Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000057-30.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: CÍCERO OLIVEIRA PAIVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

GILBUÉS, 4 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001288-20.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERNANDES DE ANDRADE

Advogado(s): LAÉRCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: ITAU UNIBANCO

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

DESPACHO Intimem-se as partes cientificando-as acerca da chegada dos autos a este juízo após prolação do acórdão pelo Egrégio Tribunal de Justiça, bem como para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. UNIÃO, 3 de junho de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000148-60.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente ao valor indicado à Fl. 247, qual seja R$ 16.093,02 (Dezesseis mil e noventa e três reais e dois centavos), em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais. Oficie-se a instituição financeira depositária a fim de que proceda a transferência do valor referente ao saldo remanescente, qual seja R$ 19.173,98 (Dezenove mil cento e setenta e três reais e noventa e oito centavos) à conta indicada pela requerida à Fl.231, descontando-se a quantia indicada a título de custas processuais (Fl. 247). O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Expeça-se alvará no patamar 30% dos valores da condenação a título de honorário contratuais, uma vez que existe indicação sobre a fixação desse valor na procuração pública acostada Fl. 240. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000425-50.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AILA ISIS ALVES DOS SANTOS, SOLINETO LOPES DA SILVA, IRENE DOS SANTOS

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255), JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: ANTERO TIMÓTEO DE AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000129-57.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA BRITO, MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, TERESA ANDRELINA DA FONSECA MONTEIRO

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000096-04.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODRIGO DE MIRANDA MESSIAS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CORRENTE DAS FLORES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DESPACHO:

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Processo nº 0000500-64.2017.8.18.0076

Classe: Restauração de Autos

Requerente: NILSON SALES MACHADO

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Requerido: FRANCISCA ROSA MESQUITA

Advogado(s): JOSE LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317)

DESPACHO Considerando que foram juntados aos autos todas as cópias em posse desta unidade judiciária e pelo exequente, declaro restaurados os autos do processo 504-53.2007.8.18.0076. Em relação ao andamento processual, intime-se às partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 3 de junho de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000430-85.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ALEXANDRO VARGAS ARAUJO

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Citem-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderão alegar tudo o que interesse as suas defesas, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Advirta-se que, caso entendam necessária a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento à audiência devem qualificá-las. Caso o(s) Réu(s) se encontrem em local incerto e não sabido, após certificadas as diligências efetuadas no sentido de localizá-lo (consulta do seu endereço cadastrado nos sistemas SIEL e INFOJUD; e expedição de ofícios às operadoras de telefonia móvel para que informem o endereço do réu constante em seus cadastros, caso existente), CITE-O(S) POR EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias. Se residente noutro juízo, CITE-O(S) POR CARTA PRECATÓRIA. No prazo legal aqui deferido, não sendo apresentadas as respostas por escrito à acusação, nem nomeado advogado pelo(s) denunciado(s) para oferecê-las, consoante odisposto no §2º, do artigo 396-A, do CPP, DESDE JÁ FICA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, para que as apresente.

Caso seja arguida nas defesas escritas matéria concernente à absolvição sumária (art. 397, CPP) ou requeridas diligências, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida voltem-me conclusos para decisão.

Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 4 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000009-48.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, via DJE, para se manifestar acerca da certidão de fl. 63, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801195-46.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000149-54.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA DE SOUSA AMORIM

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000595-57.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA DE SOUSA AMORIM

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801196-31.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000596-42.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA DE SOUSA AMORIM

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800674-78.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: O.F.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.D.L

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800674-78.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: O.F.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.D.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0001545-03.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROBERTA PEREIRA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801197-16.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001546-85.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROBERTA PEREIRA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001547-70.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROBERTA PEREIRA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801204-08.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000155-61.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LAURA JACINTO DIAS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000454-72.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000965-70.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO MACIMIANO DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE BUCAR DA SILVA,CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001549-40.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO