Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800532-37.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DELCA JOVINIANA BATISTA

ADVOGADO(s): GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG; RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801094-80.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELOIDE DE SOUSA LUZ

ADVOGADO(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BOCAINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800956-79.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA ALBERTINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JESSICA SILVA PIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PICOS CARTORIO DE REGISTRO CIVIL; REQUERIDO: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800912-94.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ANTONIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800994-57.2019.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CRISTIANO GONCALVES PORTELA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800492-21.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARINALVA CONSTANCIA SALES

ADVOGADO(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801857-47.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801860-02.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA,MARCUS VINICIUS ANDRADE SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801838-41.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801855-77.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801862-69.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801861-84.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801842-78.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801577-76.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.B.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.I.S.S; EXECUTADO: M.I.S.S.M

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801844-48.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801858-32.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000272-67.2012.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS MONTEIRO DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS SILVA ---- E OUTROS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Defiro pedido às fls. 332.

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre pedido de extinção do feito, bem como para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se foram beneficiados pelo acordo celebrado nos autos do processo n°2014.0001.000680-3.

Cumpra-se.

Processo nº 0000007-29.2007.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, DANIELMA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): "(...) Diante do exposto, homologo a desistência da ação, por sentença, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, dada a gratuidade da justiça.

P.R.I. Ciência do Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 4 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

Processo nº 0000566-80.2016.8.18.0043

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DE CASTRO NOGUEIRA, SUZANA MARIA CARVALHO NOGUEIRA, JONAS FORTES DOS SANTOS, CLEMENTINA DE CARVALHO FORTES, ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO DOS SANTOS, JOSÉ GONÇALVES PEREIRA FILHO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO ALMEIDA, JOSÉ CARDOSO DE CARVALHO, BERNARDO CARDOSO DE ALMEIDA, DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO

Advogado(s): RENAN NEVES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 11810), JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre Relatório de Inspeção às fls.V234/240, no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto a petição às fls. 242/243, à Secretaria para que certifique acerca deVsua pertinencia nos presentes autos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000197-90.2014.8.18.0032

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSE DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s): NAYARA DE SOUSA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 9227)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000018-34.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MILTON FERREIRA DE SOUSA, ANTONIO ALVES SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Portaria da Presidência nº 1733/2019

Processo nº 0000276-28.2014.8.18.0078

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIA SEBASTIANA ANJOS DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Sentença: "(...) Isto posto, extingo a punibilidade, pela prescrição, da ré Antônia Sebastiana Anjos da Silva em relação ao crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal, tal como no art. 107, inciso IV, do CP c/c arts. 109, V, art. 110 e art. 115 também do CP. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o réu pessoalmente e o seu defensor."

Processo nº 0000870-81.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA ARAUJO EVANGELISTA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s):

Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 150 em que o réu informou a quitação do contrato. Não havendo manifestação, considerando que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor, intime-o para que proceda o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Processo nº 0000247-78.2017.8.18.0043

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS-PI, JOÃO COELHO DE SANTANA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: MANOEL PACHECO NETO

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de setembro de 2019, às 08h30min, na sala de audiências do Fórum local.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Processo nº 0000171-20.2014.8.18.0056

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JULIO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): WASHINGTON LUÍS R.RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Requerido: AURIMAR ANTUNES DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA os advogados, DR. WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO, OAB/PI Nº 276/00-B e o DR. ADRIANO BESERRA COÊLHO - OAB/PI Nº 3123, do dispositivo da sentença a seguir transcrita : "... Ante ao exposto, extingo o procedimento com resolução do mérito para julgar improcedente a reintegração de posse ajuizada por JÚLIO NUNES DOS SANTOS. Custas e honorários na base de 15% do valor da causa sob encargo da parte autora, nas condições do art. 98 do CPC. Parte ré intimada em audiência. Intime-se a parte autora por meio d seu Advogado e intime-se o advogado da parte demandada. Registre-se. Itaueira, 26 de novembro de 2018. ss. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove. Eu, aa., Walter Antonio da Luz, conferi o presente aviso.