Diário da Justiça
8682
Publicado em 05/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000915-56.2015.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: JOSE FLAVIO PRUDENCIO DE ARAUJO
Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)
Eis um resumo. Decido.
Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.
Custas pela requerente se for o caso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000081-17.2007.8.18.0069
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)
Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos ao parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, rmanifestar-se sobre a devolução dos autos da instância recursal.
REGENERAÇÃO, 3 de junho de 2019
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - 26592
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800126-89.2019.8.18.0061
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHAVES SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800126-89.2019.8.18.0061
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHAVES SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES
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PROCESSO Nº: 0800126-89.2019.8.18.0061
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHAVES SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES
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CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHAVES SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES
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POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHAVES SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES
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CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHAVES SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES
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PROCESSO Nº: 0800126-89.2019.8.18.0061
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHAVES SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES
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CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHAVES SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES
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PROCESSO Nº: 0800126-89.2019.8.18.0061
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHAVES SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES
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DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800126-89.2019.8.18.0061
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHAVES SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES
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DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801255-66.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FELISMINO
ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
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DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801255-66.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FELISMINO
ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
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DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801255-66.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FELISMINO
ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
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DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801255-66.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FELISMINO
ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-32.2011.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): JOAQUIM CIRENO DA FONSECA E CIA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 3 de junho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PIRIPIRI
Rua Avelino Rezende 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI-PI
PROCESSO Nº 0000068-34.2004.8.18.0033
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Indiciado: JOSÉ ROBERTO MENDES DE SOUSA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretária da 1º Vara Criminal desta comarca , de ordem do MM. Juiz deDireito da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSÉ ROBERTO MENDES DESOUSA,brasileiro,piauiense,solteiro,lavrador, filho de José de Ribamar e de Maria deLourdes Mendes de Sousa, para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias a fim deque seja apresentada as alegações finais, Eu, EDUARDA ARAGÃO, Estagiária, o digitei, eeu, REJANE MARIA SILVA OLIVEIRA, Secretária, o conferi e subscrevi.
ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de PIRIPIRI
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000053-71.2017.8.18.0110
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JORDÂNIA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), FRANCISCO RENAN ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14693), JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577)
Réu: MARISA LOJAS S/A
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
Despacho: "Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001236-21.2013.8.18.0077
Classe: Reclamação
Autor: SHIRLEY REIS PINHO
Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669), ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)
Réu: MUNICIPIO DE URUÇUI/PI
Advogado(s):
Ante o exposto, sendo despicienda a realização de audiência de instrução e julgamento, determino a intimação das partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
Determino que a parte autora junte aos autos documento que comprove o nascimento da criança, no prazo de 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-38.2010.8.18.0036
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ANTONIO SAMPAIO BARRETO
Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2274)
Réu: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
ALTOS, 3 de junho de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - Mat. nº 415415-0
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801318-47.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO(s): JUCIEL CARVALHO DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801318-47.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO(s): JUCIEL CARVALHO DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801318-47.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO(s): JUCIEL CARVALHO DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000317-27.2017.8.18.0098
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SIPRIANO FERREIRA DE SOUSA NETO; AUTOR: GONCALA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: DOROTEA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: ROSILENE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO