Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800210-69.2017.8.18.0026

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: OSCAR BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): THAYS MARTINS MOURA LUZ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800981-74.2018.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.D

ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.E.S

ADVOGADO(s): MARCELO ARAUJO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801996-45.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000079-71.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ AILDO BENVINDO

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALJO GONÇALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000350-60.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARGARIDA DE FRANÇA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0000055-81.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUZIANE VIEIRA MENDES

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 17/07/2019 às 09:20 horas.

Processo nº 0000339-36.2015.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 1010)

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial acusatória e, dessa forma, ABSOLVO Luiz Antônio do Nascimento Neto, já qualificado, das imputações do art. 309 do CTB; e, pari passu, CONDENO o Acusado como incurso nas sanções do art. 306, também do CTB, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao que dispõe o art. 68, do mesmo Diploma.

Processo nº 0000048-85.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO NETO SOARES BORGES, IVOLENE FRANÇA DE SOUSA E OUTROS, EVALDO BORGES PEREIRA, CLEIDE SOARES BORGES SOUSA, LEUDINILDE BORGES DOS SANTOS, VALDISNEIA LOPES SANTOS, MARLENE BARBOSA PARAGUAÍ, REJANE MARIA B. PARAGUAÍ, JURACI SOARES SOBRINHO, NILZA FILHA SOARES SOBRINHO, MARIA BENEDITA B. PEREIRA, MARLON FONSECA LEMOS, CLEBIANA DE SENA BORGES, VALDIANO BORGES PEREIRA, EDIVALDO BORGES PEREIRA, ORTENI ALVES PARAGUAÍ DA SILVA, KÉSYA PARAGUAÍ DA SILVA, ORTÊNCIA ALVES PARAGUAÍ, FRANCISCA DAS CHAGAS PIAUILINO FIGUEIREDO CUNHA, JORGIANE LEMOS JACOBINACORADO, TERESA CRISTINA PIAUILINO DE FIGUEIREDO, IRACI FONSECA LEMOS, TELECILIA DO LAGO PARAGUAÍ SILVEIRA, JUANETE SOARES MENDES, RONILDA LEAL SANTOS, ILDIMAR DEODATO PARAGUAI, ROBSON BORGES LEITE PARAGUAÍ

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

PROCESSO Nº: 0000057-78.2018.8.18.0141

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: 14º DISTRITO DA DELEGACIA DE POLICIA ALTOS/PI

Autor do fato: ANTONIO DA COSTA SOUSA

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO DA COSTA SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 3 de junho de 2019 (03/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000164-13.2013.8.18.0040

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 1ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

Diante do exposto, com fulcro no art. 413 do CPP, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos contidos na denúncia e, dessa forma, PRONUNCIO Francisco Antônio Oliveira dos Santos, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 121, caput, do CP, submetendo o Acusado a julgamento pelo egrégio Conselho de Sentença. Afasto a incidência da qualificadora prevista no inciso IV do §2º do art. 121 do CP, tendo em vista que, conforme explanado linhas acima, a falta de previsibilidade do ofendido (surpresa) diante da conduta do Acusado é incompatível com a acusação de dolo eventual.

Processo nº 0000755-50.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900-A)

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Advogado(s):

Intima-se do despacho:

Sobre a certidão de fls. 24, onde consta que o requerida é falecido, diga a parte autora no prazo de 15 dias.

No que concerne ao pedido de bloqueio, verifica-se através dos documentos de fls. 39/41 que a medida já foi efetivada.

Processo nº 0000366-03.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO JÚNIOR DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para apresentar o Resumo do Cálculo atualizado para a expedição do Oficio Requisitorio de Precatório.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000084-12.2019.8.18.0049

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ELESBÃO VELOSO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE VASCONCELOS, FRANCISCO DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DECISÃO:

Ex positis, com base na fundamentação supra, tendo em vista o que mais dos autos constam e considerando o parecer do ilustre Representante do Ministério Público, considerando que a liberdade dos indiciados/requerentes afronta à comunidade deste município onde ocorreu o delito, desprestigia a Justiça e coloca em risco à vítima, e considerando finalmente que no caso em voga permanecem hígidos os requisitos que autorizam a custódia preventiva previstos nos artigos 312 c/c art. 313 do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de RAIMUNDO VIEIRA DE VASCONCELOS, vulgo "Raimundo da Santinha" - e de FRANCISCO DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS, conhecido pela alcunha de "Rasga Milho". Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

Processo nº 0000049-84.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CLEBES FEITOSA PEREIRA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial acusatória para, dessa forma, CONDENAR Antônio Clebes Feitosa Pereira, já qualificado, como incurso nas sanções do arts. 129, §9º e 147 do CP, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao que dispõe o art. 68, do mesmo Diploma.

Processo nº 0000020-72.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATALIA DA COSTA SILVA, MENOR: A. C. DA S.

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA FOLHA

Advogado(s):

v

Processo nº 0000912-37.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Executado(a): M R S LUSTOSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0001264-98.2016.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA CELESTE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA (OAB/PIAUÍ Nº 8640), patrono e curador da ré MARIA CELESTE DA SILVA SOUSA, do seguinte DESPACHO: "Vistos, etc. Em razão da data anteriormente designada para a realização da audiência de instrução e julgamento está inserta dentro do período de gozo de férias deste Magistrado, redesigno o ato para o dia 04.09.2019, às 9h00min. Adotem-se as seguintes providências: a) revogam-se e recolham-se os mandados expedidos em relação à data anteriormente marcada, comunicando-se de imediato à Central de Mandados; b) cumpram-se as comunicações (citação/intimação) conforme determinado no despacho/decisão anterior. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002613-02.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS ME, RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o banco credor para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000133-93.2019.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: POLICIA MILITAR DO PIAUÍ - 12º BATALHÁO DE POLICA - 4º COMPANHIA - GPM DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista a Resolução nº120/2018, do Tribunal de Justiça do Piauí,onde estabelece que nos feriados municipais, não haverá expediente forense, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 19 de novembro de 2019, às 12h15min.

Intimações e Expedientes necessários

Processo nº 0000099-90.2005.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

Advogado(s): THIAGO MARCUS A. DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 31812000)

Executado(a): O MUNICIPIO DE CURRAIS - PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000358-88.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ARAÚJO

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Para viabilizar o cumprimento do despacho de fl. 171 e o recebimento, pela parte autora, dos valores que lhe são devidos, determino a expedição de alvará judicial autorizando o levantamento das quantias depositadas nas contas judiciais cujos extratos foram anexados pelo interessado na petição eletrônica de ID 0000358-88.2014.8.18.0036.5002, nos valores de R$ 3293,79 e R$ 848,23.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000259-03.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALAN CARLOS ALVES DA CUNHA

Advogado(s): ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 7729)

DESPACHO: "Vistos, Compulsando os fólios, constatou-se juntado aos autos resposta à acusação em favor de ALAN CARLOS ALVES DA CUNHA, devidamente qualificado nos autos, entretanto, não elucidou fatos aptos e concretos a configurarem qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devido prosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de junho do ano em curso, às 10:30 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 02 de maio de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000125-19.2019.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: POLICIA MILITAR DO PIAUÍ - 12º BATALHÁO DE POLICA - 4º COMPANHIA - GPM DE PORTO

Advogado(s):

Autor do fato: RAFAELA CASTELO BRANCO DE QUEIROZ

Advogado(s):

Tendo em vista a Resolução nº120/2018, do Tribunal de Justiça do Piauí,onde estabelece que nos feriados municipais, não haverá expediente forense, redesigno audiência anteriormente agendada para o dia 19 de novembro de 2019, às 12h00min.

Intimações e Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000154-57.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GENIVAL DAVID DE ANDRADE

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

DESPACHO:

"Intime-se a Defesa para apresentar alegações finais, sob a forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias (CPP, art. 403, § 3º)?.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001698-48.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE SRNONATO-PI

Advogado(s):

Indiciado: BRUNO SANTANA DA MATA, LUSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partas da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2019, às 11:30, no Fórum da Justiça Estadual da Comarca de São Raimundo Nonato.