Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000825-40.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MALAQUIAS JOÃO DE CARVALHO

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: " Vistos etc. Intime-se o advogado da parte Requerida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, transcorrido o prazo, com ou sem a manifestação do autor, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PIO IX, 9 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001432-53.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: BENONI PASCOAL DAMASCENO

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, formulado pela vítima, revogando as medidasHOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIAprotetivas anteriormente deferidas, e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO.SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000578-07.2013.8.18.0106

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Suplicado: JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): NILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9612)

DESPACHO: " Vistos.Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre as declarações de fls.40/41, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.FLORIANO, 31 de maio de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000704-50.2006.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELMAR LOPES FROTA FONTINELE, THAYS BRUNNA SOUSA FONTINELE

Advogado(s): CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9269)

Réu: VALDIRENE BORGES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Manifeste-se o autor, através de seu advogado, sobre a certidão do ofcial de justiça às fls. 95-v, em 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000038-74.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PANMELA TOMAZ ALVES DA ROCHA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: EXTRAFÁCIL COMPRA PREMIADA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o devedor para, em 15 (quinze) dias, efetuar(em) o(s) pagamento(s) de sua(s) dívida(s) atualizada(s) monetariamente, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente, sob pena de ser acrescido ao débito multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento (art. 523 do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000506-04.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANASTÁCIO JOSÉ ARRAIS

Advogado(s): JOSE HELIOMAR HENIS(OAB/CEARÁ Nº 31772), CÍCERO BELO PEREIRA(OAB/CEARÁ Nº 29255)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: " Vistos etc. Intime-se o advogado do autor para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, transcorrido o prazo, com ou sem a manifestação do autor, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PIO IX, 9 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000102-79.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALDERINO CASTRO GUIMARAES

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI VELOX

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista que no presente feito fora adotado o rito sumaríssimo da Lei 9.099/95, considerando apenas realizada a audiência de conciliação, pendente, ainda, produção probatória, a qual deve ser produzida em audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 33 da Lei 9.099/95: Designo audiência de instrução e julgamento para 22/08/2019, as 10:00 horas, a se realizar na sede deste Juízo;

Processo nº 0000782-74.2012.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: I. G. DA SILVA COMÉRCIO - ME

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Executado(a): RAIMUNDA FERREIRA GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para dar andamento ao processo,promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse noprosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento demérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001092-27.2009.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: CONCEIÇÃO MARIA DE MATOS NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121)

Inventariado: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimação da Inventariante para o pagamento da complementação do valor da causa, caso devida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000391-35.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PAULO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 08/07/2019, às 09:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000007-60.2017.8.18.0085

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ROSITA ALVES DE OLIVEIRA PIRES

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Consignado: ODIMAR BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898)

DESPACHO: Nos termos do art. 350 do CPC, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15(quinze) dias, entendendo oportuno, apresentar réplica à contestação apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000487-56.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALIA VIEIRA VELOSO

Advogado(s): JULIANA PIRES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16108)

Réu: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO: Nos termos do art. 350 do CPC, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15(quinze) dias, entendendo oportuno, apresentar réplica à contestação apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000232-98.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUINA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10287), PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13269)

DESPACHO: Nos termos do art. 350 do CPC, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15(quinze) dias, entendendo oportuno, apresentar réplica à contestação apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000878-11.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL AURELIANO COSTA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: ARMAZÉM PARAÍBA - CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTO.

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

DESPACHO: Nos termos do art. 350 do CPC, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15(quinze) dias, entendendo oportuno, apresentar réplica à contestação apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000102-04.2004.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): WALDEMIR CASSIANO DE BRITO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000523-39.2013.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALAIR BARROS DE ARAÚJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA:

Trata-se o presente feito de um pedido de cumprimento de sentença formulado por Alair Barros de Araújo, em face do Banco do Brasil S.A., todos devidamente qualificados nos autos.

Por meio do protocolo eletrônico de fls. 177, o banco requerido informou o cumprimento da obrigação firmada na sentença.

Por meio da petição de fls. 180/181, o autor confirmou o cumprimento da sentença pelo banco demandado e requereu a expedição de alvará judicial para fins de levantamento da quantia depositada judicialmente.

São os fatos. Decido.

O art. 924 do CPC trata das hipóteses de extinção da execução, mencionando que a finalização do feito se dará, também, quando a obrigação for satisfeita:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

I - a petição inicial for indeferida;

II - a obrigação for satisfeita;

III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida;

IV - o exequente renunciar ao crédito;

V - ocorrer a prescrição intercorrente.

(destaquei).

Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Expeça-se alvará judicial em favor do autor para fins de levantamento da quantia depositada judicialmente pelo promovido.

Custas ao encargo do promovido, devendo a Secretaria providenciar a apuração do valor. Deixo de determinar o envio dos autos à Contadoria Judicial, uma vez que este Juízo não dispõe de tal setor.

Sem honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 12 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000263-82.2019.8.18.0036

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANDERSON MACEDO DOS SANTOS

Advogado(s): HELIO INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12680)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR AS PARTES DO OFICIO JUNTADO ÁS FLS. RETRO: Conforme solicitação do pedido de ofício n°346/2019, datado de 07/05/2019, referente ao processo acima citado, informamos que ficou agendado o exame pericial para o dia 16/07/2019 às 08:00h, na sala da Junta Médico?Pericial, ao lado do laboratório, no Hospital Areolino de Abreu, nesta capital. Tal prazo é decorrente do grande volume de solicitações de laudos médico-psiquiátricos à esta única Junta Oficial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002777-67.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664)

Processo nº 0000015-02.1999.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): A.M.A . LEAL - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

PROCESSO Nº: 0800371-89.2018.8.18.0076

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.L.C.S; AUTOR: E.R.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.R.C

ADVOGADO(s): YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800565-03.2018.8.18.0040

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800181-29.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800559-32.2019.8.18.0049

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: M. R. DA SILVA BARBOSA - ME

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800217-71.2018.8.18.0076

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.L.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800777-33.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES; AUTOR: ELZA MARIA RODRIGUES

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE