria Pública para apresentar defesa preliminar do denunciado.