Diário da Justiça
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Publicado em 05/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000044-25.2017.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ARGENTINA DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR (OAB/PI nº 2338)
Intima-se da sentença:
Ante o exposto, afasto as preliminares e julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e IV da Lei n° 8.078/90 e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência do débito objeto da lide, referente ao
contrato de empréstimo nº 728738333, de que tratam os autos, em que figuram como contratantes Banco Bradesco Financiamentos e Maria Argentina da Silva e para condenar o requerido a:
a) restituir a parte autora, em dobro, o dano patrimonial sofrido, no valor correspondente às parcelas referentes aos empréstimos descontadas do seu benefício previdenciário, a partir da primeira, incluindo as que venceram ou vierem a vencer no decorrer da ação. O montante será acrescido de correção monetária a partir do pagamento de cada parcela e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional).
b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento
(data da sentença), conforme súmula 362 do STJ e juros moratórios a contar do evento danoso (data do primeiro desconto), consoante Súmula 54 do STJ.
Custas pelo requerido.
Condeno o requerido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a simplicidade da causa e a ausência de dilação probatória, que reduziu os atos praticados pelas partes.
P. R. I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-30.2009.8.18.0111
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM ARANTES COSTA-DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 1978381)
Executado(a): JOSÉ MILTON SANTOS VOGADO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 3 de junho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-57.2017.8.18.0171
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: ADALBERTO JOSE DO NASCIMENTO NETO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)
Designo audiência de oferecimento de suspensão condicional do processo para o dia 17/07/2019 às 15:30 horas.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000125-26.2015.8.18.0111
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: FRANCISCO XAVIER SOARES VILARINHO
Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 3 de junho de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-70.2019.8.18.0102
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Representante: DISTRITO POLICIAL DE URUÇUÍ/PI
Advogado(s):
Representado: RAIMUNDO NONATO MARCOS
Advogado(s):
Designo para o dia 04/06/2019, às 12 horas, a audiência de custódia, a ser realizada no fórum da Comarca de Marcos Parente. Intime-se o Ministério Público, para ciência, e a autoridade policial, para condução do preso, nos termos da Resolução CNJ 213/2015. Cumpra-se com urgência.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000756-52.2016.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RICARDO SAMPAIO PEREIRA, WANDERSON ARAÚJO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ(OAB/PIAUÍ Nº 2665), THIAGO ANASTACIO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 7955), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)
Tendo em vista a decisão exarada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Piauí nos autos do habeas corpus 0704448-36.2019.8.18.0000 - certidão de fls. 258,
determino:
1) A intimação pessoal do réu Ricardo Sampaio Pereira para tomar
conhecimento da sentença penal condenatória (fls.207/211-v) e apresentar recurso de
apelação no prazo legal;
2) Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000473-57.2015.8.18.0042
Classe: Arresto
Arrestante: SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
Advogado(s): DANIELLE URZÊDA DA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 36382)
Arrestado: TAYRONE BALANCELLI BODANESE
Advogado(s): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PARANÁ Nº 18294)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 3 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
EDITAL - JECC PEDRO II - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)
Processo nº 0000028-92.2017.8.18.0131
Classe: Termo Circunstanciado
Vítima: ANTONIO JOSÉ MARTINS CHAVES
Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292)
Autor do fato: ALDEMIR BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)
SENTENÇA:
HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal, devendo o(a) autor(a) do fato Aldemir Barbosa da Silva cumpri-la, nos termos do art. 74 da lei nº 9.099/95.
Aguarde-se em Secretaria o cumprimento da transação penal, certificando a respeito.
Em caso de descumprimento, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Inclua-se o nome do(a) autor(a) do fato no Livro dos Beneficiados pela Lei nº 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Notifique-se o Ministério Público.
PEDRO II, 09.05.2019.
LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO
Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II - Sede da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000069-90.2015.8.18.0111
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s):
Executado(a): R. GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 3 de junho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000893-96.2014.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)
Executado(a): GM INSUMOS LTDA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000324-48.2018.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: HEVENE GOMES DA SILVA, DYEGO DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)
Face ao exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar Dyego da Silva Almeida e Hevene Gomes da Silva nas penas do artigo 33, caput e art.35 da lei 11.343/2006, bem como do art. 244-B do ECA.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002230-48.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: B. B LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/GOIÁS Nº 28610), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: MARIA DO CÉU DE SOUSA, JAILSON DE SOUSA
Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418)
DESPACHO: ; . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA, para no prazo legal, apresentar Contrarrazões à Apelação.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000917-09.2004.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: PIPEL - PICOS PETROLEO LTDA
Advogado(s): DANIEL LOPES REGO (OAB/PIAUÍ Nº 3450)
Réu: JESUITA DE CASTRO SANTOS NETA - ME
Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)
DESPACHO: INTIMA a empresa requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000095-18.1998.8.18.0036
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38706)
Executado(a): FRANCISCO ERIVALDO MARTINS
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 218)
Intima-se da sentença:
Assim, outro caminho não resta senão a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos das normas acima referidas. Ex positis, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, pois ausente pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo.
Sem custas pelo exequente.
Publique-se. Registe-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-79.2003.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PI
Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)
Executado(a): H. N. FIGUEIREDO DA FONSECA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 3 de junho de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000322-28.2018.8.18.0029
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 13848)
DESPACHO: "Vistos, Compulsando os fólios, constatou-se juntado aos autos resposta à acusação em favor de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos, entretanto, não elucidou fatos aptos e concretos a configurarem qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devido prosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de junho do ano em curso, às 09:30 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 02 de maio de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000019-02.2019.8.18.0054
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, ANA MARIA DE JESUS, BASÍLIO MENDES DE ABREU NETO
Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)
Deprecado: JUÍZO DA COMARCA DE INHUMA-PI
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o causídico para comparecer a realização de audiênca nos autos da carta precatória deprecada, designada para o dia 05.06.2019, as 13h15min, no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí/PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000090-21.2011.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOSUMAR GUARINO DE SOUSA, PRUDÊNCIO ALVES DE SOUSA NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 3 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000112-33.2016.8.18.0033
Classe: Monitória
Autor: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Réu: KLEB LEITE DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimação do advogado do autor para no prazo de lei, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, bem como efetuar o recolhimento das custas referente ao envio da Carta Precatória de citação do requerido no endereço informado pelo Oficial de Justiça às fls. 39vº.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000755-31.2017.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DIRCEU ROCHA DA COSTA
Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12541), MATTHEUS RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 15441)
DESPACHO: "Designo audiência admonitória para 25/07/2019, às 09:00 horas. Intimem-se o Acusado e o MPE. Havendo advogado constituído nos autos, intime-o. [...]"
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000624-42.2006.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)
Réu: NICODEMOS BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO: "Designo audiência admonitória para 25/072019, às 11:00 horas. Intimem-se o Acusado e o MPE. Havendo advogado constituído nos autos, intime-o. [...]"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-86.2014.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): CESAR FARIA GUIMARÃES
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000953-06.2013.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): GURQUÉIA MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000647-03.2014.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LACERDA E LACERDA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): RONALDO LACERDA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7858-A), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 189644)
Executado(a): PEDRO RIBEIRO MARTINS ME
Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000253-46.2015.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERNESTINA BORGES FERNANDES
Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.