Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710394-23.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE AMARO DE SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701398-02.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA

ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0821358-85.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA JOSE DA COSTA VERA CRUZ

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA JOSE DA COSTA VERA CRUZ - CPF: 682.605.473-68 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705348-53.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SEMP AMAZONAS S.A.

ADVOGADO(s): ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA,MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: J B MESQUITA REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA

ADVOGADO(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE SEMP AMAZONAS S.A. - CNPJ: 04.400.552/0001-48 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701269-94.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702857-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALUIZIO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ALUIZIO NUNES DOS SANTOS - CPF: 880.804.558-72 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701599-28.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARINA MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE MARINA MARIA DA CONCEICAO SILVA - CPF: 040.124.263-38 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0707296-93.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): JOSE BEZERRA PEREIRA,OSMAR MENDES DO AMARAL

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707891-29.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ENAYRA MACHADO DE CARVALHO; APELANTE: CASSIO DE SOUZA BRITO

ADVOGADO(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR,WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706517-41.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RAIMUNDO LUIZ PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705569-02.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GLEUTON ARAUJO PORTELA; PACIENTE: ESPEDITO FERREIRA FREITAS FILHO

ADVOGADO(s): GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA,GLEUTON ARAUJO PORTELA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707010-18.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN DOURADO REBELO

ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO

POLO PASSIVO: PACIENTE: ALEXANDRE DA SILVA ALVES

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707162-66.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FABIO DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO(s): NILO JUNIOR LOPES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705765-69.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RAFAEL JUNIO DO NASCIMENTO; IMPETRANTE: ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0706593-65.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA RITA LUZ PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: JANETE ALENCAR DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ESPERIDIAO E SILVA

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0701221-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA; APELANTE: TEREZA MACHADO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.; APELADO: BANCO PAN S.A.

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707169-58.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: J.S; AGRAVANTE: R.V.S

ADVOGADO(s): ANGELA ALVES ARRAIS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: A.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708409-82.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RUY SOARES MARTINS

ADVOGADO(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CARLOS MAJUARA DE ALBUQUERQUE SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711120-94.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO,JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA,REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0704416-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ADELINO ITALO SOUSA TAVARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA,KALIANI ALVES DE SOUSA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA,THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703834-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAURA DE OLIVEIRA MEDEIROS BRANDIM

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) E MARIA DAURA DE OLIVEIRA MEDEIROS BRANDIM - CPF: 131.152.863-68 (APELADO)

PROCESSO Nº: 0000207-10.2017.8.18.0104

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE FRANCISCO DA CRUZ FILHO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0010192-31.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA,ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,CAMILA DE SOUSA CARVALHO,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE AFONSO SANDES PEREIRA

ADVOGADO(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0803337-61.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: WILLAMES GOMES BANDEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE WILLAMES GOMES BANDEIRA - CPF: 048.105.793-52 (APELANTE)

PROCESSO Nº: 0702894-66.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): KARINE NUNES MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO LOPES SILVA

ADVOGADO(s): MAICON CRISTIANO DE LIMA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE