Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710790-97.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE RAIMUNDA MARIA DA SILVA - CPF: 450.797.223-04 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708957-44.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA PASTORA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA,ERIKA SILVA ARAUJO,FELICIANO LYRA MOURA,FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708503-64.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO BARROS FRANCO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,WILSON SALES BELCHIOR

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE RAIMUNDO BARROS FRANCO - CPF: 240.094.583-72 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709979-40.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO LEAL CABRAL

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0708878-31.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LAERCIO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708477-66.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOAO CARLOS MIRANDA CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708361-26.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,RICARDO ALEXANDRE PERESI

POLO PASSIVO: APELADO: CARMEM LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO,MILENE FERREIRA DOS SANTOS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703604-23.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BIBIANA MARIA DA ROCHA FILHA

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULISTANA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703704-75.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCICLEIDE COELHO DA SILVA

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703706-45.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARVALHO SANTOS

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703715-07.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ODETE DE HOLANDA DELMONDES

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703680-47.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ARICELMO DA PAIXAO SILVA

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703615-52.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUSILENE CANDIDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703613-82.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DE CARVALHO XAVIER

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703678-77.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703698-68.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUSCILEIDE FRANCISCA DA LUZ

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703712-52.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARINEZ DE SOUSA XAVIER

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO (Adv. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - OAB/PI 5.234-A ) Apelada ora intimadA, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0706241-10.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão exarada pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"CONHEÇEU da APELAÇÃO CÍVEL, apenas no efeito devolutivo."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0708292-91.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DIEGO DE OLIVEIRA MELO; IMPETRANTE: ROBERT DE MOURA CARNEIRO

ADVOGADO(s): ROBERT DE MOURA CARNEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707509-02.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

ADVOGADO(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000324-60.2009.8.18.0078

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: FRANCISCA DE SOUSA PUTI

ADVOGADO(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: O ESTADO DO PIAUÍ; RECORRIDO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707679-71.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: SIND DOS SERV PUBLICOS MUNIC DE JOSE DE FREITAS EST PI

ADVOGADO(s): DAVI PORTELA DA SILVA,JOSE PROFESSOR PACHECO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708385-54.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: AFFONSO NETO PARENTE MAZZA MARTINS; JUÍZO RECORRENTE: HORESTTES GARCILASO DA ROCHA MARTINS

ADVOGADO(s): VINICIUS MAZZA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703634-58.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRACEMA JULIA DA SILVA

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703600-83.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERNADETE JOSEFA GOMES

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE