Diário da Justiça
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Publicado em 10/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
JULGAMENTO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702804-58.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II
ADVOGADO(s): CLARISSA HELENA COSTA BASTOS,FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II
POLO PASSIVO: APELADO: ISABEL MARIA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.553.929/0001-24 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703285-21.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO NUNES CAVALCANTE MATOS
ADVOGADO(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS; IMPETRADO: JOSÉ RICARDO PONTES BORGES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704707-31.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: CLAUDIO DO NASCIMENTO CASTRO
ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0007792-30.2002.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RECORRIDO: J R P SILVA
ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706527-85.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA
POLO PASSIVO: APELADO: WYCELENE DE SOUSA MEDEIROS
ADVOGADO(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO
381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707042-23.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II
POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO ALVES BRANDAO
ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR,MICHELINE DO NASCIMENTO BALDUINO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0818734-29.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA JOSE ALVES COSTA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0021500-59.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: MIDWAY S.A.- CREDITO; APELADO: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710454-93.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA RAIMUNDA DE JESUS GOMES
ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCA RAIMUNDA DE JESUS GOMES - CPF: 001.296.353-40 (APELANTE) E PROVIDO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702880-82.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: VALDINA PLACIDO DA SILVA NASCIMENTO; APELANTE: MARIA ROSARIO SILVA; APELANTE: JOSE DE MATOS DA CRUZ; APELANTE: INACIO JOSE DE CARVALHO; APELANTE: DEBORA MARIA BARBOSA LOPES; APELANTE: ANA MARIA GOMES; APELANTE: ALMIRA ALICE DA CUNHA MELO; APELANTE: RAIMUNDA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
POLO PASSIVO: APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO(s): JESSICA THUANY DE MOURA LIMA,JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708634-05.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE AMEIRAO DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: GADO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708587-31.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: AQUILES NEREU SILVA
ADVOGADO(s): JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702594-07.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO FERNANDES FRAGA
ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA,HENRY WALL GOMES FREITAS,NAISE ALESSANDRO SANTOS MACHADO PRESTES
POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): BRUNO DE MELO CASTRO,EVANGELINA GERJOY CAMARA,EZIO JOSE RAULINO AMARAL,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,TIAGO CARNEIRO LIMA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703593-57.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.; APELANTE: PILAO AMIDOS LTDA.; APELANTE: BANCO SAFRA S A; APELANTE: MARCELO GUSTAVO VELOSO FRANCELINO - ME
ADVOGADO(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS,ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,CLEMENTE ALVES DA SILVA,EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA,LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO,LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES,MARILIA GABRIELLA MAGALHAES MORAES,MONICA ROCHA LUZ,NATALIA MARIA SILVA ARAGAO,PAULO SERGIO QUEZINI,RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA,WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO SAFRA S A; APELADO: BANCO BRADESCO S.A.; APELADO: PILAO AMIDOS LTDA.; APELADO: MARCELO GUSTAVO VELOSO FRANCELINO - ME
ADVOGADO(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS,ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,CLEMENTE ALVES DA SILVA,EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA,LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO,LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES,MARILIA GABRIELLA MAGALHAES MORAES,MONICA ROCHA LUZ,NATALIA MARIA SILVA ARAGAO,PAULO SERGIO QUEZINI,RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA,WILSON SALES BELCHIOR
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704456-13.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: EDUARDO AGUIAR BEZERRA; APELANTE: MARIA CANDIDA DE ALMEIDA LOPES; APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,MARIO NILTON DE ARAUJO
POLO PASSIVO: APELADO: EDUARDO AGUIAR BEZERRA; APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; APELADO: MARIA CANDIDA DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000077-61.2009.8.18.0084
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
POLO PASSIVO: APELADO: EDITE LOPES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): EUDES DE AGUIAR AYRES,GISELA MENDES LOPES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0802661-18.2018.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES
POLO PASSIVO: APELADO: LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703393-84.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703027-11.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(s): MAICON CRISTIANO DE LIMA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): ANA MARIA GUIMARAES LIMA,ANTONIO DE DEUS NETO,ATAIDE JOSE MAGALHAES DE BARROS,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO,ERASMO LIMA BEZERRA,PEDRO PORTELA FILHO,WASHINGTON DO REGO MONTEIRO SENA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707597-40.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO MACIEL DA SILVA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0008446-60.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA MARIA ROLIM
ADVOGADO(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO
POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701504-95.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
ADVOGADO(s): ANA TEREZA GUIMARAES ALVES,EDMARIA PEDROZA DE LIMA MARQUES,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES,RAYLANE ALVES DA CRUZ,RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO
POLO PASSIVO: APELADO: NANTILHO JOSE NOGUEIRA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0006539-21.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL; APELANTE: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: APELADO: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA; APELADO: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704146-41.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: LAURA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): HAMILTON NAVA JUNIOR,LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): JULIANEY CRISTINY TIAGO,RUBENS GASPAR SERRA,THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708666-10.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; APELANTE: GLOBAL TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS DE COBRANCAS LTDA.
ADVOGADO(s): ERIKA SILVA ARAUJO,EZIO JOSE RAULINO AMARAL,GIULIO ALVARENGA REALE,IGOR SOARES DE ARAUJO,JUANE FERREIRA DANIEL,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE
POLO PASSIVO: APELADO: FILIPO TOURINHO REGO DAMASCENO
ADVOGADO(s): RAONI MENDES CAMPOS,TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE