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3ª Publicação

Processo nº: 0003271-22.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ELISANGELA MENDES SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra.KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, Juíza de Direito Substituta Legal da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, Brasileiro, casado, RG Nº 1.122.571 SSP/PI, CPF Nº 470.065.953-04, residente e domiciliado(a) em QUADRA K, CASA 04, Nº 568, RUA PROJETADA, PARQUE POTI, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0003271-22.2014.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora ELISANGELA MENDES SILVA, brasileira, casada, RG n° 2.057.055 SSP/PI e no CPF nº 566.197.313-68, residente e domiciliada na rua Projetada Quadra K, casa 04 nº 568, Vila Firmino Filho, Bairro Parque Poti, Teresina-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.Mª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 13 de maio de 2019.

Dra. Keyla Ranyere Lopes Teixeira Procópio
Juíza de Direito Substituta Legal da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

Processo nº 0018738-70.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: MARIA DE DEUS BARBOSA

Advogado(s):

Trata-se de ação de busca e apreensão e não de execução!

O despacho de fl. 50 foi prolatado de forma errada, pois não houve

transformação da ação de busca e apreensão em ação executiva.

Chamo, portanto, o feito à ordem e determino que a autora providencie a sua

regularização processual, cumprindo o despacho de fl. 66; bem como que requeira o que for

do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0801758-10.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.C.F.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.L.F.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812844-75.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANIVALDO DA PAZ COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812844-75.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANIVALDO DA PAZ COSTA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

3ª Publicação

Processo nº: 0011476-50.2008.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA FURTADO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: CARLOS ALBERTO MIRANDA FURTADO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CARLOS ALBERTO MIRANDA FURTADO, Brasileiro(a) , Solteiro, filho(a) de Edson Furtado Silva e Maria Oliveira Miranda, residente e domiciliado em QD- 46, CASA 03, SACI, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0011476-50.2008.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA FURTADO, Brasileira , Solteira , filha de de Edson Furtado Silva e Maria Oliveira Miranda, residente e domiciliada em QD- 46, CASA 03, SACI, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANGELA MARIA SOUSA DOS SANTOS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 14 de maio de 2019.

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

Processo n.º 0005352-07.2015.8.18.0140

Ação: Inventário

Herdeiros: MARIA DOMINGAS FERREIRA LOPES, FAGNER FERREIRA LOPES, OCEANIRA FERREIRA LOPES LUSTOSA e outros

Advogados: ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ N.º 1067) e AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO (OAB/PIAUÍ N.º 7213)

Inventariado: FRANCISCO FERREIRA LOPES

DECISÃO: "De modo a restabelecer a ordem processual, chamo o feito a ordem para, inicialmente, reconsiderar o despacho de p. 37 e deferir o pleito de gratuidade, posto que da análise da documentação acostada aos autos (comprovante de rendimentos p. 25 e guia de recolhimento de custas p. 42/43) patente a impossibilidade da autora de quitar as custas processuais sem prejuízo do seu próprio sustento. Considerando a inviabilidade da tramitação pelo rito do arrolamento sumário, face a notícia, no curso do processo, da existência de herdeiros menores, determino a expedição de Termo de Compromisso de Inventariante, devendo a Sra. MARIA DOMINGAS FERREIRA LOPES ser intimada, por seu patrono, para prestar compromisso, conforme dispõe o art. 617, Parágrafo único do CPC. Tendo em vista que todos os herdeiros estão representados pelo mesmo patrono, o que demonstra concordância de vontades, defiro o pleito de levantamento de valor referente ao Precatório depositado em Conta Judicial vinculada ao feito, devendo para tanto ser expedido o correspondente Alvará Judicial em nome da autora MARIA DOMINGAS FERREIRA LOPES, a qual deverá no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento do ITCMD, atentando-se para o disposto no art. 622 do CPC. Considerando que o esboço de partilha apresentado nas primeiras declarações não levou em consideração a existência de todos os bens e herdeiros, oportunizo aos autores, em louvor ao Princípio da Fraternidade, que, querendo, retifiquem o plano de partilha, o que facilitaria sobremaneira a resolução da lide e o objetivo maior das partes que é a resolução do feito e a efetivação da divisão em tempo razoável. Com o cumprimento de todas as diligências acima referidas, remetam-se os autos à Fazenda Pública e em seguida ao órgão Ministerial, voltando-me conclusos. Intimações necessárias. Cumpra-se."

Processo nº 0000111-89.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, MANOEL PEREIRA DOS ANJOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 20 / 09 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 29 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007446-88.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DYEGO LIMA MACHADO

Advogado(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0009150-05.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: GERVÁSIO BARBOSA, JUÍZO DE DIREITO DA 3ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 30 / 09 / 2019, às 11:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 29 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005942-47.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE-RO, MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ALCEU LUIZ PETIK

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 20 / 09 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 29 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0812823-02.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.R.O.A; INTERESSADO: M.R.O.A

ADVOGADO(s): ANA REJANE DE AGUIAR RAMOS VASCONCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.J.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812757-22.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.R.S.A.O

ADVOGADO(s): IRACEMA RAMOS FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: D.C.S.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812771-06.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.C.S.(

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800197-19.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.F.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.V.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811958-47.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MOURA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA CRUZ DAS CHAGAS CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805770-04.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.R.X.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.E.C.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808570-68.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.M.P

ADVOGADO(s): ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.G.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815960-60.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.L.P.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808610-21.2017.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS; REQUERENTE: RAIMUNDA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0807405-54.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LAGES GONCALVES; REQUERENTE: WILDSON DE CASTRO GONCALVES FILHO

ADVOGADO(s): JOSE RENATO LAGES GONCALVES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: WILDSON DE CASTRO GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811883-37.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VIVIANNE DE ALBUQUERQUE TAJRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GERMANO FREITAS DE MORAIS COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816594-22.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.S.S.C; INTERESSADO: C.R.S.C; INTERESSADO: C.J.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,THIAGO PEREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.A.C

ADVOGADO(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO,EVARDO BARROS DE DEUS NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809864-58.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ALVES CAMINHA; REQUERENTE: MARIA BERNADETE CAMINHA; REQUERENTE: JULIMAR GOMES CAMINHA

ADVOGADO(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0816671-31.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE