Portal da Transparência TJPI

DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2016.0001.001241-1
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
SUSCITADO: SENATEPI-SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MURILO MARCONES ALVES VELOSO (PI009226) E JAQUELINE ARAUJO REIS (PI008624)
RELATOR: DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Em virtude do exposto, determino a notificação (...) do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem — SENATEPI para, após o cumprimento do acordo pelo Estado do Piauí, com a efetivação das promoções e progressões, imediato retorno dos servidores da saúde ao exercício de suas atividades na capital e no interior do Estado do Piauí, sob pena de corte de ponto e descontos nos vencimentos dos servidores faltantes.

Teresina/PI, 08 de abril de 2019.

Des. Erivan José da Silva Lopes

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 31 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA PORTAL DO DELTA DO PARNAIBA PARTICIPACOES LTDA (Adv. ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO - OAB/CE16958) Corrigente ora intimado, nos autos do(a) CORREIÇÃO PARCIAL (10942): 0701442-55.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"ANTE O EXPOSTO e diante da inadequação ao sistema processual atual de correição parcial funcionando como verdadeiro sucedâneo recursal, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolver o mérito, com fundamento no CPC/15, art. 17, art. 485, VI c/c art. 932, VIII e RITJPI, art. 91, II.

Intimem-se.

Oficie-se o juízo de origem (Vara Única da Comarca de Luis Correa).

Ultrapassado o prazo das vias impugnativas, ARQUIVE-SE.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 30 de maio de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011699-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: SANTA CRUZ DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: MORSE MARTINS SANTOS MOURA
ADVOGADO(S): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (PI002556) E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Defiro o pedido de carga dos autos formulado por meio da petição de protocolo eletrônico n°. 000000006580, contido às fls. 241.

Expedientes necessários.

Teresina/PI, 27 de maio de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 30 de maio de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.004009-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BATALHA/VARA ÚNICA
APELANTE: RAIMUNDO RONALDO TORRES LOPES E OUTRO
ADVOGADO(S): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO (PI007727) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido - RAIMUNDO RONALDO TORRES LOPES - ADVOGADO(S): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO (PI007727). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 31 de maio de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000320-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELADO: ANA RITA CHAVES ROCHA E OUTROS
ADVOGADO(S): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (PI000101A) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANA RITA CHAVES ROCHA E OUTROS - ADVOGADO(S): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (PI000101A). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 31 de maio de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010735-44.2007.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MAGAZINE SAMIRA LTDA, ULISSES GONÇALVES NUNES DE MORAES, SAMY VARÇAMO BACELLAR KARVANIS NUNES DE MORAES, STELIOS ATHANASSIOS BACELLAR KARVANIS

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DECISÃO:

Trata-se a petição de fls. 72/78 de embargos de declaração propostos por Magazine Samira Ltda e Outros em face da decisão de fls. 61/62, alegando que a mesma possui obscuridade a ser sanada.

Requereu, ao final, o acolhimento dos embargos a fim de que seja modificada a decisão.

Relatei. Decido.

Tem-se como cediço que os embargos de declaração mostram-se aptos a "suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do art. 535 do CPC, não se prestando à rediscussão da matéria" (STJ, EREsp 923459).

Trata-se, portanto, de recurso limitado, cujos efeitos mais sensíveis são a perfectibilização e prequestionamento do julgado. Entretanto, eventualmente se admitem efeitos infringentes quando o vício apontado seja de tamanha monta que que afete a própria validade da sentença.

Ocorre que o requerente não logrou provar nenhum dos requisitos previstos no art. 535 do CPC. Ademais, a decisão de fls. 61/62 é suficientemente clara e fundamentada, não ignorando os pontos que já foram alegados e debatidos no feito.

Importante ressaltar que é pacífico na jurisprudência nacional o entendimento que o juiz não necessita citar minunciosamente todos os pontos suscitados pelas partes quando da prolação de sentenças e decisões, bastando que seja oferecida resposta satisfatória e integrada das alegações necessárias aos deslinde do feito.

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os embargos de declaração lançados às fls. 72/78, mantendo-se, destarte, inalterada a decisão de fls. 61/62, todas dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se.

Teresina, 23 de outubro de 2015.

PROCESSO Nº: 0809258-64.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ; EXECUTADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812717-40.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARTINHO ALVES DA SILVA; INTERESSADO: FRANCISCA ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804843-04.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE GOMES SOBRINHO

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800794-85.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOELSON CUNHA BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814291-35.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GILSON PINTO DE AGUIAR

ADVOGADO(s): NAIZA PEREIRA AGUIAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Processo nº 0030436-10.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUAUTO IMOVEIS LTDA, LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Réu: WALBER OLIVEIRA CHAVES

Advogado(s): JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2019 às 09h na

sala de audiências da 2ª Vara Cível de Teresina.

Intimem-se os advogados através do diário da justiça.

Intimem-se as partes pessoalmente, para comparecerem a presente audiência.

As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC, à

exceção das testemunhas Vicente Paulo Gomes Júnior e Igo Ranniere Soares de Macedo, que deverão ser

intimadas pessoalmente (por mandado).

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0023267-35.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: GERALDA MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0816683-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA FONTES DE SOUSA GONCALVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0812257-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANYLLO DE MENESES DANTAS

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817998-11.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA LIMA NUNES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0812575-36.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANYLLO DE MENESES DANTAS

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817453-72.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP

ADVOGADO(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ,KALLY DA COSTA DUARTE,SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.; RÉU: WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

ADVOGADO(s): ANDREA PITTHAN FRANCOLIN,RENATO JOSE CURY

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0809705-52.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: EMANOEL MESSIAS NEIVA MONTEIRO JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIELLE TOURINHO NEIVA MONTEIRO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0014437-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRUNO DOS SANTOS SILVA, HELOISA MARIA DE SALLES, JOHN ALVES DA SILVA VALE, ARRHENIOS OLIVEIRA VERAS, VYRNA MELO BRAYNER

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497), KETEUINNY DE OLIVEIRA DE SOUSA ALVES(OAB/MARANHÃO Nº 18482)
"Desta feita, de ofício, concedo o relaxamento da prisão e revogo a prisão preventiva dos acusados Arrhenios Oliveira Veras e Bruno dos Santos Silva.Expeça-se Alvará de Soltura em favor de Arrhenios Oliveira Veras e Bruno dos Santos Silva.Cientifique-se o Ministério Público.Intimem-se as Defesas.Cumpra-se com urgência."

PROCESSO Nº: 0812762-44.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA FURTADO

ADVOGADO(s): ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814851-74.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS NECO SOARES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI); RÉU: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016653-03.2008.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JUCIE DAVI DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO LULA BRANDÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 126-A)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo dia 15/07/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

PROCESSO Nº: 0814720-02.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EXPEDITO RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO(s): LUIS MOURA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817964-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE