Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0006081-35.2016.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800885-17.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.B.R.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800972-67.2017.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCA SANTOS MARTINS
REQUERIDO: MARIA HELENA SANTOS MARTINS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA HELENA SANTOS MARTINS, CPF nº 628.085.653-48, nos autos do Processo nº 0800972-67.2017.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora FRANCISCA SANTOS MARTINS, CPF: 872.330.113-04, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei.

picos-PI, 2 de maio de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000010-33.2017.8.18.0079

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

(...) Isto posto, com fulcro no art. 61 do CPP e art. 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em face de ANTONIO JOSE DA SILVA.

Registre-se a presente sentença apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos[1], contados a partir da aceitação da proposta, em decorrência do cumprimento da medida penal aplicada.

Sem custas.

Certifique-se o trânsito em julgado.

P.R. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000328-63.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI, MARCOS VINICIOS LEITE SANTOS SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, DOMINGOS WALLISON NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Designo a data de 14/06/2019, às 13:40 horas, para realização do ato deprecado. Comunique-se ao Deprecante. Intimações necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000839-43.2017.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FERREIRA SANTIAGO FILHO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

DESPACHO:

"Designo o dia 17 de junho de 2019, às 12:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias. AMARANTE, 15 de abril de 2019. a)Netanias Batista de Moura-Juiz de Direito"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000740-77.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

Processo nº 0000246-86.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2614/94)

Assim, HOMOLOGO os cálculos de fls. 180/183 que contaram com a expressa concordância do Autor mediante protocolo eletrônico de fl. 179, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Defiro os pedidos realizados pelo autor através do protocolo eletrônico mencionado. Sendo assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor-RPV dirigida ao TRF da 1ª Região, com base nos cálculos de fls. 180/183, em nome do autor e da Sociedade de Advogados, Advocacia Vilches de Almeida, observando o destacamento dos honorários advocatícios contratuais acostados no protocolo eletrônico de fls. 180 e 185 e inteligência do artigo 22, §4º da Lei 8.906/94. Quanto ao valor relativo aos honorários sucumbenciais, expeça-se Requisição de Pequeno Valor-RPV, dirigida ao TRF da 1ª Região, em nome do advogado Matheus Stecca, CPF/MF nº 224.383.118-00. Aguardem-se informações sobre os pagamentos dos débitos. Após, não havendo manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000409-98.2011.8.18.0135

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LAFAETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO/PI

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

SENTENÇA: ´É o relatório. DecidoConforme o CPC: Art. 274. Não dispondo a lei de ou-tro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe desecretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não re-cebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de en-trega da correspondência no primitivo endereço. A parte autora não atualizou seu endereço até a presente data, razão pela qual entendo que a intimação feita para darandamento ao feito foi válida e a parte requerente não manifestou interesse. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC.Sem custas nem honorários.P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2018. Dr. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000026-52.2013.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 10ª DRPC DE CURIMATÁ/PI - GPM DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DALVANIO CABOCLO DA SILVA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Designo o dia 19/08/2019, às 10:20 horas, para realização da audiência de continuação, a ocorrer na sede deste juízo.

Processo nº 0000008-83.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMÉLIA LEITE DE VASCONCELOS

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se o advogado da parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias manifeste a respeito do peticionamento eletrônico de fls. 22. AROAZES, 29 de maio de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001085-63.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GADIEL FELIPE PEREIRA CELESTINO E SUZY ELLEN PEREIRA CELESTINO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA REGINA MEURE PEREIRA BISPO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

Executado(a): CELSO CELESTINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000237-97.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LÁZARO LUIZ DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 76, §§ 4º e 5º da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do fato narrado neste TCO, quanto a LÁZARO LUIZ DA SILVA CARVALHO. Determino o arquivamento do feito, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se a presente sentença, tão somente para evitar concessão do mesmo benefício despenalizador em favor do autor do fato nos próximos cinco anos, não valendo para gerar reincidência (art. 76, §4°, Lei 9.099/95). Intimem-se

Processo nº 0000134-90.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES RIBEIRO

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 76, §§ 4º e 5º da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do fato narrado neste TCO, quanto a FRANCISCO DE ASSIS ALVES RIBEIRO. Determino o arquivamento do feito, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se a presente sentença, tão somente para evitar concessão do mesmo benefício despenalizador em favor do autor do fato nos próximos cinco anos, não valendo para gerar reincidência (art. 76, §4°, Lei 9.099/95). Intimem-se

Processo nº 0000088-12.2015.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA CLARA ARAÚJO RIBEIRO, SHEILA MARIA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CLOVES RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 31 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

PROCESSO Nº: 0801125-06.2017.8.18.0031

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DE BARROS LIMA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO NUNES BARROS

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801090-75.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIA MARIA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LORENA RODRIGUES DA CUNHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000314-16.2016.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA COSTA; REQUERENTE: MARIA ALDIRA ALVES DA SILVA DE ABRIL; REQUERENTE: MARIA IVANEIDE ALVES DA SILVA; REQUERENTE: MAILSON COSTA DA SILVA; REQUERENTE: JUVENILDO ALVES DA SILVA; REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA; REQUERENTE: MAIDSON COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE,MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ADONIAS RIBEIRO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000371-97.2017.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.L.C; REQUERENTE: A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.S.P.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802686-31.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S; INTERESSADO: A.S.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.V.N.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801213-44.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.S.S

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: N.C.P.O

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA,PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800156-20.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.E; REQUERENTE: P.J.L.R; REQUERENTE: F.G.V.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800358-31.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.M.M.F

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.R.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803058-77.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CAMILA ROCHA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUIS ALBER DOS SANTOS SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800962-71.2018.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DEIANE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE