Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804698-79.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANKLIS DE PAULA MARCIEL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824463-36.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.S.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809785-79.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ARRAIS MACHADO

ADVOGADO(s): ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0806625-80.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO MARCOS ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISLA DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817904-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA DARC SILVA PAIVA

ADVOGADO(s): CLEBER DA SILVA MILHOMEM

POLO PASSIVO: RÉU: VALDECI VIANA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: FABIO CLESIO ALVES BARBOSA; RÉU: ROBERTO OLIVEIRA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806753-03.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIELE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLEANTO DE PINHO BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808154-37.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.L.A.P; AUTOR: P.L.A.C

ADVOGADO(s): RAY SHANDY CAMPELO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808729-45.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SILVANA MARIA DA SILVA PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027318-60.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALBERTO MARQUES CAMPOS DRUMONT

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029456-29.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: B. SOUSA & CIA LTDA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Executado(a): WAGNER FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007774-09.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Executado(a): LUIZA PIRES COELHO

Advogado(s):

Isto posto, ante a ocorrência da prescrição em relação ao débito referente aos exercícios de 1991, 1992, 1993 e 1996, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente aos exercícios de 1997, 1998, 1999 e 2000, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no art. 487, II, c/c os artigos 924, II e 925, todos do Novo Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, metade a cada (NCPC, art. 86, caput), ficando a Fazenda isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Honorários advocatícios já pagos, consoante informa a petição de fls. 19.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0021882-57.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIA RITA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, tenho, com fundamento nos arts. 1º e 2º da Lei 6.858/80, por o pedido formulado na inicial para DEFERIR AUTORIZAR a requerente a levantar, junto ao INSS a importância correspondente ao saldo de Benefício

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0008689-67.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MANACIEL ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)

SENTENÇA: Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR MANACIEL ALVES DO NASCIMENTO pela prática do delito previsto no art. 129, § 9º do CP. [...] Diante de tudo o que foi analisado, fixo a pena-base em 04 (quatro) meses de detenção, a qual torno definitiva ante a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como não há causa(s) de aumento e/ou diminuição de pena.TERESINA, 30 de maio de 2019 EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020826-18.2015.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: IRACEMA VIDAL DE LEMOS REIS

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Suplicado: DOMINGOS REIS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR O DIVÓRCIO DE IRACEMA VIDAL DE LEMOS REIS e DOMINGOS REIS, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

Processo nº 0014013-14.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA PAULA DA SILVA

Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244)

Inventariado: BENEDITO ARAUJO SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar Carta de Adjudicação em Secretária. Transcurso o prazo, arquivem-se as autos.

Processo nº 0010868-81.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRISMAR DE JESUS LIMA MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Requerido: VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA, MATIAS DOS SANTOS LIMA, DIRCEU DOS SANTOS LIMA, MARIA CANDIDA LIMA BANDEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, JOSE ANTONIO DOS SANTOS LIMA, GILSON DOS SANTOS LIMA, JOAO DOS SANTOS LIMA, ANTONIO LIMA FILHO - FALECIDO, ANTONIO HERCULANO RODRIGUES LIMA - FALECIDO, MARIA CANDIDA IBIAPINA LIMA - FALECIDA, MAGMAR LIMA-FALECIDA

Advogado(s):

NDEFIRO o requerimento contido na Petição Eletrônica Nº 0010868-81.2010.8.18.0140.5002, mantendo em todos os seus termos a decisão de fl.1080.

Processo nº 0000016-25.2018.8.18.0008

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERBERT FEITOSA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), para apresentar réplica na forma do art. 37 do CPC em favor de HERBERT FEITOSA DE ARAUJO, no prazo de 15 (quinze) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 06 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0010590-70.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO COMARCA FLORIANO - PI, ADÃO JOSÉ NUNES

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA OLIVEIRA, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 23 / 04 / 2020, às 10:00 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 31 de maio de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017779-80.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): JORGE AZAR CHAIB

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação, declaro a perda de objeto da exceção de pré-executividade e, acolhendo o pedido formulado pela Fazenda Exequente (fls. 22), declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o executado ao pagamento das custas processuais, porquanto já falecido, não havendo, no caso, possibilidade de lançamento tributário em face de pessoa que não mais existe e, por outro lado, a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Ressalto que os honorários advocatícios foram pagos na esfera administrativa, juntamente com a dívida (fls. 22).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0008833-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: C A BRANDAO ME

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7465)

Réu: ECO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, VAZ LOG, N A FOMENTO MERCANTIL LTDA, BANCO ITAÚ S.A, BANCO BRADESCO, INIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA(OAB/SÃO PAULO Nº 47049), JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO(OAB/PARAÍBA Nº 5980), DANIEL BLIKSTEIN(OAB/SÃO PAULO Nº 154894), CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 9059), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009266-50.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE RAIMUNDO TEODORO DO ESPIRÍTO SANTO

Advogado(s): JOÃO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19740), JAIME PINHEIRO RAMOS MEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 30742), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 44284)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005541-53.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTEMIRE FERREIRA SILVA, CARLOS ANDRÉ RIBEIRO ALCÂNTARA, HÉLIO RUBEM PEREIRA DA COSTA, HÉLIO RUBEM PEREIRA DA COSTA, JUSTINA DA COSTA MIRANDA CHAVES, LÚCIA MARIA CARDOSO, MARIA DALVA DE SOUZA MILHOMEM, MARIA DO ROSÁRIO DE MOURA TEIXEIRA, MARIA DO ROSÁRIO DO NASCIMETO BORGES, MARIA DO ROSÁRIO DO NASCIMETO BORGES, POLYANNA DA SILVA ALVES, WILLSINEY MILANEZ PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0024498-97.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: F RODRIGUES REPRESENTAÇÕES E CIA LTDA, FELIZARDO VIRIATO RODRIGUES NETO, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE RODRIGUES

Advogado(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011072-18.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Executado(a): F RODRIGUES REPRESENTAÇÕES E CIA LTDA, FELIZARDO VIRIATO RODRIGUES NETO, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE RODRIGUES

Advogado(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006829-31.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: EDMILSON ABREU DE ARAUJO, TERESINA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.