Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000357-16.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILBERTO VALDEMAR DE CARVALHO

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

Processo nº 0000272-30.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDILENE DE MOURA BARROS CARVALHO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

Processo nº 0000286-14.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMÍLIA LUIZA DANTAS DE SOUSA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

Processo nº 0000269-75.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANASTÁCIA LINA DA ROCHA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

Processo nº 0000284-44.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE MOURA FILHO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

Processo nº 0000256-76.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE SOUSA FILHO

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

Processo nº 0000356-31.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILDA IRACEMA LEAL

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

Processo nº 0000279-22.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INOCÊNCIA CELESTINA DA ROCHA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000346-03.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: THAISA CRISTINA DOS SANTOS, GIOVANNA CÂNDIDA DOS SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): GILVAN E SILVA AVELINO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 924, II do CPC, extingo o processo, ante o cumprimento da obrigação pelo devedor. Revoga-se o mandado de prisão civil de fls.33/34. Determino que seja solicitado retorno da carta precatória expedida. Custas ex-lege. Transitada esta em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ANGICAL DO PIAUÍ, 30 de maio de 2019. RANIERE SANTOS SUCUPIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ.

Processo nº 0000799-17.2015.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: L N DA SILVA & CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 30 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

Processo nº 0000426-12.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNÓLIA TAVARES DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUÍS R.RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA o advogado DR. WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO, OAB/PI Nº 276/00-B, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000465-81.2014.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904)

DESPACHO:
Sobre as informações contidas na certidão de ID 20445690, intime-se o patrono do Banco requerido para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias. GUADALUPE, 30 de maio de 20196.

Processo nº 0000627-75.2015.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANTONIO BRUNO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000221-58.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A ADVOGADA ISLANNY OLIVEIRA SANTOS OAB/PI Nº 13293, PARA NO PRAZO DE 05, (cinco)DIAS OFERECER SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. BARRAS/PI, 30 DE MAIO DE 2019. EU. LUZIA DE MARIA RODRIGUES, TÉCNICA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000082-54.2016.8.18.0079

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: ADRIANO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, reconheço a perda superveniente de objeto e julgo extinto o processo sem resolução de mérito.Renove-se o ato de publicação. No mais, mantenho o ato sentencial incólume.

Processo nº 0000279-83.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO TORRES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO ? OAB/PI Nº 3435, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

PROCESSO Nº: 0800129-90.2017.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: H.R.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.A.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000489-30.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Constato que o exequente apresentou atualização dos valores exequendos.

Dessa forma, em cumprimento ao princípio da cooperação, ora previsto no

artigo 6° do CPC, que obriga o magistrado a esclarecer, consultar e prevenir as partes

sempre que for necessário, determino a intimação do município executado para se

manifestar sobre a atualização dos valores apresentada pela exequente no prazo de 10

dias.

Ressalto ao executado que não será aberto novo prazo para impugnação ao

cumprimento de sentença, e eventual irresignação quanto ao novo cálculo apresentado pelo

exequente deve ser admitida e apreciada nos próprios autos da execução por meio de

simples petição, ficando a cognição limitada às questões envolvendo os valores indicados

nessa nova memória. Nesse sentido:

Processo nº 0000414-98.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): VANDERLEI ALVES DA SILVA, VANDEREI ALVES DA SILVA -ME, FRANCINEIDE FEITOSA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

Processo nº 0000281-58.2010.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO ? OAB/PI Nº 3435, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000435-37.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CINARA COÊLHO SARAIVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO ? OAB/PI Nº 3435, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000140-05.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, IURY LIMA DA SILVA ROQUE

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES para tomar ciência do despacho de fl. 188.

Processo nº 0000253-05.2013.8.18.0115

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONEL LUZ LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

Réu: RUI BARBOSA LIMA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0001854-65.2017.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), FRANCISCO DE ASSIS MOURA CONSTÂNCIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16540)

Requerido: JUAN PABLO DE CARVALHO MOURA FURTADO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA CONSTANCIO JUNIOR - OAB PI16540

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000522-95.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACINTO SEBASTIÃO DE SOUSA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Tendo em vista a impugnação aos cálculos em fls.105 dos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, conhecimento e manifestação. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.