Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001193-63.2006.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO GONÇALVES DE SANTANA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 04 de junho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001142-68.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9133), JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ex positis, julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e

extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, in fine.

Processo nº 0000005-80.2015.8.18.0111

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: R. B. DE S., D.B.DE S., L.B.DE S. E B. B. DE S. MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA GILDA BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ROBERTO NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000044-05.2015.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSE DE JESUS BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Réu: DIRETORA DA COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CEDEF

Advogado(s):
SENTENÇA [...] Diante do exposto, concedo a segurança pleiteada em favor da impetrante para confirmar a liminar concedida às fls. 19/20 e determinar que seja realizada a matrícula da impetrante de forma definitiva pelas autoridades coatoras. Nisso, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas, por envolver como impetrado o Estado do Piauí. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da lei nº 12.016/09. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 12.016/09. Assim, não havendo recurso voluntário no prazo legal, desde já, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, até porque eventual pleito de cumprimento de sentença deve ser feito através do sistema Pje. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000097-92.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GONÇALVES PEREIRA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1733/2019

Processo nº 0004150-65.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ DE LIMA E SILVA

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Desta feita, nos moldes do art. 330, IV, da Novel Lei Civil Adjetiva, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto, não resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do art. 485, I, NCPC. Custas pela parte autora, eis que indefiro, por falta de comprovação, os benefícios da gratuidade da justiça. Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAÍBA, 3 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 03/06/2019, às 19:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000546-21.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NEUZA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Ex positis, julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e

extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, in fine

Processo nº 0000957-32.2017.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA DO AMPARO DE CASTRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: LUIS PAULO DE CASTRO

Advogado(s): MARCOS FRANCISCO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 9477)

Arbitro os alimentos provisórios em 20 % sobre o salário mínimo.

Cite-se/Intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, a qual designo para o dia 26/06/2019, às 08h00min.

Processo nº 0000376-35.2016.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RIVANETE PEREIRA DA SILVA, SAMUEL VITOR DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: CEDEF - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, ROSINEIDE COELHO ALBUQUERQUE

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Diante do exposto, concedo a segurança pleiteada em favor do impetrante para confirmar a liminar concedida às fls. 29/32 e determinar que a impetrada expeça de forma definitiva o certificado de conclusão do Ensino Médio para assegurar a matrícula do impetrante no curso superior indicado à fl. 18. Nisso, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas, por envolver como impetrado o Estado do Piauí. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da lei nº 12.016/09. O Estado do Piauí deve ser intimado com a remessa dos autos. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 12.016/09. Assim, não havendo recurso voluntário no prazo legal, desde já, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, até porque eventual pleito de cumprimento de sentença deve ser feito através do sistema Pje. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003334-75.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: WILTON FERNANDES DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de Instrução e julgmento designada para o dia 05/07/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 63 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000047-50.2012.8.18.0042

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

Réu: DJALMA BARROS DE BRITO

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0001734-30.2010.8.18.0043

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA, LIZ PAULA PINTO ARAÚJO ---RG. Nº 1 484 051 SSP/PI.

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Usucapido: ANTONIO FELIX DOS SANTOS, FLORISE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando certidão retro, intime-se a parte autora para apresentar as informações faltantes, conforme certificado às fls. 150 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000099-19.2016.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: JOSELMA DA SILVA ASSIS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Inventariado: BENIVALDO GETULIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Diante do exposto, estando configurada a litispendência deste com o processo nº 0000066-68.2012.8.18.0135, o qual tramita neste juízo, julgo extinto a presente demanda sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V do CPC/2015. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000701-11.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J. BATISTA DA COSTA - IMOBILIARIA POTYGUAR

Advogado(s):

Requerido: ESPOLIO DE MAMEDE ARUDA BUCAR DE ARRUDA, ESPOLIO DE JASMIM WAQUIM BUCAR

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

DESPACHO: Intime-se o autor, Jurandir Batista da Costa, por meio de seu advogado, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o valores liberados por meio de alvará judicial, nos termos da Decisão de fls. 1736/1737, nos autos do processo n. 0000010-95.1994.818.0028, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 14 de maio de 2019 RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000066-68.2012.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: JOSELMA DA SILVA ASSIS

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: BENIVALDO GETULIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):
SENTENÇA [...] Ante o exposto, nos termos do art. 485, III do CPC/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios, ante a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000429-34.2013.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CLARO DE MORAIS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos.Considerando a petição atravessada nos autos pela advogada do requerente,através de protocolo eletrônico (termo acostado à fl. 62), pugnando pelo desarquivamentodo feito e levantamento dos valores depositados pela requerida.Expeça-se ALVARÁ em favor de JOSÉ CLARO DE MORAIS, paralevantamento da quantia de R$ 2.150,57 (dois mil, cento e cinquenta reais e cinquenta esete centavos) equivalente a 100 % (cem por cento) do montante depositado e seusacréscimos legais proporcionais. Valores depositados junto ao BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ? Agência de Picos/PI, Operação 01/B200505301-001B.Após, arquivem-se os autos com baixa.P.R.I.C.PIO IX, 16 de maio de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000596-18.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10335), MESSIAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11713), DAVID ALVES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13265), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI)

Advogado(s):

Considerando certidão às fls. 283, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0003853-63.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fl. 69. Nos termos do art. 10, II, da Lei n.º 13.340/16, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/19. Aguarde o transcurso do prazo na secretaria da 1ª Vara Cível. Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em cinco dias, dar prosseguimento ao feito.

Processo nº 0000379-38.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINE LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2866)

Réu: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001485-80.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: FRANCISCO DE GOIS

Advogado(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

DESPACHO: "Vistos. Considerando que é dever das partes e de seus procuradores "cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação" (art. 77, IV, CPC), determino a intimação da parte ré, por intermédio de seu procurador constituído (via DJE), para, no prazo de 5 dias, informar o local onde o veículo se encontra, ciente que sua omissão poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, § 1º, CPC)..."

Processo nº 0000441-54.2012.8.18.0043

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: HERMANN DUARTE CASTELO BRANCO DINIZ

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694), JOAO VICTOR DE SOUZA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 14005)

Requerido: ANTONIO JOSE DE MORAES SOUZA FILHO

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

Em face de certidão às fls. 215, intimem-se as partes para cumprirem a diligência determinada em ata de audiência às fls. 205, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0004012-98.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HUGO NAPOLEÃO DE BRITO MACHADO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s):

Desta feita, nos moldes do art. 330, IV, da Novel Lei Civil Adjetiva, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto, não resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do art. 485, I, NCPC. Custas pela parte autora, eis que indefiro, por falta de comprovação, os benefícios da gratuidade da justiça. Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAÍBA, 3 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000689-83.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre documentos de fls. 160/163.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0003639-96.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: MARIA SANTANA DE SOUZA

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com base no art. 487, I do CPC c/c artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, para declarar rescindido o contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes, por força de cláusula resolutiva expressa e para determinar a manutenção da posse do bem arrendado ao autor, confirmando a liminar deferida, consolidando a propriedade e posse plena do bem objeto da presente no Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 03/06/2019, às 19:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. patrimônio do autor facultando-lhe a venda do bem, na forma do artigo 1º, § 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, computando-se o valor da dívida com os acréscimos das despesas judiciais e extrajudiciais e, se caso, deverá o autor restituir ao réu o saldo, se existente. Condeno a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios do advogado do autor, na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Proceda-se a retirada de eventuais restrições determinadas por este juízo sobre o bem objeto da inicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias Cumpra-se PARNAÍBA, 3 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI

PROCESSO Nº 0001614-18.2013.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: GILSON COARACY SILVA, ARNALDO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

Advogado: DAYANE BRAZ RIBEIRO - OAB/PI N°9248; JUSSARA ROCHA CARVALHO - OAB/PI N°10683, LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA - OAB/PI N°9254

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ARNALDO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0001614-18.2013.8.18.0031, designada para o dia 10 de 09 de 2018, às 09:30 HORA, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 4 de junho de 2019 (04/06/2019). Eu, CAROLINE NEIVA SANTOS, Analista Judicial, o digitei, e eu, ADRIANA NASCIMENTO BRITO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiz de Direito da Comarca de PARNAÍBA