Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800324-90.2018.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J..D.1..V.I.J.C.T.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.A.R; DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.G.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800582-32.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE ARAUJO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0802362-41.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELTON FORTES DE BRITO FONTENELE

ADVOGADO(s): MANOEL BARROS DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN PIAUÍ; RÉU: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800229-89.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO JORGE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JARBAS MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803422-49.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANO SANTOS DO VALE; REQUERENTE: JOSEFRAN SANTOS DO VALE

ADVOGADO(s): CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ,TELIUS RAIMUNDO MEMORIA FERRAZ JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: POLICIA MILITAR DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800308-57.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800120-75.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO ROCHA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801717-16.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BERNARDO BENERVAL SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802923-65.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CUNHA RABELO PIRES

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801392-75.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MULTIMARCAS LTDA

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801389-23.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V MACHADO ' CIA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000007-39.2010.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE NETO DA COSTA; EXECUTADO: ARTUR RIBEIRO DA FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801215-14.2017.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802010-98.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FERNANDO HENRIQUE CARVALHO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802982-53.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIMA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO 15 DIAS.

Processo nº 0800544-82.2017.8.18.0033

Classe Alimentos

AUTOR: M. L. DA S. S., D. DA S. S., menores representadtos por sua genitora - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
RÉU: DANIEL FERREIRA DA SILVA

0 Sr. JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Secretário da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/Pi, de ordem, FICA INTIMADA a Autora - a genitora dos menores - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, brasileira, solteira, cozinheira, portadora da cédula de identidade RG nº 2.847.116 SSP/PI e inscrita no CPF sob o nº 033.927.383-60, residente e domiciliada no Loteamento Residencial José Amâncio de Assunção, Casa 33, Quadra H, bairro São João, Piripiri-PI, da sentença proferida nos autos supra, ajuizada na 2ª Vara desta Comarca de Piripiri/PI, cuja parte final é a seguir transcrita "É o relatório. Decido. Estabelece a Lei de Alimentos, no seu art. 7º que o não comparecimento do autor à audiência de conciliação e, sendo o caso, de instrução e julgamento, enseja o arquivamento da ação proposta, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito. No caso destes autos, como infere-se das certidões de IDs nº 4631814 e 4631822, a despeito de regularmente intimada para o ato processual objeto deste termo, a ele deixou de comparecer sem apresentar justificativa. Assim, diante da ausência supra, a este Juízo não resta outra alternativa, senão a de julgar extinto o processo sem resolução de mérito, como efetivamente o faço, nos moldes do art. 485,III, do CPC, combinado com art. 7º, da Lei de Alimentos, determinando, em consequência, após o trânsito em julgado, o arquivamento dos autos. Sem custas, face os benefícios da Justiça gratuita. Dou a presente sentença por publicada e os presentes por intimados. Intimem-se os autores por EDITAL. Oficie-se o Juízo deprecado para que devolva a Carta Precatória. Nada mais havendo, encerrou-se a audiência, do que para constar, lavrei o presente termo, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,_, Francisco das Chagas da Silva Júnior, Oficial de Gabinete da 2ª Vara, o digitei.. Piripiri/PI, 30.04.2019.as) Raimundo José Gomes-Juiz de Direito, Silvano Gustavo Nunes de Carvalho-Promotor de Justiça e Priscila Gimenes do Nascimento Godoi-Defensora P)ública. Piripiri/PI, 03.06.2019, eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.

PROCESSO Nº: 0802553-86.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA NASCIMENTO DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO ROGERIO DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800748-35.2017.8.18.0031

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.F; REQUERIDO: A.C.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804085-95.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.E.S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800148-43.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE MATEUS DOS SANTOS SILVA; EXEQUENTE: JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA; EXEQUENTE: MARCIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DE DEUS BRASIL DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003522-42.2015.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.P.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.E.S

ADVOGADO(s): IRACEMA RAMOS FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803338-48.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE MARQUES

ADVOGADO(s): MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ MARQUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802010-98.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FERNANDO HENRIQUE CARVALHO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802226-25.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZIZIMO DIAS PESSOA

ADVOGADO(s): ERITA DE CASTRO COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801820-38.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: DIEGO PEREIRA COSTA; TESTEMUNHA: JEANE KEIDE MELO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE