Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801427-96.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA SILVANNA DA COSTA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.857.213/0001-10 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0704399-29.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANDRE ALENCAR

ADVOGADO(s): GUILHERME DE MOURA PAZ,IGOR BARBOSA GONCALVES

POLO PASSIVO: APELADO: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

ADVOGADO(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO,ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,NATIELLE DE FREITAS ROCHA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000407-28.2017.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO,VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0021500-59.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES ROCHA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: MIDWAY S.A.- CREDITO; APELADO: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710454-93.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA RAIMUNDA DE JESUS GOMES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCA RAIMUNDA DE JESUS GOMES - CPF: 001.296.353-40 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702880-82.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: VALDINA PLACIDO DA SILVA NASCIMENTO; APELANTE: MARIA ROSARIO SILVA; APELANTE: JOSE DE MATOS DA CRUZ; APELANTE: INACIO JOSE DE CARVALHO; APELANTE: DEBORA MARIA BARBOSA LOPES; APELANTE: ANA MARIA GOMES; APELANTE: ALMIRA ALICE DA CUNHA MELO; APELANTE: RAIMUNDA DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): JESSICA THUANY DE MOURA LIMA,JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708634-05.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE AMEIRAO DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GADO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708587-31.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AQUILES NEREU SILVA

ADVOGADO(s): JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0702594-07.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO FERNANDES FRAGA

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA,HENRY WALL GOMES FREITAS,NAISE ALESSANDRO SANTOS MACHADO PRESTES

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): BRUNO DE MELO CASTRO,EVANGELINA GERJOY CAMARA,EZIO JOSE RAULINO AMARAL,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,TIAGO CARNEIRO LIMA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703593-57.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.; APELANTE: PILAO AMIDOS LTDA.; APELANTE: BANCO SAFRA S A; APELANTE: MARCELO GUSTAVO VELOSO FRANCELINO - ME

ADVOGADO(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS,ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,CLEMENTE ALVES DA SILVA,EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA,LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO,LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES,MARILIA GABRIELLA MAGALHAES MORAES,MONICA ROCHA LUZ,NATALIA MARIA SILVA ARAGAO,PAULO SERGIO QUEZINI,RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA,WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO SAFRA S A; APELADO: BANCO BRADESCO S.A.; APELADO: PILAO AMIDOS LTDA.; APELADO: MARCELO GUSTAVO VELOSO FRANCELINO - ME

ADVOGADO(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS,ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,CLEMENTE ALVES DA SILVA,EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA,LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO,LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES,MARILIA GABRIELLA MAGALHAES MORAES,MONICA ROCHA LUZ,NATALIA MARIA SILVA ARAGAO,PAULO SERGIO QUEZINI,RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA,WILSON SALES BELCHIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0704456-13.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDUARDO AGUIAR BEZERRA; APELANTE: MARIA CANDIDA DE ALMEIDA LOPES; APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: EDUARDO AGUIAR BEZERRA; APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; APELADO: MARIA CANDIDA DE ALMEIDA LOPES

ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000077-61.2009.8.18.0084

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: EDITE LOPES DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EUDES DE AGUIAR AYRES,GISELA MENDES LOPES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0802661-18.2018.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703393-84.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE LIMA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703027-11.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): MAICON CRISTIANO DE LIMA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): ANA MARIA GUIMARAES LIMA,ANTONIO DE DEUS NETO,ATAIDE JOSE MAGALHAES DE BARROS,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO,ERASMO LIMA BEZERRA,PEDRO PORTELA FILHO,WASHINGTON DO REGO MONTEIRO SENA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707513-73.2018.8.18.0000

CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADAIR VANIR KERBER; AUTOR: DOLORES SCHWENGBER KERBER

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: NAOR TRINDADE FOLHA

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0810153-59.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LUANN DA COSTA SILVA CARNEIRO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705359-48.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: J.G.C.L

ADVOGADO(s): CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: D.J.J.G.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702804-58.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): CLARISSA HELENA COSTA BASTOS,FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: APELADO: ISABEL MARIA ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.553.929/0001-24 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0703285-21.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO NUNES CAVALCANTE MATOS

ADVOGADO(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS; IMPETRADO: JOSÉ RICARDO PONTES BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704707-31.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CLAUDIO DO NASCIMENTO CASTRO

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0007792-30.2002.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: J R P SILVA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706527-85.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: WYCELENE DE SOUSA MEDEIROS

ADVOGADO(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0707042-23.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO ALVES BRANDAO

ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR,MICHELINE DO NASCIMENTO BALDUINO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0818734-29.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA JOSE ALVES COSTA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO