Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707415-88.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDSON MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE VALDIR BATISTA E SILVA,LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA,PEDRO RIO LIMA,TIAGO LUIZ TEIXEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO,ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE EDSON MENDES DE SOUSA - CPF: 907.955.633-53 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0803337-61.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: WILLAMES GOMES BANDEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE WILLAMES GOMES BANDEIRA - CPF: 048.105.793-52 (APELANTE)

PROCESSO Nº: 0702894-66.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): KARINE NUNES MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO LOPES SILVA

ADVOGADO(s): MAICON CRISTIANO DE LIMA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010851-40.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARLENE MARIA CRUZ SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703834-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAURA DE OLIVEIRA MEDEIROS BRANDIM

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) E MARIA DAURA DE OLIVEIRA MEDEIROS BRANDIM - CPF: 131.152.863-68 (APELADO)

PROCESSO Nº: 0000207-10.2017.8.18.0104

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE FRANCISCO DA CRUZ FILHO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0010192-31.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA,ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,CAMILA DE SOUSA CARVALHO,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE AFONSO SANDES PEREIRA

ADVOGADO(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707169-58.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: J.S; AGRAVANTE: R.V.S

ADVOGADO(s): ANGELA ALVES ARRAIS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: A.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708409-82.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RUY SOARES MARTINS

ADVOGADO(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CARLOS MAJUARA DE ALBUQUERQUE SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711120-94.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO,JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA,REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0704416-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ADELINO ITALO SOUSA TAVARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA,KALIANI ALVES DE SOUSA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA,THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706593-65.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA RITA LUZ PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: JANETE ALENCAR DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ESPERIDIAO E SILVA

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0701221-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA; APELANTE: TEREZA MACHADO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.; APELADO: BANCO PAN S.A.

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0700772-80.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO FREITAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700569-21.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO CAVALCANTE SOBRINHO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712340-30.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALBERTO MAGNO CARVALHO BARBOSA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705648-78.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO GRACITONIO LOPES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL,JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705167-18.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR,SYGLYA FEITOSA MOURA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701389-40.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO PINTO DE MELO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR,JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704150-44.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIENE ARAUJO CARDOSO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE,JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR,MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700656-74.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DE PADUA DE QUEIROZ FERREIRA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011208-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
RECORRENTE: BANCO RCI BRASIL S/A
ADVOGADO(S): MANUELA FERREIRA (PI013276) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Em virtude do exposto, não conheço o recurso especial interposto.

Teresina/PI, 21 de março de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 07 de junho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0703838-68.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA ACELINA DA CONCEICAO AQUINO

ADVOGADO(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703923-54.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: JOAQUIM CLARO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0704008-40.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: EVA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ADAO LEAL DE SOUSA,ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA,JONATAS BARRETO NETO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA