Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800552-65.2018.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.E. CÍVEL TERESINA ZONA SUL 2; REQUERENTE: ADEMIR RODRIGUES DE MENESES

ADVOGADO(s): PEDRO WAGNER DE SANTANA CRUZ

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS-PI; REQUERIDO: ANA CLAUDIA BARREIRA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000286-35.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CECILIA KATIANA DA SILVA MINEIRO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de Proposta de Suspensão Condicional de Processo, designada para 24/07/2019, às 11:50 horas, no Fórum desta cidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000285-16.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUGO BRITO DE VASCONCELOS

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

Processo nº 0000923-05.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RICARDO CALAÇA, MAURICIO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328) para comparecer à audiência criminal redesignada para o dia 17/09/2019, às 09:00h, no fórum local.

Processo nº 0001140-94.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS CARDOSO MIRANDA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado desse decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, precedida das devidas e necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 3 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000941-15.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALVES FEITOSA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001806-40.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para manifestar-se sobre a petição eletrônica identificada pelo protocolo nº 0001806-40.2016.8.18.0032.5005, bem como acerca das informações restadas à fl. 148, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000607-77.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): LORENA FERNANDES DA CUNHA(OAB/CEARÁ Nº 23467)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):
Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, III do Código de Processo Civil. Após o transcurso do prazo para interposição de eventual apelação, arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.

Processo nº 0000035-62.2014.8.18.0043

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: HERMENEGILDA BRITO DE MENEZES

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Considerando informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União em ofício nº 0054/2019-TCU/Sec-PI às fls. 156, intime-se a parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a lista de órgãos repassadores dos recursos federais, a fim de que se proceda a expedição dos ofícios necessários para esclarecimento quanto às prestações de contas imprescindíveis para o convencimento deste Juízo à comprovação do alegado pelas partes.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000198-80.2011.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: COOPERATIVA APÍCOLA DA GRANDE PICOS - COOAPI

Advogado(s): FRANCISCO DE CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860), KERLLEY MARTINS G. E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLÁUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Réu: CERLIVAN MACEDO SOUSA, EDMILSON NUNES DA COSTA, FRANCISCO JOSÉ BORGES, JANCLIDE VIEIRDA DE CARVALHO, JESSEDILSON BORGES DE SOUSA, JOÃO OSMAR OLIVEIRA MARQUES, JOÃO VIEIRA DE CARVALHO, JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO, JOSÉ MARIA RIBEIRO, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, MANOEL CARLOS TEIXEIRA, ORLANDO DE SOUSA CAMPOS, PEDRO CARDOSO DA SILVA, ROBERTO RIBAS RAVEN, SÉRGIO SAULO SOUSA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000367-46.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DE SOUSA CRUZ

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DECISAO: "(...) Assim, ao tempo em que não conheço dos embargos, ante a ausência de situação que justifique a sua interposição, condeno o embargante no pagamento de multa no valor de 2% sobre o valor da causa. Saliento que a interposição de novos embargos somente será possível após o recolhimento do valor da multa e, acaso novamente protelatórios, a multa já fica fixada em 10% sobre o valor da causa, tudo nos termos do art.1.026, §3°, do CPC."

Processo nº 0000830-05.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DENNIS CUNHA DOS SANTOS, VERA LUCIA FERREIRA DA SILVEIRA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Considerando despacho às fls. 164, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2019, às 10h30min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Buriti dos Lopes-PI.

Expedientes necessários, cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001886-70.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO MAURO PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

Não havendo outras provas a serem produzidas venham os conclusos para sentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas,virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000027-79.2000.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARMEM LOBO BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 152-B)

Executado(a): GILSON FONSECA BARBOSA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000344-82.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SALETE VIEIRA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte vencida por carta com aviso de recebimento, bem como seu advogado para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas devidas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. (...).

PROCESSO Nº: 0800299-40.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BEM ESTAR-COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ALIMENTICIOS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801994-29.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSEFA DOS SANTOS BATISTA

ADVOGADO(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLEIDISON ROCHA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-93.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SIMARIA GOMES RODRIGUES

ADVOGADO(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: REINALDO ALMEIDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800980-10.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GIAN LUCA BALLARIN; EXECUTADO: ROSANA SANDRA DE MOURA ROCHA; EXECUTADO: PICOS CAR LTDA - ME; EXECUTADO: CLODOALDO DE MOURA ROCHA; EXECUTADO: CLEZIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ROCHA

ADVOGADO(s): BRUNO LIMA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800851-68.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRUNA MARIA DE MOURA SOUZA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: THAYS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800337-52.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAECIA DE MACEDO MOURA HOLANDA; AUTOR: ADRIANA FEITOSA DE MACEDO

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO DE EDUCACIONAL FORMACAO CAPACITACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL DO MEIO NORTE LTDA - ME; RÉU: FACULDADE KURIOS - FAK

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802749-53.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800429-93.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802476-74.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801472-02.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR