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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002602-83.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ACCIO DA SILVA MACHADO, PAULO RUBENS LEITE CORTEZ

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando a juntada de novos documentos pela parte requerida às fls.131/153, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC."

Processo nº 0000057-27.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) determino a intimação das partes para que no prazo sucessivo de 10(dez) dias formulem quesitos a respeito do tema e eventualmente indiquem assistente técnico. (...). Advirta-se, ainda, às partes, que os assistentes técnicos deverão apresentar,querendo, seus pareceres no prazo de 10 (dez), após a juntada aos autos do Laudo do Perito Judicial, independente de intimação (art. 433, parágrafo único do CPC).Por fim, digam as partes no prazo comum e sucessivo de 05 (cinco) dias.AROAZES, 6 de junho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000353-63.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALGENIRA RIBEIRO DE MIRANDA

Advogado(s): MARISANE DOS SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 13829), SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

1. Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC).

2. Indefiro, por ora, o pedido de suspensão dos descontos, ao menos até a formação do contraditório, isso porque a concessão da medida pleiteada exige, além do

perigo da demora, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, requisito este ausente, não demonstrado por meio dos documentos que acompanham a inicial.

3. A relação contratual em exame é típica relação de consumo, impondo-se que a parte autora, na condição de consumidora, possui o direito de informação acerca do

negócio jurídico celebrado com a instituição financeira, bem como a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, incisos III e VIII, do CDC. Ademais, o § 1° do artigo 373 do CPC estabelece a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, pelo que defiro o pleito de apresentação pela Instituição Financeira demandada do contrato de financiamento firmado entre as partes e o comprovante de depósito da quantia supostamente contratada.

4. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 27/08/2019, às 10:40 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

5. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste-se também que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual);

6. Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC.

7. Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

8. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

9. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

10. Fica a parte ré advertida que se não contestar a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, na forma do artigo 344 do CPC.

11. Expeça-se citação com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º, 10, e art. 344 do CPC.

Processo nº 0000264-56.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9640)

Intime-se a parte apelada para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000103-64.2019.8.18.0066

Classe: AÇÃO PENAL - VIOLÊNCIA DOMÉTICA

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LUIS GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, à realizar-se no dia 23 de julho de 2019, às 14:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI).

Processo nº 0000235-75.2009.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648)

Requerido: TICIANE MENESES DE BRITO

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MARIA CRISTINA AREA LEAO FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 24399)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na Ação de Busca e Apreensão, ora convertida em Execução, intentada por BANCO DO BRASIL S/A em face de TICIANE MENESES DE BRITO, ambos identificados nos autos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a demandada a entregar ao banco autor o veículo descrito à fl. 03, no prazo de 24h a contar de sua intimação, ou, efetuar o pagamento do equivalente em dinheiro, no montante de R$ 27.997,12 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos), no prazo de 03 (três) dias, atualizado até 24/01/2012, fl. 58, montante a ser corrigido monetariamente pelo IGP-M, a contar da publicação da sentença, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação na ação de depósito.

Outrossim, CONDENO a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, observados o vetores do artigo 85, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, notadamente a baixa complexidade da demanda e o trabalho desenvolvido pelo causídico e o tempo exigido para o seu serviço. Suspendo, contudo, a exigibilidade do pagamento, diante da gratuidade judiciária deferida nessa decisão.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

PIRIPIRI, 3 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000220-41.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS HENRIQUE SOARES DE SOUSA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) determino a intimação das partes para que no prazo sucessivo de 10(dez) dias formulem quesitos a respeito do tema e eventualmente indiquem assistente técnico. (...). Advirta-se, ainda, às partes, que os assistentes técnicos deverão apresentar,querendo, seus pareceres no prazo de 10 (dez), após a juntada aos autos do Laudo do Perito Judicial, independente de intimação (art. 433, parágrafo único do CPC).Por fim, digam as partes no prazo comum e sucessivo de 05 (cinco) dias.AROAZES, 6 de junho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000485-80.2015.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s):

Executado(a): FONTES COSTA LTDA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos, mas para NEGAR-LHES provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls. 34/35. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801401-61.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801887-51.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.O.V

ADVOGADO(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801887-51.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.O.V

ADVOGADO(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801890-06.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801859-83.2019.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA MARIA ARAUJO RIOS

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JEAN CARLOS COSTA SOARES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801860-68.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.C

ADVOGADO(s): IRACEMA RAMOS FARIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801860-68.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.C

ADVOGADO(s): IRACEMA RAMOS FARIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800495-47.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ILMA DAMASCENO OLIVEIRA; AUTOR: LUIZA RIBEIRO DAMASCENO; AUTOR: ROSEVANIA DA SILVA GOMES; AUTOR: MARIA ISABEL GOMES DAMASCENO OLIVEIRA; AUTOR: NICOLAS GOMES DAMASCENO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ADILSON CRISPIM GOMES,EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI; RÉU: FRANCISCO JOSE PIMENTEL; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: L. GONZAGA CORREA & CIA LTDA - ME; RÉU: ANTONIO FLAVIO GOMES CORREIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800495-47.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ILMA DAMASCENO OLIVEIRA; AUTOR: LUIZA RIBEIRO DAMASCENO; AUTOR: ROSEVANIA DA SILVA GOMES; AUTOR: MARIA ISABEL GOMES DAMASCENO OLIVEIRA; AUTOR: NICOLAS GOMES DAMASCENO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ADILSON CRISPIM GOMES,EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI; RÉU: FRANCISCO JOSE PIMENTEL; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: L. GONZAGA CORREA & CIA LTDA - ME; RÉU: ANTONIO FLAVIO GOMES CORREIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800037-76.2018.8.18.0069

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE SILVESTRE DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GLISCÉRIO SILVESTRE DA SILVA; REQUERIDO: ROSALIA ALVES DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801862-38.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.L

ADVOGADO(s): JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.S.F.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801864-08.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.L.S.L; EXEQUENTE: D.R.L.S; EXEQUENTE: D.L.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.M.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801864-08.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.L.S.L; EXEQUENTE: D.R.L.S; EXEQUENTE: D.L.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.M.S.F

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801866-75.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.S.N; REQUERENTE: F.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801868-45.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.M.M.D; REQUERENTE: D.F.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800638-70.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILETA DA COSTA MACEDO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801869-30.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.H.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.S.N.H

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE