Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812936-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA; AUTOR: DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA; AUTOR: CLAUDIO MOISES RODRIGUES PEREIRA; AUTOR: JOAO VAZ FREIRE FILHO; AUTOR: BRENO HOULY PALMEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE; RÉU: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812977-20.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WILLYAM DA SILVA MAXIMO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN PI; RÉU: STRANS - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801868-77.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.L.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0017301-04.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARILENA LAGES PORTELA ALVES CAVALCANTE, RAIMUNDO ALVES NETO

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 2753), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

Declarado: PAULO RICARDO CARVALHO PORTELA, CARLA BEATRIZ DE BRANDAO BARBOSA PORTELA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0000006-08.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Ante todo o exposto, DECIDO: a) REJEITO a preliminar de inépcia da denúncia, por não haver violação ao art. 41 do CPP; b) REJEITO a preliminar de ausência de justa causa, porquanto existentes os indícios suficientes de autoria e materialidade; c) MANTENHO o recebimento da denúncia, ao tempo em que DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 10:30 (dez e trinta) horas, nas dependências deste Juízo. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0020900-38.2016.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: LIS MARIA DE BRITO MEIRELES, ALICE SOARES DE BRITTO MEIRELES, ELISAMA DE BRITO MEIRELES MAIA, SILVIO MARQUES MEIRELES NETO, SILVIA SOARES DE BRITO MEIRELES PIEROT

Advogado(s): SILVIO MARQUES MEIRELES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13584), ERIKA DE BRITO MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6909)

Arrolado: SILVIO MARQUES MEIRELES FILHO

Advogado(s):

Tendo em vista o desarquivamento dos autos a pedido da Sra. LIS MARIA DE BRITO MEIRELES, intime-a, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0002947-66.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): LUIZ PIRES LAGES

Advogado(s): LUCIANA KRAIESKI PIRES LAGES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6720)

Vistos.

Certifique a tempestividade da peça apresentada nos autos às fls. 21-30.

Proceda-se com o desentranhamento das petições de fls. 21-30 e da petição de fls. 38-64, para autuação em apartado (art. 914, parágrafo primeiro, do CPC).

Após, à distribuição para regularizar a existência dos embargos.

Em seguida, retornem-me ambos autos conclusos, para apreciação e impulso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002554-88.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)

Requerido: MANOEL QUIRINO GUEDES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DECISÃO: [...] CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a serem pagos pela parte autora.

Processo nº 0006465-45.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): BENTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos.

Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019.

Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo.

Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito.

Cumpra-se

Processo nº 0010424-48.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABIO SOARES DA SILVA, THIAGO VITOR DA SILVA - MENOR

Advogado(s): JOÃO WILSON DE MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5595)
I - Relatório, Vistos etc, Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado FABIO SOARES DA SILVA os crimes do art. 14 e 16 da Lei n° 10.826/03. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FABIO SOARES DA SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Determino o prosseguimento do feito quanto ao denunciado THIAGO VITOR DA SILVA, quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, datado eletronicamente. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002971-31.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): SPEED CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s):

Vistos. Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.

Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

PROCESSO Nº: 0806787-75.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: OZILDA DE MACEDO CARVALHO E SILVA - ME

ADVOGADO(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H.U.A.H. S/A

ADVOGADO(s): FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0810574-78.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA FRANCISCA DE JESUS; REQUERENTE: WALDECK SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0809733-83.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JANAINA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS; REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0005118-79.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: C P C

Advogado(s): WILSON ALVES MARQUES CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 1321E), EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 1317)

Declarado: J R C, H S DE M C(FALECIDA)

Advogado(s): Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi há quase 10 (dez) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0002778-74.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO(OAB/CEARÁ Nº 30467)

Requerido: JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, para consolidar a instituição autora na posse e propriedade plenas do bem descrito na inicial. Custas Judiciais e Honorários Advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa em desfavor do réu.

Oficie-se ao DETRAN/PI a fim de informar que parte autora está autorizada a proceder à transferência do bem a terceiros que indicar. Intime-se o réu, por carta com aviso de recebimento, para o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo sem o efetivo pagamento, expeça-se a respectiva certidão, incluindo-a no relatório mensal a ser enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança/inscrição em dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ato contínuo, arquivem-se.

Processo nº 0023818-25.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA, PEDRO IMANOL DAMI RAMALHO

Advogado(s): FABÍOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 5340), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Inventariado: JOSE SEBASTIAO RAMALHO SANTOS-FALECIDO

Advogado(s): Considerando que o objeto da presente ação já está sendo apreciado em outro processo anterior a este, não assiste razão permanecerem os autos tramitando neste juízo, visto se tratar de litispendência. Portanto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas na forma lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos

Processo nº 0021081-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRUPO DUAR BRASIL LTDA

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Réu: LEDA CARDOSO SOARES

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

DESPACHOVistos, etc.INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos, noprazo de 10 (dez) dias, observadas as cautelas de praxe.Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.Int. Cumpra-se.TERESINA, 22 de abril de 2019TEÓFILO RODRIGUES FERREIRAJuiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008817-24.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUCIA DE FATIMA LIMA SOARES

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0027352-06.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELITA PEREIRA DA SILVA, DOURALICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BENTO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):
Intimem-se as partes, por representantes legais, para conhecimento e manifestação acerca do laudo de avaliação do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, primeiro para a autora, depois para o requerido, bem como para apresentarem Registro Público do imóvel a ser partilhado.

Processo nº 0014892-22.1991.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: JOSE DE JESUS DOS SANTOS FALCAO, JULIANA DA SILVA FALCÃO

Advogado(s): ADEMAR DE JESUS ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1691), EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12742), EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0812959-96.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DAVI MORAIS DA SILVEIRA SOARES

ADVOGADO(s): BRAZ QUINTANS NETO,DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GERVE; IMPETRADO: LIA MARIA ESCORCIO PEREIRA E SILVA - ME

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812833-46.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: CICERA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DANILO ROMERO NUNES DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804566-85.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.V.C; REQUERENTE: C.C.P

ADVOGADO(s): LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805024-05.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.A; REQUERENTE: T.M.M.S

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO