Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801207-60.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800650-26.2017.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: M.F.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800650-26.2017.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: M.F.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800650-26.2017.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: M.F.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800664-34.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.R.S.S; AUTOR: E.R.S.S; AUTOR: A.L.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.R.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800664-34.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.R.S.S; AUTOR: E.R.S.S; AUTOR: A.L.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800664-34.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.R.S.S; AUTOR: E.R.S.S; AUTOR: A.L.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.R.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000033-48.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANIZIA VIEIRA DA MATA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000031-78.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANIZIA VIEIRA DA MATA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000030-93.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANIZIA VIEIRA DA MATA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000028-26.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANIZIA VIEIRA DA MATA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000202-93.2013.8.18.0082

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público do Estado do Piauí

Réus: DIRCEU PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, RAYKA DANNUZY GOMES PEREIRA, SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA, DANIELA MARQUES BATISTA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA (OABPI 6986); WILDES PRÓSPERO DE SOUSA (OABPI 6373); ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO (OABPI 14.818)

(...) Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, julgo o mérito da presente ação para a presente ação e condenar JULGAR PROCEDENTE JOSÉ ANTÓNIO DA SILVA, SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, DIRCEU PEREIRA DA SILVA, qualificados, como incurso e VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA no artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos I e IV c/c art. 288, parágrafo único, ambos do CP c/c art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei 10.826/2003, em concurso material (art. 69 do CP), entretanto com ABSOLVO RAYKA DANNUZY GOMES PEREIRA e DANIELA MARQUES BATISTA, fundamento no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Com o trânsito em julgado da presente decisão: a) Lancem-se os nomes dos condenados no rol dos culpados; b) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado (em cumprimento ao disposto pelo artigo 72, §2º, do Código Eleitoral), comunicando a condenação, para cumprimento do disposto pelo artigo 15, III, da Constituição Federal; c) Proceda-se o boletim individual e encaminhe-se ao órgão de estatística competente; d) Preencha-se ao recolhimento dos valores atribuídos a título de multa, nos termos dos artigos 50, CP, e 686, CPP.

(...) Expeçam-se guias de execução provisória e mandados de prisão preventiva de JOSÉ ANTÓNIO DA SILVA, SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, DIRCEU PEREIRA DA SILVA, providenciado o devido cadastro junto ao BNMP 2.0.(...).

AROAZES-PI, 4 de junho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES

Processo nº 0000209-49.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Réu: JOEL BORGES DE OLIVEIRA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE BARREIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

GILBUÉS, 4 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000608-53.2017.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: IDE DA COSTA XAVIER RODRIGUES

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)
Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV do Código Penal, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação IDÊ DA COSTA XAVIER RODRIGUES, qualificada nos autos, em relação à suposta prática da infração prevista no artigo 139 do Código Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições relativas a este processo, inclusive na Rede INFOSEG. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000130-97.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVIANO ANTÔNIO DE SANTIAGO

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790)

Réu: MARTHA M. L. SIMÃO OLIVEIRA ME- COMPRA PREMIADA MOTOELETRO

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de Fl. exarada pela Sra. Oficiala de Justiça, em que esta informa que a parte requerida mudou-se e não forneceu seu novo endereço determino as seguintes providências: A) À secretaria para certificar o valor das custas processuais, após encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. B) Certifique-se os trânsito em julgado da sentença de mérito. C) Por fim, tendo em vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado via sistema PJE, arquivem-se os autos, procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000856-50.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONEY VIEIRA TERTULIANO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: MERCADO LIVRE, MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

DESPACHO:

"Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para juntar os documentos requerido pela parte autora. Conclusos para o MM. Juiz da Comarca de Manoel Emídio, para as providências necessárias"

Processo nº 0000191-28.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: SINVAL BARREIRA DE MACEDO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito, através dos advogados, via DJe. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente.

GILBUÉS, 4 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000013-45.2019.8.18.0102

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: GEOVANE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Considerando as afirmações constantes da exordial, corroboradas pelos documentos, faço incidir ao réu as medidas protetivas supramencionadas, encartadas no art. 22, III, a, b e c, da Lei n° 11.340/2006. Mantenho assim a decisão anterior em todos os seus termos. Intime-se o réu desta decisão, para imediato cumprimento, sob pena de incorrer em desobediência. Ciência à parte autora, por seu procurador, e ao Ministério Público, pessoalmente. Remetam-se cópias integrais dos autos ao Ministério Público, para apuração criminal dos fatos descritos na inicial. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002247-96.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENADYSON SOBRINHO ROSA, THALYSSON SOBRINHO ROSA, RENATA NERI SOBRINHO ROSA

Advogado(s): JOELSON DA PENHA NERI(OAB/MINAS GERAIS Nº 124138 )

Réu: EDSON ARAUJO COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Por todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/15, efundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE o pedido dos autores para não majorar osalimentos pleiteados.Condeno o sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios nopercentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa, nos termos do art. 98, § 2º, doCPC, contudo suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo doart. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cientifique-se o representante do Ministério Público. FLORIANO, 28 de maio de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000443-84.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALMIR GONZAGA DOS REIS FILHO

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Citem-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderão alegar tudo o que interesse as suas defesas, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Advirta-se que, caso entendam necessária a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento à audiência devem qualificá-las.

Caso o(s) Réu(s) se encontrem em local incerto e não sabido, após certificadas as diligências efetuadas no sentido de localizá-lo (consulta do seu endereço cadastrado nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), CITE-O(S) POR EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias. Se residente noutro juízo, CITE-O(S) POR CARTA PRECATÓRIA. No prazo legal aqui deferido, não sendo apresentadas as respostas por escrito à acusação, nem nomeado advogado pelo(s) denunciado(s) para oferecê-las, consoante o disposto no §2º, do artigo 396-A, do CPP, DESDE JÁ FICA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, para que as apresente.

Caso seja arguida nas defesas escritas matéria concernente à absolvição sumária (art. 397, CPP) ou requeridas diligências, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida voltem-me conclusos para decisão.

Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 4 de junho de 2019

Processo nº 0000996-42.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CREUSA ADELINA CARMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 132, em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em sentença. (Fl. 129). O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Expeça-se alvará no patamar 30% dos valores da condenação a título de honorário contratuais, uma vez que existe indicação sobre a fixação desse valor na procuração pública acostada a Fl. 138. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após enviem-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0002224-72.2016.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO VALDENES DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Inventariado: CÍCERO GUIMARÃES GONÇALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 6 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 28973

Processo nº 0000202-71.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. L. S. B.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: E. A. S.

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)
Recebi hoje. Nos termos do art. 485, §6º, do CPC, manifeste-se o réu, em cinco dias, acerca do abandono processual acarretado pela autora, ficando desde logo consignado que sua inércia será interpretada como aquiescência quanto à extinção do feito sem julgamento do mérito. No mesmo prazo, acaso discorde da extinção, o réu deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de indeferimento. Intime-se.

Processo nº 0000304-45.2012.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): EDIMILTON LUSTOSA FIGUEIREDO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

GILBUÉS, 4 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000249-77.2013.8.18.0111

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A)

Requerido: IGREJA BATISTA CRISTÃ INTERNACIONAL

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS